Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 402

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

402 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

163921328

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164055564

31/05/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.269.586/0001-16

Objeto do Aditamento PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade Data de Início

01/06/2026

Data de Fim

31/05/2031

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

ALTERAÇÃO DA DEMANDA, COM A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, E ADEQUAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, A PARTIR DE 02/07/2026.

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

6016.2026/0058466-9

Número do contrato

18/DRE-SA/2026 - RPI

Número do Termo Aditivo

4947/DRE-SA/2026 - RPI

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI MARIA AMÉLIA PEREIRA.

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164053311

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164050701

14383

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

02/07/2023

Data de Fim

01/07/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratante Data de Início

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO АРAIXONADA POR PESSOAS ÁGAPE - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

14.511.860/0001-02

Objeto do Aditamento

ADEQUAÇÃO DE DEMANDA, COM O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E O AUMENTO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO.

Dotação orçamentária 12.365.4028.2.828 Nota de Empenho

87777

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/06/2026

Data de Fim PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0028169-6

Número do contrato

639/DRE-SA/2018 - RPP

Número do Termo Aditivo

4946/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO MENOR - ASSOBAM.

02/07/2023

Data de Fim

01/07/2028

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025, PORTARIA Nº 21/SGM-SEGES/2022 E PORTARIA SME Nº 7512/2024, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164049457

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164065138

DADOS DA LICITAÇÃO Número

164007969

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7