DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

403 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Sim

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164063954

164015675

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164064744

Materiais e equipamentos

Aquisição de fraldas descartáveis - CEFAI

Aquisição de fraldas Geriatricas descartáveis - CEFAI

6016.2026/0098846-8

São Paulo - SP

31/08/2026

Processo:6016.2026/0098846-8INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSASSUNTO: Aquisição de fraldas descartáveis - CEFAIDESPACHO:I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318, de 24/08/20, com base no inciso II, do art. 75 , da Lei Federal nº 14.133/21, e nas disposições constantes no Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria PGM nº 12/2023, tendo em vista elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO a contratação de , CPF/CNPJ MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA :CNPJ N.º 40.968.252/0001-23, para FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO (GERIÁTRICA) 3.000 unidades - Tamanho P Valor: R$ 3.000 (três mil reais); 3.000 unidades - Tamanho M Valor R$3.000 (três mil reais); 1.000 unidades - Tamanho G Valor R$1.000 (um mil reais); 1.000 unidades - Tamanho XG Valor: R$1.100 (um mil e cem reais); . Valor total da contratação de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), onerando a dotação 16.23.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0II - Ficam estabelecidas, nos casos de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos do arts. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto 62.100/22, arts. 145 a 149, os seguintes percentuais:a) 3% sobre o valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso ou fração deste período;b) 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso da inexecução parcial do ajuste;c) 20% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Prazo para entrega: 30 dias a contar do envio da Nota de Empenho;IV - A fiscalização será realizada pelo Almoxarifado da DRE São Mateus, representado pelo servidor Vanessa Villas Boas, RF/ V: 780.387.7/1 e Ivan Rodrigues Ferreira RF/V: 554.669.9/2.V - Publique-se os itens I, II, III e IV. Elaine Cristina Garcia Tavares da SilvaDiretora Regional de Educação - São Mateus

164015675

Sim

Materiais e equipamentos

aquisição de assentos sanitários

Aquisição de Assento sanitário

6016.2026/0100686-3

São Paulo - SP

31/08/2026

Processo: 6016.2026/0100686-3INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSASSUNTO: Aquisição de Assento sanitárioDESPACHO:I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318, de 24/ 08/20, com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e nas disposições constantes no Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria PGM nº 12/2023, tendo em vista elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO a contratação de , REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62, para FORNECIMENTO DE Assentos para sanitário universal. Valor unitario R$ 18,00 (dezoito reais) Valor total da contratação de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) , onerando a dotação 16.23.12.122.4001.2.100.3.3.90.30.00..00.1.500.9001.0,I - Ficam estabelecidas, nos casos de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos do arts. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto 62.100/22, arts. 145 a 149, os seguintes percentuais:a) 3% sobre o valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso ou fração deste período;b) 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso da inexecução parcial do ajuste;c) 20% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Prazo para entrega: 30 dias a contar do envio da Nota de Empenho;IV - A fiscalização será realizada pelo setor de Almoxarifado da DRE - SM, representado pelo servidor(a) Vanessa Villas Boas, RF/V: 780.387.7/1 e Ivan Rodrigues Ferreira RF/V: 554.669.9/2.V - Publique-se os itens I, II, III e IV. Elaine Cristina Garcia Tavares da SilvaDiretora Regional de Educação - São Mateus

164013974

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de Álcool líquido 70°

Aquisição de Álcool líquido 70°

6016.2026/0100664-2

São Paulo - SP

31/08/2026

Processo: 6016.2026/0100664-2INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSASSUNTO: Aquisição de Álcool líquido 70°DESPACHO:I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318, de 24/08/20, com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e nas disposições constantes no Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria PGM nº 12/ 2023, tendo em vista elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO a contratação de VC Soluções em Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ. 51.886.383/0001-88, para fornecimento de Álcool Etílico Hidratado 70ºINPM - Galão de 5 Litros valor unitário R$20,00 (vinte reais) e valor total da contratação de R$ 1.000,00 (um mil reais) , onerando a dotação 16.23.12.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0II - Ficam estabelecidas, nos casos de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos do arts. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto 62.100/22, arts. 145 a 149, os seguintes percentuais:a) 3% sobre o valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso ou fração deste período;b) 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso da inexecução parcial do ajuste;c) 20% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Prazo para entrega: 30 dias a contar do envio da Nota de Empenho;IV - A fiscalização será realizada pelo Almoxarifado da DRE São Mateus, representado pelo servidor Vanessa Villas Boas, RF/ V: 780.387.7/1 e Ivan Rodrigues Ferreira RF/V: 554.669.9/2.V - Publique-se os itens I, II, III e IV. Elaine Cristina Garcia Tavares da SilvaDiretora Regional de Educação - São Mateus

164007969

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7