DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

468 – São Paulo, 71 (218)

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www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITALO edital acima poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

E EDITORA LTDA CNPJ N. 16.509.262/ 0001-16OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de impressão e fornecimento da Revista Institucional da Guarda Civil Metropolitana de São PauloVALOR TOTAL: R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 38.10.06.181.4008.2.192.3.3.90.39.00.00.1.501.9001NO DE EMPENHO: 88.851/2026O Município de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, inscrita no CNPJ sob n. 05.245.375/0001-35, com sede na Rua da Consolação n. 1379 12º andar Consolação, na cidade de São Paulo/SP CEP: 01301-100, neste ato representada pela chefe de gabinete, senhora ANA CAROLINAWOLFF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 080/SMSU/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa OVERVIEW GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNP sob o nº 16.509.262/0001-16, sediada na Rua Bernardo de Vasconcelos, s/n quadra 3 Lote 46 Vila Maria Helena, Duque de Caxias RJ CEP. 25251-300 Tel: (21) 9-9997-1187 e_mail: [email protected], doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelosócio administrador, senhor BRUNO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS ZAGER TINOCO, conforme atos constitutivos da empresa e procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 6029.2026.0015486-0, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 046/SME/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Segurança Urbana, inscrita no CNPJ Nº 05.245.375/0001-35, com sede na Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação, São Paulo, SP - CEP. 01301-000/SP, neste ato representada pela chefe de gabinete, Sra. Ana Carolina Wolff, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 080/SMSU/2025, adiante designado apenas ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do procedimento licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ SMSU/2026, Processo SEI Nº 6029.2026/0006616-2, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ARP, de acordo com a classificação por ela(s) alcançadas(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), em conformidade com os termos do Edital do Pregão e seus Anexos e a proposta da DETENTORA, que integram o presente instrumento para todos os efeitos legais, bem como as seguintes cláusulas:

164052740

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

31/08/2026

- DCC CONTRATOS

163996177

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164033000

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164067402

028/SMSU/2026

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

029/SMSU/2026

OVERVIEW GRÁFICA E EDITORA LTDA

Jurídica

16.509.262/0001-16

27/08/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO N. 028/SMSU/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6029.2026/ 0015486-0ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 046/ SME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90.033/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA URBANACONTRATADA: OVERVIEW GRÁFICA

164031481

- DCC LICITAÇÕES

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163996358

008

LOJA TELES

Tipo de Pessoa

Jurídica

39019120000176

27/08/2026

Prazo do Contrato

12

GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Jurídica

59.519.603/0001-47

27/08/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO N. 029/SMSU/ 2026PROCESSO: 6029.2025/0014877-9PREGÃO ELETRONICO N 90.008/SMSU/2026OBJETO: Gestão Integrada e Continuada dos serviços de Faciliteis Management nas unidades da Guarda CivilMetropolitana (GCM), Coordenação Municipal

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