DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

469 – São Paulo, 71 (218)

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de Defesa Civil (COMDEC), Juntas do Serviço Militar (JSM) e Núcleodo Corpo de Bombeiros Metropolitano (NCBM), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANACONTRATADA: GUIMACONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 42.063.600,00DOTAÇÃO A SER ONERADA:

31/08/2026

31/08/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

28.38.06.181.4014.6602.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.038 DE EMPENHО: 89.700/2026 e 89.731/2026.O Município de São Paulo, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, inscrita no CNPJ sobn. 05.245.375/0001-35, sediada na Rua da Consolação, 1379, Consolação, São Paulo/SP - CEP: 01301-000, neste atorepresentada pela chefe de gabinete, senhora ANA CAROLINA WOLFF, no uso das atribuições conferidas pelaPortaria n. 80/ SMSU/2025, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GUIMACONSECOCONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 59.519.603/0001-47, com sede na Rua HeitorPeixoto n. 702 - Cambuci - São Paulo/SP - CEP: 01543-001 Telefone (11) 2066.0077 e E- mail:[email protected], neste ato representada por seu representante legal senhor RICARDO CAMPOS,portador da Cédula de Identidade RG. n. 23.XXX.XXX-6SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 248.XXX.XXX-04, adiantesimplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob doc. 159992552, doprocesso citado na epígrafe, têm entre si, justo e acordado o presente contrato, na conformidade das condições ecláusulas seguintes:

Publicação de abertura de licitação

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 926079-101/2026 - Processo SEI nº 6029.2026/0010732-2, de participação AMPLA/RESERVA, com dada prevista para o dia 14/09/2026 às 09h00, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Fita de Sinalização Zebrada para Isolamento de Área, destinadas às ações da Defesa Civil EMBASAMENTO LEGALO procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Links de acesso:www.gov.br/compras/ptbrhttps://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio São Paulo, 28 de agosto de 2026. Simone Cristina TobiasPregoeiraSMSU/DCC

E-MAIL:

[email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164023584

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

31/08/2026

164013413

6010.2026/0000446-5

164065984

31/08/2026

004/2026/SMDET

Outras (NP) | Documento: 164011573

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Projeto, Panificação e Confeitaria: Formação e Oportunidade, cujo objetivo é promover a qualificação profissional e a inclusão produtiva de até 50 pessoas a partir de 16 (dezesseis) anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de curso de Panificação e Confeitaria, visando ao desenvolvimento de competências técnicas e práticas, à ampliação das oportunidades de geração de renda, à inserção no mundo do trabalho e ao fortalecimento da autonomia, da cidadania e das perspectivas de transformação social dos participantes.

Outras (NP) | Documento: 164037331

Publicação de comunicado de abertura de DL

Designação Gestor/Fiscal.

Comunicado de Dispensa de Licitação90.103/ SMSU/2026 UASG: 926079 - Secretaria Municipal de Segurança UrbanaId contratação PNCP: 05245375000135-1-000026/2026Processo Sei nº 6029.2026/0011932-0Modalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor preçoObjeto da Dispensa de Licitação: Constituição de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática veicular e pagamento eletrônico de tarifas de pedágio e estacionamentos credenciados, mediante utilização de etiquetas eletrônicas veiculares (TAG/TIV), incluindo fornecimento, gerenciamento e administração das etiquetas, para atendimento da frota de veículos da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026 08:00 (horário de Brasília)Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2026 08:00 (horário de Brasília)

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Designação Gestor/Fiscal. - DESPACHO. - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos, para atuarem na fiscalização e acompanhamento da Nota de Empenho n° 88907/2026 firmada com a empresa Alzenir Confecções Ltda, CNPJ 23.933.934/0001-81., cujo objeto é o fornecimento de distintivos de peito em metal, para atender o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Gestor: Narciso Casimiro Filho, RF. 577.026.2Fiscal titular: Aecio Rogerio Pereira da Silva, RF 6532331Fiscal 1º suplente: Marcelo Carlos dos Santos, RF. 709.556.2Fiscal 2º suplente: Andréia Rodrigues da Silva, RF. 698.589.1.

PMSP/SMDET Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Instituto Semeão Silva

27.633.748/0001-88

30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7