DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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com 30 (trinta) dias de antecedência, quando da conclusão de um novo procedimento licitatório e assinatura de um novo contrato, de objeto idêntico ao presente, não cabendo qualquer tipo de indenização à CONTRATADA. Com fundamento nos artigos 71, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16, em conjugação com o artigo 194 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET. Formalizado em 17/08/2026.

São Paulo Urbanismo

RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.Prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, adaptações e pequenas reformas, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados a serem executados no âmbito dos prédios administrativos e operacionais da SPTrans, remanescentes do Contrato nº 2024/0529-01-00VALOR: R$ 2.528.026,92 - base maio/2025PRAZO: 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, contados a partir da assinatura da primeira ordem de serviçoREGISTRO: 2026/0372-01-00

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

164067703

RESPOSTAS À ESCLARECIMENTOS - BOLETIM 03

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CONTRATO CET PTF 006 26

163982582

164019655

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO CET PTF N.º 06/2026 - (Documento SEI nº164053422), celebrado entre a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E CONSÓRCIO CORREDOR CHUCRI ZAIDAN, com CNPJ nº 55.175.821/ 0001-50, referente prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia de tráfego, compreendendo a elaboração e assessoria durante a implantação de projetos de desvio de tráfego (PDDT?s) e de sinalização viária, referentes às obras remanescentes do prolongamento da Av. Chucri Zaidan (PDDT-2C - projetos da próxima etapa de obras, entre a Rua Verbo Divino e a Rua Alexandre Dumas, a etapa seguinte, entre a Rua Alexandre Dumas e a Rua Américo Brasiliense, bem como os projetos necessários para a futura recomposição das sinalizações implantadas durante os desvios - US 24.013 - AV PROF ALCEU MAYNARD ARAÚJO, 442 - VILA CRUZEIRO - CEP 04726-160 - SÃO PAULO - SP. REFERÊNCIA PRAÇA ALEXANDRE), a serem desenvolvidas pela CONTRATANTE, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado por período(s) adicional(is), a ser(em) acordado(s) entre as Partes, mediante a lavratura de Termo de Aditamento, nos termos da Lei.. O valor total estimado do presente contrato é de R$ 352.894,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), equivalentes à elaboração de 60 (sessenta) projetos em formatos A-1, com os custos estabelecidos conforme Tabela de Preços da SIURB, data-base julho de 2025, constantes no Anexo I. Além de projetos poderão ser elaborados pela CET estudos, arte final de folhetos e relatórios. Formalizado em 28/08/2026.

Comunicado (NP) | Documento: 164058696

31/08/2026

São Paulo Transporte S/A

LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PALC Nº 2026/0351. BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA À SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS — STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO. SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/ 0001-58, com intuito de dirimir dúvidas das licitantes interessadas, expede o presente documento, ora publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. As respostas aos pedidos de esclarecimentos formulados nos termos do item 3.1 e subitens do Edital, considerando manifestação das áreas especializadas, estão disponíveis na íntegra nos sites www.sptrans.com.br/licitacoes e www.licitacoese2.bb.com.br. PERGUNTA 01: Dos casos omissos e regramento aplicável, observando que o Edital e seus anexos podem não exaurir todas as especificidades técnicas e operacionais do produto objeto da contratação, questiona-se o seguinte: O órgão ratifica que os temas não tratados explicitamente no Edital serão regidos pelas Condições Gerais do produto ofertado (DOC.1), em conjunto com a legislação vigente e as determinações/normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? RESPOSTA 01: Serão tratados conforme a legislação vigente. PERGUNTA 02: Considerando os limites das obrigações contratuais, bem como a natureza jurídica das companhias seguradoras, pelas quais não são configuradas como prestadoras de serviços, assim não instituindo retenção de ISS, conforme

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164025649

2026/0372-01-00

NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Jurídica

29.212.545/0001-43

31/08/2026

25/08/2026

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