DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

529 – São Paulo, 71 (218)

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Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025 delibera pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas COM RESSALVAS . Conforme apontado pela gestora da parceria na prestação de contas, esta Comissão ratifica que a Organização deverá restituir o valor total de R$ 129.244,44 à conta poupança do serviço. Não cabe a apresentação do Plano de Providências nos termos da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024, por se tratar de valores que precisam ser devolvidos. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em Diário Oficial, para apresentar recurso a Supervisão da SAS.

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.3596

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

NOME DA OSC - CENTRO DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CORREIA - CNPJ 07.396.491/0001-80

TIPOLOGIA - CENTRO DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA -

EDITAL - 046/SMADS/2022

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6024.2022/0008651-7

TERMO DE COLABORAÇÃO - 133/SMADS/2022

NOME DO GESTOR DA PARCERIA - ARIANE CRISTINA DA SILVA

RF DO GESTOR DA PARCERIA - 911.842-2

DATA DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR - 01/10/2022

PERÍODO DO RELATÓRIO - 10/2023 a 09/2024

Fica NOTIFICADA a OSC CRDC - Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário Correia - CNPJ 07.396.491/0001-80 , que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025 delibera pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas COM RESSALVAS. Conforme apontado pela gestora da parceria na prestação de contas, esta Comissão ratifica que a Organização deverá restituir o valor total de R$ 129.244,44 à conta poupança do serviço. Não cabe a apresentação do Plano de Providências nos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, por se tratar de valores que precisam ser devolvidos. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em Diário Oficial, para apresentar recurso a Supervisão da SAS.

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.3596

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

SAS - Mooca,

EDITAL nº: 139/SMADS/2026,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço Especializado de Abordagem a Adultos em Situação de Rua - SEAS II,

1. Associação Lyra - CNPJ nº 41.994.323/0001-25. A Organização da Sociedade Civil (OSC) apresentou a documentação contida no Edital n.º 139/SMADS/2026 conforme Edital. O Plano de trabalho compreende os itens estipulados nesse mesmo Edital. No item 1 e 2 foram apresentadas as informações solicitadas. O item 3 “Descrição da realidade do objeto da parceria” apresenta informações sobre o território de abrangência e instalação do serviço com base em informações públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, Fundação Seade e rede Nossa São Paulo, os dados apresentados caracterizam território, índices de vulnerabilidade, violência e perfil demográfico, com destaque à população em situação de rua. Há compreensão da atuação do serviço socioassistencial como um processo continuado, que

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