DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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579 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
“ÁREA VERDE 22“ na planta de loteamento ARR 4807, delimitada pela Rua Giovanni Nasco, Rua Adevaldo de Moraes, pela Praça Patrício Peters e por lotes particulares, localizada no setor 154, quadra 239, no Distrito de Sapopemba, na Subprefeitura de Sapopemba.
a vigorar com as seguintes alterações:
........................................................................................... “Art. 7º ............................................................................................... ........................................................................................... LXXIV - ............................................................................................... ......................................................................................... LXXXVIII - ............................................................................................... ..................................................................................... g) a Semana Municipal do Urbanismo Social; ............................................................................................... ............................................................................................" c) a Semana da Conscientização sobre a Doença (NR)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
c) a Semana da Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser realizada, anualmente, na semana em que recair o dia 16 de maio;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões.
..,...................,......................................................................" (NR)
JUSTIFICATIVASala das Sessões.
A alteração faz-se necessária para perfeita caracterização de dados técnicos do logradouro a ser denominado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A alteração faz-se necessária para adequação da propositura à técnica legislativa.
Sala das Sessões.
Liderança de Governo.”
Liderança do Governo.”
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - A votos a emenda. O Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários, ou que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada. Vai à redação do vencido.
JUSTIFICATIVAO SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - A votos a emenda. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada. Vai à redação do vencido.
A alteração faz-se necessária para adequação da propositura à técnica legislativa.
Liderança do Governo.”
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - A votos a emenda. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada. Vai à redação do vencido.
Achei tão lindo, tenho uma neta chamada Eva. Só uma observação: no projeto consta “Dona Eva Angelical”, porém, na emenda, aparece “Dona Eva Angélica”. Agradeço atentar à redação, depois, porque talvez a emenda seja até para corrigir isso. Mas vale tanto Eva Angélica quanto Eva Angelical, lembrei da minha neta que é uma Eva angelical. Dr. Raimundo, por favor, grato por observar a grafia correta.
Passemos ao próximo item.- PL 142/2025 DOS VEREADORES LUCAS PAVANATO (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO). Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo semana da valorização da vida no Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. Aprovação mediante voto favorável da maioria simples. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.
Passemos ao próximo item.
- “PL 679/2024 DOS VEREADORES SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), KEIT LIMA (PSOL). Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Urbanismo Social. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. Aprovação mediante voto favorável da maioria simples. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. ”
- “PL 617/2022, DOS VEREADORES ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização sobre a Doença Celíaca no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. Aprovação mediante voto favorável da maioria simples. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. ”
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 142/2025. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 679/2024. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Em discussão. Não há oradores inscritos, está encerrada a discussão.. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 617/2022. O Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários, ou que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. Aprovado.
- Registro, por microfone, do voto contrário da Bancada do PSOL presente e da Sra. Renata Falzoni.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Registrem-se os votos contrários da nobre Vereadora Renata Falzoni e da Bancada do PSOL presente. Aprovado.
Há sobre a mesa emenda, que será lida.
- É lido o seguinte:
Há sobre a mesa, emenda que será lida.
“EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 679/2024
- É lido o seguinte:
“EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 617/2022
ALTERE-SE a redação do PL nº 617/2022 na seguinte conformidade:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser realizada anualmente, na semana em que recair o dia 16 de maio.
Art. 1º A Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, passa
ALTERE-SE a redação do PL nº 679/2024 na seguinte conformidade:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal do Urbanismo Social, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana de abril.
Art. 1º O art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º
Há sobre a mesa emenda, que será lida.
- É lido o seguinte:
“EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025
ALTERE-SE a redação do PL nº 142/2025 na seguinte conformidade:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Valorização da Vida, a ser celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 9 de maio.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7