DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente defnidos e 4/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 - FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Policial Penal, no período |
5, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 - VLADIMIR FURLANETTO FERREIRA, RG: 24.713.805-8, Policial Penal, no |
|---|---|---|
| aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; e |
de 01 a 04; - FLAUDEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG: 18.344.095-X, Ofcial Operacional, |
período de 14 a 18. Classifcados na Penitenciária II "Luiz Gonzaga Vieira" do Complexo |
| VIII - Enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a |
nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18 e 28 a 30; |
Penal de Pirajuí |
| formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor |
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Policial Penal, no período de |
-ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG: 34.384.706-1, Policial Penal, nos |
| dimensionado pela fscalização e gestão nos termos do contrato. Artigo 4º - Compete ao FISCAL TÉCNICO do contrato as atribuições defnidas no artigo 17, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais |
14 a 18; - PAULO CESAR RODRIGUES, RG: 27.610.982-X, Ofcial Operacional, nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 21 a 25 e 28 a 30; e - VLADIMIR FURLANETTO FERREIRA RG: 24713805-8 Policial Penal nos |
períodos de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25; - ALTAMIR PEREIRA DOS SANTOS, RG: 19.339.850-3, Policial Penal, no período de 14 a 18; e - FERNANDO LUIS JOHANSEN RG: 27867061-1 Policial Penal nos |
estabelecidas no Termo de Referência, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais; II - Zelar pela fel execução dos trabalhos, sobretudo no que concerne |
, .., , períodos de 01 a 04, 08 a 11, 21 a 25 e 28 a 30. Classifcado na Penitenciária II "Luiz Gonzaga Vieira" do Complexo Penal de Pirajuí |
, .., , períodos de 01 a 04, 07 a 11 e 14 a 18. Classifcado na Penitenciária II "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" do Complexo Penal de Reginópolis |
à qualidade dos serviços prestados; |
-ALESSANDRO LIMA BARBOSA, RG: 34.384.706-1, Policial Penal, no |
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Policial Penal, no |
| III - Acompanhar a execução dos serviços, verifcando a correta utilização dos materiais, equipamentos, contingente em quantidades sufcientes para que seja mantida a qualidade dos mesmos; |
período de 28 a 30. Art. 4º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e |
período de 21 a 25. Art. 7º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e |
| IV - Adotar medidas preventivas de controle de contratos, manifestando-se quanto à necessidade de suspensão da execução do |
vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Nilton Silva” do Complexo Penal de Franco da Rocha, no mês de setembro de 2026, nos |
vencimentos, prestarem serviços na Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte, no mês de setembro de 2026, nos períodos especifcados |
| objeto; V - Informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua |
períodos especifcados neste artigo. Classifcado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho |
neste artigo. Classifcados na Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal de Marília |
competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for |
- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Policial Penal, nos |
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Policial Penal, no período |
o caso; e VI - Comunicar imediatamente ao gestor do contrato sobre fato que |
períodos de 01 a 04 e 28 a 30. Classifcado na Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" do |
de 28 a 30; e - JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Policial Penal, nos períodos de |
| deu causa a ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas. |
Complexo Penal de Balbinos - ADRIEL THIAGO ROSA, RG: 47.939.102-9, Policial Penal, nos períodos |
01 a 04, 08 a 11 e 21 a 25. Art. 8º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e |
| Artigo 5º - Compete ao FISCAL ADMINISTRATIVO do contrato as atribuições defnidas no artigo 18, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: |
de 07 a 11, 14 a 18 e 28 a 30. Classifcado na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina É |
7º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Chefe de Departamento do Complexo Penal de |
| I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais tblid T d Rfêi d ál ili |
- LARCIO DE ALMEIDA MOLINA JÚNIOR, RG: 25.172.870-5, Policial Penal, íd d 21 25 |
Marília, a quem competirá: I A dã d tblh |
| esaeecas no ermo e eernca, seno responsve por auxar o gestor no acompanhamento e fscalização dos aspectos administrativos; II - Receber do gestor do contrato as documentações atestando a |
no peroo e a . Classifcado na Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal de Marília |
. coorenaço os raaos; II. A ordem superior para os deslocamentos e indicação dos destinos; e |
realização dos serviços; e |
- MARCIO SEVERINO DE SOUZA, RG: 24.929.903-3, Policial Penal, no |
III. A concessão e o pagamento das respectivas diárias; |
III - realizar a conferência de eventuais glosas que poderão ser descontadas do pagamento devido à empresa. |
período de 14 a 18. Classifcado na Penitenciária II "Luiz Gonzaga Vieira" do Complexo |
Art. 9º – Nos locais em que os serviços estão sendo executados, competirá aos Chefes de Departamento dos Estabelecimentos Penais, |
| Artigo 6º - Os servidores designados como GESTORES e FISCAIS DO CONTRATO atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público que ocupam. |
Penal de Pirajuí - ALTAMIR PEREIRA DOS SANTOS, RG: 19.339.850-3, Policial Penal, nos períodos de 01 a 04, 07 a 11, 21 a 25 e 28 a 30. |
com exceção da Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal de Marília, que competirá ao Chefe de Divisão do Complexo Penal de Marília; e aos Chefes de Serviço de Infraestrutura e Logística das Coordenadorias |
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | Art. 5º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e nimnt rtrm rin Pnitniári “Jé Li Mnr” d |
de Execução Penal da Região Metropolitana e Norte, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos rti 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º dt rtri |
NOROESTE DO ESTADO |
veceos, pesae sevços a eeca os uz asu o Complexo Penal de Marília, no mês de setembro de 2026, nos períodos especifcados neste artigo |
agos , , , , , e esa poaa. § 1º - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços os responsáveis mencionados no caput deste artigo deverão |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2026 |
. Classifcado na Penitenciária II do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho |
, encaminhar cópias dos registros de ponto aos Estabelecimentos Penais de classifcação dos servidores convocados, bem como ao responsável |
| Dispõe sobre a convocação de servidores |
- BRUNO MORENO GOULART, RG: 47.672.801-0, Policial Penal, nos | pela coordenação dos trabalhos defnido no artigo 8º; e |
| Os Coordenadores de Execução Penal das Regiões Noroeste, Norte e Metropolitana do Estado, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disosto no Decreto nº 69228 de 23 de dezembro de |
períodos de 01 a 04, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. Classifcados na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina |
§ 2º - Além das cópias dos registros de ponto, deverão ser encaminhadas as informações sobre o fornecimento de alimentação e |
| p ., 2024alterado pelo Decreto nº 69306 de 10 de janeiro de 2025 e na |
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Policial Penal, |
pousada, ao responsável pela coordenação dos trabalhos defnido no |
| , ., , Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, alterada pela Resolução SAP nº 015, de 05 de março de 2025; e |
nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. - LAÉRCIO DE ALMEIDA MOLINA JÚNIOR, RG: 25.172.870-5, Policial Penal, íd d 28 30 |
artigo 8º, no mesmo prazo. Art. 10 - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º dt ti ã t d ti diái |
Considerando a necessidade de continuidade dos trabalhos em execução nos Estabelecimentos Penais, pertencentes às Coordenadorias Noroeste e Metropolitana; e na Sede das Coordenadorias Metropolitana e |
no peroo e a ; e - LUCAS TACCONI BATELOCCHI, RG: 44.761.991-3, Policial Penal, nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. Classifcado na Penitenciária I "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" do |
esa porara, a concesso e o pagameno as respecvas ras fcarão sob a competência do Chefe de Departamento do Complexo Penal de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de |
| Norte; |
Complexo Penal de Pirajuí |
diárias devidamente preenchida e assinada pelos servidores convocados, |
| RESOLVEM: |
- OSIEL ALVES DA SILVA, RG: 25.134.708-4, Policial Penal, no período de |
até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento, nos termos |
| Art. 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos restarem servios na Penitenciária I "Dr Paulo Luciano de |
16 a 18. Classifcado na Penitenciária II "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" |
do artigo 6º do referido Decreto. Parágrafo único- As informações constantes das requisições de |
| , p ç . Campos" de Avaré no mês de setembro de 2026nos períodos |
do Complexo Penal de Reginópolis |
diárias de que trata o caput deste artigo, serão de responsabilidade dos |
| , , especifcados neste artigo. Classifcado na Penitenciária II do Complexo Penal de Cerqueira César |
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Policial Penal, nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18 e 28 a 30. Art 6º - CONVOCAR m rátr inl d miã |
servidores convocados e do Chefe de Departamento do Complexo Penal de Marília, devendo ser verifcadas as situações em que houver frnimnt d limntã d b n d rnbilidd |
-ADALBERTO PEREIRA DE JESUS, RG: 17.082.307-6, Policial Penal, nos |
. , e cae excepcoa e e sso, os servidores abaixo relacionados para sem prejuízos de seus cargos e |
oeceo e aeaço e pousaa, so pea e esposaae funcional |
| períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. Classifcado na Penitenciária de Itatinga |
, vencimentos, prestarem serviços na Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, no mês de setembro de 2026, nos |
. Art. 11 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. |
| - EVANDRO JOSÉ CORREA LIMA, RG: 43.010.509-5, Policial Penal, nos |
períodos especifcados neste artigo. |
Art. 12 - Esta portaria entra em vigor em 01/09/2026. |
| períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. “ ” |
Classifcado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo |
Pirajuí, na data da assinatura digital. |
| Classifcados na Penitenciária José Luiz Mansur do Complexo Penal de Marília - CONRADO ALBERTO BANNWART MORTEAN RG: 25445785-X Policial |
Penal de Álvaro de Carvalho - ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Policial Penal, nos |
Jean Ulisses Campos Carlucci Coordenador |
| , .., Penal, nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30; - LUCÍRIO BATISTA FERRAZ RG: 27.365.993-5 Policial Penal nos |
períodos de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25. Classifcado na Penitenciária II do Complexo Penal de Álvaro de |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste Luis Fernando Peracini |
| , , , períodos de 21 a 25 e 28 a 30; e - VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUÍNO, RG: 22.733.202-7, Policial |
Carvalho - BRUNO MORENO GOULART, RG: 47.672.801-0, Policial Penal, no eríodo de 07 a 11 |
Coordenador Substituto Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte Fernando Henriue de Melo Santana |
| Penal, nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. Art. 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os |
p . Classifcado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava |
q Coordenador Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana |
| servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços no Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi", de Bauru, no mês de setembro de 2026, nos íd ifd i |
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Ofcial Operacional, no período de 07 a 11. Classifcado na Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" do |
COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR |
| peroos especcaos neste artgo. Classifcado na Penitenciária I do Comlexo Penal de Gália |
Complexo Penal de Balbinos |
|
| p - ANDRÉ PINHEIRO DAMASCENO RG: 44628016-1 Policial Penal nos |
- ADRIEL THIAGO ROSA, RG: 47.939.102-9, Policial Penal, nos períodos |
PORTARIA CPCERQCESAR 0119552915, DE 28 DE AGOSTO DE |
| , .., , períodos de 08 a 11 e 14 a 18. Classifcados na Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal |
de 01 a 04 e 21 a 25. Classifcado na Penitenciária I do Complexo Penal de Gália - ANDRÉ PINHEIRO DAMASCENO RG 44628016-1 Policial Penal no |
2026 Dispõe sobre a gestão e fscalização da execução do contrato de |
de Marília - EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Policial Penal, nos |
, : .., , período de 01 a 04. Classifcado na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo de setembro a dezembro de 2026 no Complexo Penal de Cerqueira César, CONTRATADA através do Contrato Nº 126/2026em cumrimento ao disosto do artigo |
| períodos de 08 a 11, 14 a 18 e 21 a 25; e |
- LAÉRCIO DE ALMEIDA MOLINA JÚNIOR, RG: 25.172.870-5, Policial Penal, |
, p p 117 da Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021 cc os artigos 15 a 20 do |
| - FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Policial Penal, nos períodos de 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30. " " |
nos períodos de 01 a 04, 07 a 11 e 14 a 18. Classifcados na Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal |
., , .. Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023. O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTOdo COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA |
| Classifcado na Penitenciária I Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz do Cl Pl d Pií |
de Marília |
CÉSAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução SAP |
| ompexo ena e raju - OSIEL ALVES DA SILVA RG: 25134708-4 Policial Penal nos eríodos |
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Policial Penal, no período |
nº 129 de 30 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no artigo |
| , .., , p de 21 a 25 e 28 a 30 |
de 01 a 04. |
117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do |
| . Art. 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os |
- FLAUDEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG: 18.344.095-X, Ofcial Operacional, í |
Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do |
servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus cargos e |
no perodo de 21 a 25; - JOÃO QUEIROZ TROY RG 24713860-5 Policial Penal no eríodo de |
artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que |
vencimentos, prestarem serviços no Centro de Progressão Penitenciária III “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, no mês de setembro de 2026, nos períodos |
, : .., , p 28 a 30; e - LUCÍRIO BATISTA FERRAZ RG: 27.365.993-5 Policial Penal nos |
preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fscalizada por um representante da Administração esecialmente designado e ainda amarado no inciso II do artigo 241 do |
| especifcados neste artigo. Classifcado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de |
, , , períodos de 01 a 04, 07 a 11 e 14 a 18; - MARCIO SEVERINO DE SOUZA, RG: 24.929.903-3, Policial Penal, nos |
p , , p Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: |
| Avanhandava - BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Ofcial Operacional, nos eríodos de 01 a 04 14 a 18 21 a 25 e 28 a 30 |
períodos de 01 a 04, 07 a 11 e 21 a 25; - PAULO CESAR RODRIGUES, RG: 27.610.982-X, Ofcial Operacional, no |
Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato |
| p , , . Classifcados na Penitenciária “José Luiz Mansur” do Complexo Penal de Marília Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
período de 14 a 18; - SANDRO LUIZ FLORÊNCIO PINTO, RG:16.742.147-5, Ofcial Operacional, nos períodos de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30; e |
decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio do COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CÉSAR, e a CONTRATADA LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |