DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| - MARIA CILENE DE SALAES CORDEIRO 10/71 - Diário Oficial do Estado de São Paul |
250.3 07.94 8-24 01 03 o |
Abo brin ha 1.200 Bata ta doce 1.050 |
- ANTO NIO RODRI GUES DA SILVA 038.90 9.138- 30 02 Ba na na 2.8 00 56 0 |
Volume 136, nº 35 0 R$ 3, 90 R$ 1.3 65, 00 R$ 1.36 5,00 R$ 1.365 00 |
165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 , a do ce 3, 60 3,6 0 0 5 Pe pi no 70 0 70 0 175 R$ 56 0, R$ 56 0, |
|---|---|---|---|---|---|
| - MULLER PEDROSA |
05 376.5 8106 02 |
Pepi no 700 Ban 2800 |
- CARLO S EDUA RDO 280.88 3.718- 64 01 Ab ob rin 1.2 00 1.2 00 |
12 0 R$ 3, 00 R$ 36 0, R$ 360, 00 R$ 360,0 0 |
00 00 03 LUCIA NO BERN 274 .65 75 0 Ba na 2.8 56 35 R$ 3 R$ 1.3 R$ 136 |
| SILVA | . 8-10 |
ana . |
BALD O ha |
00 | ARDO FERRE . 58 -24 2 na 00 0 0 , 90 65, 00 . 5,00 |
| 01 | Abo brin 1200 |
FERNA |
IRA | ||
| RICARDO | 266.8 |
ha . |
NDO CESAR 295.86 Ab ob 1.2 1.2 |
12 R$ R$ 36 R$ R$ |
ROBE 16 98 0 Ab ob 1.2 30 12 R$ 3 R$ 36 |
| - YUJI |
50.30 03 |
Bata t 1050 |
- DEIRO Z 6.618- 22 01 rin 00 00 |
0 3, 00 0, 360, 00 360, 0 |
RTO . 86. 1 rin 00 0 0 , 00 0, R$ |
| MATSUNAKA | 8-60 |
a doce . |
LISBO ha |
00 |
04 DIAS ~~15~~ ha 00 1.725 |
| 05 | Pepi 700 |
A OSE |
PONCI ANO 8- 41 ,00 0 2 Ba na 2.8 00 56 0 R$ 3, R$ |
||
| no | J ANTO 55718 Ab |
R$ R$ R$ R$ | na 90 |
||
| 0 ISMAEL |
116.12 |
10.00 | - NIO . 8.768- 01 ob 1.2 1.2 |
12 3 36 360 3600 |
07 |
| COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PSICULTORES 1 PEREIRA ROCHA |
5.068 -95 04 |
Leite 0 |
LISBO A 00 rin ha 00 00 |
0 , 00 0, 00 , 00 , 0 |
05 VANDE RLEI 6.4 75. 0 Ab ob 1.2 30 12 R$ 3, R$ 36 |
| VITORIA VIVA – 21.250.392/0001-17 0 2 JOSE HENRIQUE DOS SANTOS |
065.2 65.48 8-65 04 |
Leite 10.00 0 |
01 Ab ob rin 1.2 00 1.2 00 |
12 0 R$ 3, R$ 36 0, R$ 360, |
PINHO 35 8- 46 1 rin ha 00 0 0 00 0, 00 R$ 1.725 ,00 |
| Abo |
ha | 00 00 00 |
Ba R$ R$ |
||
| 0 ELITON ROGERIO DE |
086.8 01 |
brin 300 |
LUCIA Ba |
0 2 na 2.8 00 56 0 35 0 3, 1.3 65 |
|
| 1 OLIVEIRA |
47.70 | ha | ALVES 224.49 tat |
R$ R$ R$ R$ |
na 90 , 00 |
| ALVES | 8-70 02 |
Ban 560 |
- DOS 6.028- 03 a 1.0 1.0 |
1.653 26 2, 73 733, |
, |
| ana |
SANT 52 do 50 50 |
60 2 80 3,6 0 60 |
VALOR TOTAL NEGOCIADO NO PPAIS………………………..……………........ R$ |
||
| Abo | OS ce |
64.694,40 |
|||
| 01 | brin ha 300 |
Pe i 70 70 |
R$ R$ 56 R$ |
Total geral de R$ 64.694,40 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A lifã fl á id t té d |
|
| Ban |
05 p no 0 0 |
175 3, 20 0, 560, 00 |
casscaço na ser comuncaa aos proponenes aravs e publicação no Diário Ofcial do Estado fcando aberto o prazo de 05 |
||
| 0 ERISVALDO |
086.8 02 |
ana 560 |
00 |
, (cinco) dias úteis para interposição de recursos fcando desde já |
|
| 2 SOUZA PIRES |
47.70 8-70 03 |
Bata ta 1.050 |
01 Ab ob 1.2 1.2 |
12 R$ 3 R$ 36 R$ 360 |
, franqueados os autos aos interessados. A presente ata foi lida e achada conforme e vai assinada pelos |
| doce Pepi |
rin ha 00 00 |
0 , 00 0, 00 , 00 |
membros da comissão. ASSINAM:________ |
||
| COOPERATIVA DE AGRICULTURA | 05 | no 700 |
MARIA Ba |
Cristiane Batista de Oliveira |
|
| FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS – CODAFAF – 19.631.009/0001- 0 LUCIANO BERNARDO |
274.6 5755 02 |
Ban 560 |
- CILEN E DE SALES 250.30 7.948- 03 tat a 1.0 50 1.0 50 |
R$ 1.653 26 2 R$ 2, R$ 73 36 R$ 733, |
, Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento ________ |
| 29 3 FERREIRA |
. 8-24 |
ana |
CORD 24 do |
60 80 , 0 60 |
_____ Mll d St Fi V Aid d St |
| 0 4 ROBERTO |
169.8 01 |
Abo brin ha 300 |
EIRO ce 05 Pe pi 70 70 |
175 R$ 3 R$ 56 R$ 560 |
aron os anos rancsco anessa pareca os anos Marcondes Membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento |
| DIAS PONCIANO |
86.15 8-41 02 |
Ban 560 |
no 0 0 |
, 20 0, 00 , 00 |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
| ana Abo |
MULL ER 376.58 Ba 28 56 |
35 R$ R$ 13 R$ R$ |
NORTE DO ESTADO | ||
| 0 5 VANDERLEI PINHO |
076.4 75.35 01 |
brin ha 300 |
- PEDR OSA 1.068- 10 02 na na . 00 0 |
0 3, 90 . 65, 00 1.36 5,00 1.365 00 |
, PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a convocação de servidor para prestação de serviços na |
| 8-46 02 |
Ban ana 560 |
SILVA Ab |
R$ R$ R$ |
Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado. Os Coordenadores de Execução Penal da Região Norte do Estado e da |
|
| Foi consultado o sítio das S |
anções A |
dministrativas |
01 ob 1.2 1.2 |
12 3, 36 360, |
Região Oeste do Estado, no uso de suas atribuições legais; |
| (www.sancoes.sp.gov.br) para confrmar a regul Nesta consulta, cujo comprovante integra os h ilidd |
aridade das autos, não |
Cooperativas. foi constatada |
RICAR rin ha 00 00 |
0 00 0, 00 00 |
Considerando o disposto no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.306, de 10 de janeiro de 2025, e na |
| nenuma rreguarae. Foram procedidas consultas para aferir a va DCONP – Declaração de Conformidade ao P |
lidade e au AIS cujos |
tenticidade da comprovantes |
DO YUJI 266.85 Ba tat 1.0 1.0 |
R$ 26 R$ R$ 73 R$ |
Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, alterada pela Resolução SAP nº 015, de 05 de março de 2025; Cidd idd d tiidd d tblh |
foram juntados aos autos do Processo 006.0035 Não houve propostas desclassifcadas. |
, 8447/2026-5 |
3. |
- MATS UNAK 0.308- 60 03 a do ce 50 50 |
1.653 60 2 2, 80 3,6 0 733, 60 |
, onserano a necessae e connuae os raaos referentes à prestação de serviços na Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado; |
A Comissão passou à conferência das opera |
ções aritmé | ticas dos itens | A |
Considerando que a presente medida atende ao interesse público e |
|
| das propostas apresentadas, e análise das dem do Edital. |
ais exigênc |
ias constantes |
05 Pe pi 70 0 70 0 |
175 R$ 3, R$ 56 0 R$ 560, |
institucional, visando assegurar a continuidade, a efciência e a regularidade dos serviços desenvolvidos no âmbito da Polícia Penal; |
| Houve as seguintespropostas habilitadasp PROPOSTAS HABILITADAS |
ara os itens: | no |
20 , 00 00 |
Considerando a anuência da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado quanto à disponibilização do servidor para |
|
| Item Descrição do Produto Quantidade de Pr |
opostas | ISMAE L 116 |
R$ R$ | atuação em missão de serviço junto à Coordenadoria de Execução Penal |
|
| 01 ABOBRINHA BRASILEIRA10 |
PEREI .12 0 Lei 10. 10. |
50 R$ 22. 225 |
da Região Norte do Estado; |
||
02 BANANA NANICA 8 |
COOPERATIVA DOS 01 RA ROCH 5.0 68 4 te 00 0 00 0 |
. 00 4, 50 55 0, . 50,0 0 |
RESOLVEM: Art. 1º– CONVOCAR, em caráter excepcional, em missão de serviço, o servidor abaixo relacionado ara sem rejuízo de seu caro e |
||
| 03 BATATA DOCE 4 |
AGRICULTORES A -95 |
00 R$ |
p, p g vencimentos prestar serviços na Sede da Coordenadoria de Execução |
||
| 04 LEITE 2 05 PEPINO JAPONES 4 |
E PSICULTORES VITORIA VIVA - JOSE HENRI 06 5.2 |
45.00 0,00 R$ R$ |
, Penal da Região Norte do Estado: Nos períodos de 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de setembro |
||
Não houve solicitação de desistência de n do Termo de desistência (Anexo VII) previsto no |
enhuma pro edital. |
posta, através | 21.250.392/000 1-17 02 QUE DOS 65. 48 0 4 Lei te 10. 00 0 10. 00 0 |
5.0 00 R$ 4, 50 22. 55 0 22.5 50,0 |
de 2026: Marcelo Alves Assis, RG nº 27.343.995-9, Policial Penal, lotado na |
| , Ocorrido o fato de mais de um Agricu proposta de venda com o mesmo item, a dema |
ltor Famili nda foi divid |
ar apresentar ida em partes |
SANTO S 8- 65 |
, 00 0 |
Penitenciária de Valparaíso. Art. 2º– O servidor relacionado nesta Portaria deverá prestar os |
| iguais para atendimento equânime dos crede |
nciados. D | essa forma, a |
COOPERATIVA ELITO Ab |
R$ R$ | serviços para os quais foi convocado, fcando, durante o respectivo |
| classifcação fnaldo certame foi a seguinte: | Valo | DE AGRICULTURA N ROGE 08 6.8 0 1 ob rin 1.2 00 30 0 |
12 0 R$ 3, 00 36 0, 9.558 ,60 |
período, subordinado ao Chefe do Departamento Regional de Segurança e Gestão da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, inclusive quanto ao cumprimento da jornada de trabalho |
|
| qt q |
t qt vl |
r Valor |
FAMILIAR DE 01 RIO 47. ha |
00 R$ 1725 |
. Art. 3º– Os serviços a serem desempenhados pelo servidor |
| REPRESENTAN NOME DO CPF ITEM EDITA PR OD d tot d p |
r d in u ni v t |
l ot Tota l Total por |
FERNANDOPOL IS – CODAFAF DE OLIVEI 70 8- 0 Ba na 2.8 56 |
. ,00 35 R$ 3 R$ 1.3 |
convocado serão defnidos pelo Chefe do Departamento Regional de Segurança e Gestão, de acordo com as necessidades da Administração e |
| TE PROD L . al o |
p div ta a |
l por repre |
– 19631009/000 RA 70 2 na 00 0 |
0 , 90 65, |
observadas as atribuições inerentes ao cargo. |
| UTOR PP AIS o t |
s id ual ri o |
Pro dut sent ante |
.. 1-29 ALVES |
00 | Art. 4º– No local de execução dos serviços competirá ao Chefe do |
| or |
02 ERISV 08 Ab |
R$ R$ R$ | Departamento Regional de Segurança e Gestão ou, eventualmente, ao |
||
| ANTO NIO |
ALDO SOUZ 6.8 47. 0 1 ob rin 1.2 00 30 0 |
12 0 3, 00 36 0, 3.01 8,60 |
Chefe de Divisão de Administração ou ao Chefe do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região |
||
| ALIXA 03519 Ba |
R$ R | $ R$ R$ | A 70 ha |
00 | Norte do Estado, respeitada a respectiva ordem, o controle da frequência d id d b it d dtã |
| - NDRE DOS . 0.228- 77 02 na na 2.8 00 5 0 |
6 35 0 3, 90 1 6 |
.3 5, 1.36 500 1.365, 00 |
PIRES 8- 70 0 Ba na 2.8 56 |
35 R$ 3 R$ 1.3 |
o servor convocao, em como o arquvameno a ocumenaço pertinente. § 1º– Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos |
| SANT | 0 | 0 , |
2 na 00 0 |
0 , 90 65, |
serviços, os responsáveis mencionados no caput deste artigo deverão |
| OS Este documento pode ser verificado pelo códigoE.202 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
6.08.31.1.14.1 | 0 3 Ba tat 1.0 50 1.0 50 |
00 26 2 R$ 73 R$ 73 |
encaminhar cópia dos registros de frequência à Penitenciária de Valparaíso, unidade de classifcação do servidor. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |