DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Aos vinte e sete dias de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se em sessão ordinária, Reunião híbrida (presencial e virtual)o plenário do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo (CEI-SP), gestão de maio de 2025 - maio de 2027, conforme convocação, via comunicado, enviado por e-mail aos conselheiros, com início às 14h00 em segunda convocação às 14h15, realizada de forma híbrida, com participação dos Conselheiros da Sociedade Civil gestão 2025-2027: ~~M~~ acrorregião I S- Robson José Candiani Mota; Macrorregião II T- Emilene Teixeira da Silva, T- Dulce de Mello; Macrorregião III ;T- Kayo Melo de Santana (online), T- Flávio Tavares Vieira (online); Macrorregião IV; T Calos Augusto de Camargo Pasqual, S- Renato Hilst Ribeiro (online), S – Meire Aparecida Rastelli (online) ; Macrorregião: V T- Maria Odila Padula; T- Antônio Jorge dos Santos; Macrorregião VI T- Inês Aparecida de Andrade Rioto, T- Marcio Alexandre Masella, VII T- Andrea Angerami Correa da Silva Gato; Conselheiros indicados pelo Poder Público para gestão 2025-2027; T- Estefânia Nazário de Souza (online), S – Maria Salete Marton (online),; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; T – Maísa Cristina Ferreira Costa (online); Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania; T- Ana Paula Maeda de Freitas (online), S – Bruna Valquiria Baviera (online); - Secretaria de Estado da Saúde; T- Walkyria Fuga de Souza; Secretaria Estadual de Esportes T- Roberto Mendes de Freitas Júnior (online); Ministério Público, S- Fabiana Varoni Ferreira de Carvalho Machado (online); da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; (Convidados); Elaine Cristina Rezende (online), Daniel Savine dos Santos, Lincon José de Assis Melo, Eliane Lessa Teixeira, Claudia Faria, Valdemir Almeida Francisco, Angela Chylevski, Aparecida Fátima, Licinia Fernanda Bertoglia 9 (nove), convidados. Ordem do Dia - Verificação do quórum, qualificação e habilitação de Conselheiros: Participaram desta reunião 8 (oito) Conselheiros da Sociedade Civil de forma presencial, e 4 (quatro), de forma virtual , e 01 (um) Conselheiros do Poder Público de forma presencial, e 8 (oito), de forma virtual, total de 20 (vinte) conselheiros. Apresentação das justificativas de ausência - realizada a verificação de quórum, foram apresentadas as justificativas de ausência dos conselheiros que se encontravam em período de férias, bem como do representante, Eliane de Souza Milan; Secretaria de Estado do Meio Ambiente, afastado por questões de saúde. Foi registrado, ainda, o afastamento da Presidente Juliana que além de estar de férias, e ia passar por procedimento cirúrgico nas vistas, ocasião em que os presentes manifestaram votos de pronta recuperação. Aprovação das atas - Foram submetidas à apreciação do plenário as atas referentes aos meses de abril e maio. Após análise e ausência de apontamentos contrários, ambas as atas foram aprovadas pelos conselheiros presentes. Balanço financeiro do Conselho - Na sequência, o Sr. Daniel Savini da Coordenadoria de Gestão de Fundos da SEDS, apresentou o balanço financeiro do Conselho referente ao mês de julho de 2026, contendo informações sobre receitas e despesas do período, conforme quadro abaixo:

Ainda foram prestados esclarecimentos acerca de despesas com ressarcimento dos conselheiros, contratação de serviço de coffee break para reunião descentralizada e devolução de recurso depositado indevidamente por empresa, ressaltando-se que a devolução ocorreu mediante autorização e procedimentos administrativos e contábeis adequados. A conselheira Emilene esclareceu ainda a situação dos recursos provisionados para pagamentos de projetos já aprovados, destacando que, embora o saldo financeiro registrado fosse superior a R$ 112 milhões, parte significativa desses recursos já possui destinação comprometida, resultando em saldo líquido disponível inferior ao valor bruto apresentado. Também foram compartilhadas informações relativas às destinações do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança. O conselheiro Antônio Jorge frisou que muito raro esse tipo de devolução quanto a retificação da BBF do FEI já está regularizada, quanto ao processo da retificação da parte dele é por conta dele. O Sr. Antônio Jorge ainda informou que 65 milhões de pessoas destinaram os 3% do IR, aos Fundos, o que resultou em 114,08 milhões foram destinados aos dois Fundos (Idoso, Criança e Adolescente), sendo possível verificar tudo isso num link específico na Receita Federal, inclusive por município. A estimativa no estado era de 5.03 bilhões que poderiam ser destinados do Imposto Renda pelos municípios. O potencial de arrecadação ainda está muito aquém da capacidade estimada para o Estado de São Paulo, reforçando-se a necessidade de campanhas permanentes de sensibilização e divulgação. E que é muito importante que os Fundos estejam em dia com as documentações regularizadas, senão fica pendente para poderem receber. O Sr. Daniel observou que os valores repassados ao FEI apresentam um decrescente ano a ano. Proposta de redefinição das datas das reuniões ordinárias - A Mesa Diretora apresentou proposta de reorganização das reuniões ordinárias para o segundo semestre, estabelecendo a realização das atividades em dois

dias consecutivos. A proposta prevê que o primeiro dia seja destinado às reuniões das comissões e ainda as atividades programadas, enquanto o segundo dia seja reservado à reunião plenária ordinária. Após discussão entre os conselheiros, foram aprovadas as seguintes definições das datas das reuniões: Mês Segunda-feira Terça-feira agosto/2026 24/08/2026 25/08/2026 setembro/2026 28/09/2026 29/09/2026 outubro/2026 26/10/2026 27/10/2026 novembro/2026 23/11/2026 24/11/2026 Dezembro/2026Quinta-feira Sexta-feira 10/12/2026 11/12/2026 E após as falas das conselheiras Inês, Emilene e dos Srs. Antônio Jorge e Carlos, justificando serem feitas as adequações em Dezembro, em razão da avaliação anual das atividades do CEI, avaliações e programações futuras inclusive para preparação de todo o andamento da comissão para o período eleitoral, e as comissões fazerem seus relatórios e suas previsões para o ano seguinte, e ainda confraternização entre os membros, Ficando assim aprovada pela plenária a reunião de julho hibrida, e a de dezembro ser realizada presencialmente, e a manutenção das reuniões dos dias propostos na tabela, só alterando para 10 e 11 a de dezembro. Revisão do Regimento Interno - Foi apresentada a minuta preliminar de revisão do Regimento Interno do Conselho. O Conselheiro Antônio Jorge informou que, com o apoio da Conselheira Andrea, foi realizada uma revisão inicial do documento, sem aprofundamento em todos os aspectos, após discussões e análises preliminares, resultando nas propostas apresentadas. Ficou estabelecido que as contribuições e sugestões dos demais Conselheiros deverão ser encaminhadas por e-mail até o dia 31 de agosto, para posterior análise e consolidação pela Comissão responsável. Por fim, foi proposta a realização, no mês de setembro, de uma reunião extraordinária específica, em formato on-line, destinada à discussão e ao aprofundamento das alterações propostas para o Regimento Interno. A conselheira Inês, coloca que fará sua contribuição contraria de haver mudanças e serem antes inclusive que as mudanças necessárias da Lei e do Decreto que deverão ser feitas, especialmente quanto à atualização da nomenclatura do Conselho para Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à adequação das atribuições, composição e funcionamento dos órgãos internos, que só falta São Paulo alterar. Também foi informado que o Projeto de Lei referente à alteração da nomenclatura do Conselho já tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e já foi aprovada pelas comissões, ainda vai para a mesa diretora e após a Plenária, e salienta que a Alesp está andando mais lentamente por ocasião do período eleitoral. Relatos das Comissões: Comissão de Finanças - Foi informado que a Comissão se reuniu no período da manhã e analisou pedido de adequação de plano de trabalho apresentado por entidade que captou valor inferior ao inicialmente previsto, mas superior ao limite mínimo exigido pelo edital. A adequação foi aprovada e ainda avaliaram os balancetes e extratos financeiros apresentados pela Secretaria Executiva. Comissão de Eventos -Foram informados os preparativos para um evento a ser realizado na própria SEDS em 26 de outubro, à tarde, voltado ao protagonismo da pessoa idosa, com participação de representantes da sociedade civil (Cri Norte e sindicato) e autoridades. Também foram apresentados os preparativos da reunião descentralizada prevista para os dias 23 e 24 de novembro (9h às 12h - 14h as 17h), em Ribeirão Preto, com expectativa de participação de aproximadamente 200 pessoas no Teatro da Faculdade de Direito da USP local. Talvez a EDESP não possa transmitir, mas nos apoiará, será aberta a inscrição inclusive ampliada para mais regiões participarem, será espedido certificado. Conselheiros Estaduais, municipais, profissionais da área, pessoas Idosas, Câmara municipal; Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Criança e Adolescente; Secretaria Assistência Social, Serão convidadas autoridades pertinentes, e ainda as Drads da região e ainda outras. E salientou a participação de pessoas que nem estão na comissão e sempre estão ajudando (Kayo e Andréa) A Sra. Dulce, destacou a necessidade de maior participação dos conselheiros nas atividades das comissões. Comissão de Direitos e Defesa - O conselheiro Carlos apresentou considerações sobre as ações da comissão, que não respondem a pessoa diretamente, e sim ao Conselho Municipal, relatórios sobre manifestações recebidas pelo Conselho, destacando-se o papel consultivo e orientador das comissões. Reafirmou que as denúncias e representações devem ser encaminhadas por meio da Secretaria Executiva e analisadas pelas instâncias competentes, respeitando-se as atribuições legais do Conselho e dos Conselhos Municipais. Também foi ressaltada a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da realização de ações de formação continuada para conselheiros. Citou aspectos do Estatuto do Idoso a serem observados quanto as denúncias que recebemos não virem dos órgãos específicos, e sim como pessoas físicas em si, e inclusive citando casos que não apresentam detalhes ou documentos suficientes para análises, mesmo assim são instruídos a procurar os órgãos competentes, e seguir para as ajudas que precisam, apesar de terem mandados já para órgãos públicos de direito na mesma data, ainda não se manifestaram e nos pedem ajuda. A Sr. Dulce aproveitou para propor que seja pensado em se fazer uma Cartilha para os Conselheiros, de o que cada conselheiro deve fazer ou quais suas funções, e aproveitou para citar um caso que um conselheiro municipal extrapolou as suas funções numa visita, colocando isso numa reunião. Sra. Inês complementou que o conselheiro pode fazer um relatório e depois encaminhar a quem de direitos. Marcio salienta que fazemos monitoramento e não fiscalização, e fortalece a questão de encaminhar sim os casos aos CM e solicitar a resposta do andamento, e inclusive já sugeriu reuniões online, tipo, webs, para fortalecer e fez propostas de monitoramento e de formação e educação permanente. E ainda registrou a presença dos 4 representantes do C.M. Francisco Morato, que vieram assistir a reunião. Cobrou o conselho Nacional da Assistência para fortalecer os conselhos Municipais. O conselheiro Antônio Jorge apresentou um repudio quanto ao apagamento dos conselhos de cultura Social, que tem uma vertente vem crescendo nas mesas parlamentarem e impositivas, nos conselhos deliberativos, renegando as decisões. Relata que estão fazendo o laboratório na baixada santista. Em reuniões mensais descentralizadas, há uma força na questão de fiscalização, sendo que não é nossa função como conselheiro, confundem as nossas ações

nos seus âmbitos, e quem realiza a política pública a Secretaria Municipais, e assim nós só podemos informar os caminhos. Concorda que haja encaminhamento do Conselho Nacional esses alinhamentos e observações para uma formação de educação permanente. A sra. Inês exemplificou que em Santos André existe um monitoramento através de Fóruns nos bairros, e fica próximo desses casos, existe também o Grupo Focal para ouvir e saber dos serviços e qualidade e quais as dificuldades por bairros. A palavra foi dada a Sra. Fatima, presidente CM de Francisco Morato, relatam que fazem visitas aos CRAS, criaram um folder que tem além das informações do CM, tem todos os telefones uteis e quando recebem denúncias encaminham e cobram ações e pedem o retorno das respostas. Estão criando o CENTRO DIA, tem 4 ILPIs, e mais 1 para instalar, inclusive pedem ajudam do CEI para pagamento de contas. Sra. Fernanda, hoje presidente de 1 ILPI sem fins lucrativos, e estão construindo sede própria, e relata que conquistaram as vagas de estacionamento para gratuidade aos idosos por 2h. E salienta que é valido que os conselheiros façam visitas, mas relata e encaminha a Promotoria, daí essa encaminha outras visitas e alinhem aos encaminhamentos. Frisaram que com as denúncias que apresentaram pelo CM, fecharam um estabelecimento de ILPI por maus tratos, saiu na mídia inclusive. O Sr. Marcio considerou que foi importante ouvir as ações daqueles que estão trabalhando na base junto as Pessoas Idosas. A Sra. Luana salientou que no chat foi colocado um convite pela conselheira Meire “II CORTEJO CULTURAL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOS, que será dia 01/10 as 14h, e procurará mais informações sobre o evento. reforçou a importância da divulgação do convite para participação na mobilização mencionada, sugerindo seu compartilhamento nos grupos do Conselho e em outras redes de relacionamento institucional, de forma a ampliar a representatividade e o fortalecimento da pauta apresentada. A Conselheira Andreia, fez uma observação, que ela tem conhecimento desse evento e participará de uma reunião, e depois poderá passar as informações também. A Secretaria Executiva Luana, repassou o pedido da Mesa Diretora quanto a solicitação, de que todas as comissões encaminhem, previamente às reuniões plenárias, relatórios sucintos contendo as atividades desenvolvidas, deliberações e encaminhamentos, permitindo melhor acompanhamento pela Mesa Diretora, Sra. Luana se prontificou a formalizar um calendário e encaminhar a todos, para ser reportado a Mesa diretora. O Sr. Marcio pergunta se haveria algum destaque mais, e a Conselheira Dulce, lembrou de citar que a Parada da Longevidade SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SP) que será em setembro, na Av. Paulista, enviará o link para as inscrições, e convida a todos os Conselheiros para participar usando a camiseta do CEI. A Sra. Luana solicita enviar as informações para ela poder fazer a divulgação nos grupos. Solicitação de informações sobre os serviços destinados à pessoa idosa no Distrito da Lapa - Foi retomada a discussão acerca da situação envolvendo violações de direitos de pessoas idosas no bairro da Lapa, município de São Paulo. O Sr. Marcio, informa que da solicitação que não houve retorno do ofício anteriormente encaminhado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e após discussão foi deliberado o reenvio da solicitação, reiterando o pedido de informações sobre as providências adotadas e fixando novamente prazo de dez dias úteis para resposta. A conselheira Andreia pediu para colocar em cópia ela e a conselheira Meire, quando do reenvio do ofício. E o Sr. Marcio solicita para enviar o feedback ao CEI. Conselheira Meire Rastelli, comentou que o município está sendo muito refratário, e Conselho Municipal da Capital não tem uma atitude formal, citou que o CM da Capital, levou a situação da Lapa para a Câmara Municipal, e levou ainda sobre as Leis Diretrizes Orçamentarias para as políticas para pessoa idoso, e a relatora acatou, mas o Prefeito vetou tudo. Informa ainda que a próxima reunião do CM, dia 29/07 as 13h30, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos, será ampla e convida a todos, pois a sociedade civil está se organizando para colocar esta demanda e enviar ao conhecimento do CEI. Foi convidado: fóruns coletivos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa estão sendo mobilizados para elaboração de uma manifestação referente aos vetos apresentados pelo Prefeito Municipal e às respectivas razões de veto. Informou que a participação é aberta a todos os interessados, especialmente aos que se encontram em São Paulo ou região metropolitana, visando fortalecer o debate e as ações em defesa dos direitos da pessoa idosa. E ainda frisou que solicitou uma posição do Presidente Sr. Artur Xavier, no grupo do Conselheiros do CM Capital, e ele não se manifestou. O sr. Marcio solicitou que fosse colocada nos grupos de conselheiros este convite.Ainda nos informes, Sra. Luana comunicou o recebimento, pela Secretaria Executiva, de processo administrativo referente à indicação de representantes para compor a Comissão do Programa São Paulo Amigo do Idoso, informou que a Presidência sugeriu que a representação do Conselho fosse exercida pela Presidente, na condição de titular, e pelo Vice-Presidente Marcio, na condição de suplente. A proposta foi submetida à deliberação do plenário, tendo sido aprovada por unanimidade, ficando definida a indicação da Presidente do Conselho como representante titular e do Vice-Presidente c representante suplente junto à Comissão do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Não havendo novos informes ou assuntos a tratar, Sr. Vice-Presidente Marcio Masella, agradeceu a participação e o comprometimento de todos os conselheiros e convidados, tanto presencialmente quanto por meio virtual, destacando a importância da atuação coletiva para o fortalecimento das ações do Conselho Estadual do Idoso.Por fim, informou-se que a próxima reunião plenária ocorrerá no mês de agosto, conforme calendário previamente estabelecido. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e a presente ata será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

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