DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O Coordenador Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e indicação nº CEE 15/2001 da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por ASTRID VERÓNICA PÉREZ MÁRQUEZ RNM B562834-4, filho(a) de Ingrid Lizbeth Márques Herreras e Jesus Alberto Pérez Pérez, nascido(a) em 26/02/2008, em Puerto Ordaz - Venezuela, mediante estudos realizados na Venezuela, no período de 2020 a 2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Processo SEI: 015.00640601/2026-29).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Região de São Vicente, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pela estudante MELISSA MARIA DE LIMA, RG : 60.234.335-5/SSPSP, na EE Professor Pedro Paulo Gonçalves Lopes, em Praia Grande/SP, dos estudos realizados na 3ª Série do Ensino Médio no Ano Letivo de 2022, conforme processo SEI nº 015.00630707/2026-14.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Erica Alves da Rocha

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00593139/2026-63, declara que os estudos realizados no exterior, em “INEM Felipe Perez” – Pereira Risaralda – Colômbia, no período compreendido entre 2003 e 2006, por LAURA JULIANA GALARZA VILLA – RNM G427625G, natural de Pereira Risaralda - Colômbia, nascida em 12/10/1989, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00593043/2026-03, declara que os estudos realizados no exterior, em “Instituto FUNDETEC” – Soledad Atlantico – Colômbia, no período compreendido entre 2024 a 2025, por CRISTIAN MANUEL QUINTERO – RNM G061018Y, natural de Cúcuta Norte Santander - Colômbia, nascido em 05/03/1986, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00601233/2026-01, declara que os estudos realizados no exterior, na “INSTITUICIÓN EDUCATIVA TÉCNICA INDUSTRIAL “Humberto Raffo Rivera” – Palmira, Valle del Cauca – Colômbia, no período compreendido entre 2014 a 2015 por EDUARDO VILLEGAS BORRERO – RNM F413889G, natural de Palmira, Valle del Cauca - Colômbia, nascido em 14/12/1966, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00592947/2026-11, declara que os estudos realizados no exterior, na “ST. MICHAEL Escola particular de Ensino Médio da Arquidiocese de Paderborn – Paderborn, Alemanha, no período compreendido entre 01/01/2017 a 26/06/2021 por JULIA LUCENA MARTINS RG. 50.625.998-5 SP, natural de Sorocaba, São Paulo - Brasil, nascido em 05/09/2003, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 171, DE 19-08-2026.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00622115/2026-29, declara que os estudos realizados no exterior,no Lycee “Jean Marie Vicent” – Tabarre – Haiti, no período compreendido entre 06/09/2016 a 08/07/20221, por STACY LAROZILLIERE – RNM: B492989-1, natural de Portau-Prince - Haiti, nascida em 15/11/2000, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00622202/2026-86, declara que os estudos realizados no exterior,no Liceo Nº 1 “Instituto Jose Maria Campos” – Soriano e Liceo Nº 2 “Mercedes” – Mercedes - Uruguai, no período compreendido entre 10/03/1993 a 18/12/1995 por NATALIA VERONICA RIVAS BARRIOS - RNM: V673320-R, natural de Montevideu - Uruguai, nascida em 08/01/1978, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino

Fundamental

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00631775/2026-09, declara que os estudos realizados no exterior,na Escola Primária “Iwata Nishi” – Iwata – Província de Shizuoka - Japão, no período compreendido entre 2017 a 31/03/2020 por LUCAS YUZUI – RG. 62.671.155-1 SP, natural de Salto - SP, Brasil, nascido em 04/05/2007, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos em nível de Ensino Médio

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, à vista da documentação apresentada no Processo nº SEI 015.00636107/2026-60, declara que os estudos realizados no exterior,no CEM “College Educatil Moderne” – Cayes – Haiti, no período compreendido entre 01/09/2014 a 22/10/2020 por GERMENSLY JUPITER – NRM: B561664-8, natural de Cayes, Haiti, nascida em 26/04/1999, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté,

no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00580097/2026-09, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado Plano de Gestão - Anexo 2026 da EE Newton Câmara Leal Barros, no município de Taubaté.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00512992/2026-92, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado Plano de Gestão– 2026 da EE Dr Pereira de Mattos, Município de Caçapava - SP. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00530262/2026-73, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica homologado Anexo ao Plano de Gestão – Vigência 2026, do Colégio Taubateano, no Município de Taubaté -SP. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00608273/2026-76 , expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado Plano de Gestão - Anexo 2026 da EMEF Professora Zélia de Castro Madureira, no município de Caçapava, Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00525255/2026-50, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado Plano de Gestão - 2026, Colégio Taubateano, do Município de Taubaté, Estado de São Paulo. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

UNIDADE REGIONAL DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 demais legislações pertinentes, contidas no Processo SEI 015.00609270/2026-50, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica suspenso temporariamente, o curso do Ensino Médio autorizado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicado em 06/02/1998, oferecido pelo estabelecimento de ensino CENTRO CULTURAL DE CARDOSO, Código CIE 153.148, localizado na Avenida Central, 484, CEP 15570-000, em Cardoso – SP, mantido por Cassio Fernando Pereira Caris - CNPJ 01.545.735/0001-63-Ltda, autorizado a funcionar por Portaria da Delegada de Ensino, publicada em 04/02/1997.

Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 02 anos.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Resolução SE 51/2017 e demais legislações pertinentes, contidas no Processo SEI 015.00607811/2026-13, expede a presente portaria:

Artigo 1º - O estabelecimento de ensino CENTRO CULTURAL DE CARDOSO, Código CIE 153.148, localizado na Avenida Central, 484, CEP 15570-000, em Cardoso – SP, autorizado a funcionar por Portaria da Delegada de Ensino, publicada em 04/02/1997 e mantida por Juliana Sanches Silva - CNPJ 01.545.735/0001-63-Ltda passa a ser mantido por Cassio Fernando Pereira Caris - CNPJ 01.545.735/0001-63-Ltda.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Altera a Resolução SESP n° 19/2025, que reestruturou a Comissão de Avaliação e Documentos – CADA, no âmbito da SESP, para substituição de seus integrantes A Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - O artigo 1° da Resolução SEPS n° 19, de 19 agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1° - Reestruturar a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, instituída pela Resolução SELJ 21, de 22-06-2017, publicada no D.O. em 23-06- 2017 diretamente vinculada à Chefia de Gabinete, designando os seguintes funcionários, sob coordenação do primeiro nomeado:

a) Felipe Alves Barbosa (Seção de Infraestrutura e Atividade Complementar);

b) Diego Rafael Fontenele Figueira, (Serviço de Administração de Patrimônios e Materiais - Protocolo), a qual substituirá o coordenador em suas ausências e impedimentos;

c) Sonia Da Silva Souza (Seção de Gestão de Contratos);

d) Daniel de Oliveira (Bolsa Talento Esportivo);

e) Monica Jabur (Coordenadoria Geral;

f) Nanci Traldi Liberalino (Divisão Administrativa);

g) Luís Carlos de Oliveira (Coordenadoria Geral); h) Antônio Lourenço dos Santos Junior (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte);

i) Isabel Aparecida Dezotti Teixeira (Gabinete da Secretária); Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLAUDIA CARLETTO

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