DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Secretária de Esportes
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| Secretária de Esportes | Coordenador Geral 59146; 60217, 60225, 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63917, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, |
|---|---|
| COORDENADORIA GERAL | SECRETARIA DA FAZENDA E 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CGER Nº 06/2026 |
PLANEJAMENTO 66118, 66126, 66134, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 72100, |
| Retifcação – DOE de 10/02/2026 Em razão da necessidade de atualização do Calendário Ofcial da Diiã d E L d Cddi Gl d d |
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 72207, 73114, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 77403, 78108, 2 2 2 2 2 2 2 |
| vso e sportes e azer a oorenaora era, ecorrente e readequações na defnição de municípios-sede dos eventos, visando à adequada execução das ações programadas |
COMUNICADO SRE 08, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 7805, 7830, 7911, 7911, 7990; 80111, 8019, 8000, 80307, 81117, 81125, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920 82997 84116 84124 84132 84213 84221 84230 84248 84256 |
| . LEIA COMO CONSTA: |
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUALdeclara que as datas fxadas , , , , , , , , , , 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, |
| Artigo 1º - Dispõe sobre o Calendário Ofcial da Divisão de Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral da Secretaria de Esportes do Estado de São |
para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de setembro de 2026, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. 85503, 85911, 85929, 85937, 85996, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; |
| Paulo. | MARCELO BERGAMASCO SILVA ái i 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, |
| Parte I -Calendário Geral: | Subsecretro da Receta Estadual AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 445 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95118, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, |
| DATA EVENTO SEDE |
MÊS DE SETEMBRO DE 2026 97005, 99008. |
| NOVEMBRO | DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, |
| 27/11 A 06/12 13ª COPA DE BASQUETE TANABI | AO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO CÓ R 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, |
| RAFAEL MORENO CASTELLANI |
DI EC 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 1 |
| Coordenadora Geral |
G O O L 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 25225, 27228, 27406, 28119, 28127, 28143, 2 5 2 5 |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CGER Nº 54/2026 |
DE HI 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631 28640 28658 28666 28691 29301 29417 29425 29433 29441 0 |
| Retifcação – DOE – 21/07/2026 REGULAMENTO GERAL DOS 88º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “HORÁCIO BABY BARIONI”. |
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PR AZ O M E N , , , , , , , , , , 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299, 49302; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201. |
| LEIA COMO CONSTA: XXI– DA MODALIDADE DE NATAÇÃO Artigo 60 –A competição de Natação será realizada em 03 (três) dias, com 4(quatro)etapas com fnaispor tempoconforme segue: |
DE RE CO LH T O D O JULH O |
| , 1º Di |
IM IC CNAE C P DIA |
| a |
EN M R DO |
| 1ª ETAPA Tarde |
TO S R VEN CIME NTO |
| 1 800 metros nado livre Feminino |
EF |
| 2 1500 metros nado livre Masculino |
E R 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319 15327 15335 15394 15408 23419 23427 30415 30423 32922 2 1 |
| 3 50 metros nado borboleta Feminino 4 50 metros nado borboleta Masculino |
Ê N , , , , ; , ; , , , 32990. + atividade preponderante de fabricação de telefone celular de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira 0 0 10 |
| 5 100 metros nado livre Feminino 6 100 metros nado livre Masclino |
CI A , MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado. OBSERVAÇÃO: |
u |
A O Decreto nº 45.490/2000, que aprovou o Regulamento do ICMS - |
| 7 100 metros nado peito Feminino 8 100 metros nado peito Masculino 9 200 metros nado costas Feminino |
CP G O ST RICMS/2000, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classifcações de Atividades Econômicas ali indicadas. |
| 10200 metros nado costas Masculino |
CNAE R O O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o |
11 4 x 50 metros nado medley Misto |
DI A contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei nº 10.175/1998, e demais acréscimos legais. |
| D SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
|
| 2º Dia | O SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| 2ª ETAPA |
VE N CI REFERÊ NCIA |
| Manhã 12 200 metros nado borboleta Feminino |
M E MERCADORIA C P AGOSTO DIA DO |
| 13 200 metros nado borboleta Masculino 14 50 metros nado peito Feminino |
N T O R VENCIM ENTO |
| 15 50 metros nado peito Masculino |
19217 19225 19322; 35115 35123 35131 35140 35204; 46818 46826; 10 · Todas as mercadorias, exceto as abrangidas pelo § 3º do artio 3º do Anexo IV do RICMS/2000 (vide abaixo o item: 12 0 21 |
| 16 50 metros nado livre Feminino |
, , , , , , , 53105, 53202. 31 03 g COMBUSTÍVEIS - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA) 0 |
| 17 50 metros nado livre Masculino 18 400 metros nado medley Feminino |
63119, 63194; 73122. 11 00 10 . OBSERVAÇÃO EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: O estabelecimento enquadrado em código de CNAE que não |
19 400 metros nado medley Masculino 20 4 x 200 metros nado livre Feminino |
60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906. 11 50 15 identifque a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 20 do mês subsequente ao da |
| 21 4 x 200 metros nado livre Masculino 3º ETAPA |
01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, retenção, correspondente ao CPR 1200 (§ 2º do artigo 3º do Anexo IV do RICMS/2000). |
Tarde 22 50 metros nado costas Feminino |
01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709, 02101, 02209, 02306, 03116, 03124, 03213, 03221, 05003, 06000, 07103, 07219, 07227, 07235, 07243, 07251, 07294, 08100, 08916, 08924, 08932, 08991,09106, 09904 10333 10538 11119 11127 11135 11216 11224 12107 12204 COMBUSTÍVEIS-TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Em relação ao estabelecimento refnador de petróleo e suas bases, a central de matéria-prima petroquímica - CPQ, a unidade de |
| 23 50 metros nado costas Masculino |
; , , , , , , , , , 17109 17214 17222 17311 17320 17338 17419 17427 17494 19101; processamento de gás natural ou estabelecimento produtor e industrial a |
| 24 200 metros nado peito Feminino i i |
, , , , , , , , , 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, ele equiparado, defnido e autorizado por órgão federal competente - UPGN e o Formulador de Combustíveis, quanto às operações com combustíveis sujeitos ao reime de tributaão monofásica nos termos |
| 25 200 metros nado peto Masculno |
20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 12 g ç , estabelecidos em acordos celebrados entre os Estados e o Distrito |
| 26 200 metros nado livre Feminino |
22226, 22234, 22293, 23206, 23915, 23923, 24113, 24121, 24211, 24229, 00 21 Federal, observar-se-á o que segue (§§ 3º e 5º do artigo 3º do Anexo IV do |
| 27 200 metros nado livre Masculino |
24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, RICMS/2000): |
| 28 200 metros nado medley Feminino 29200 d dl Mli |
25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 1 - deverá ser recolhido, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1100, o restante do imposto devido, |
| metros nao meey ascuno |
26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, assim considerado o valor total do imposto apurado a recolher, deduzidos |
| 30 4 x 100 metros nado livre Feminino |
27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542 29107 29204 29506 30113 30121 30318 30504 30911 32124 os recolhimentos efetuados conforme inciso XIV do “caput” do artigo 115 |
| 31 4 x 100 metros nado livre Masculino |
, , , ; , , , , , , 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33163 33171 33198 33210 35301 36006 37011 37029 38114 38122 deste regulamento; 2 - o restante do imposto devido a ser recolhido, conforme previsto |
| 3º Di | , , , , , , , , , , 38211, 38220, 39005. no item 1, poderá ser compensado com eventual saldo credor mantido l tibit d itid ã d |
| a 4ª ETAPA Manhã |
41107, 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991 45111 45129 45200 45307 45412 45421 45439 46117 46125 12 00 21 peo conrune, seno perma, nesse caso, a compensaço e imposto com até 100% (cem por cento) do valor total do imposto repassado no mês correspondente, nos termos de acordo frmado entre as unidades federadas, na hipótese de ser apurado preliminarmente |
| 32 100 metros nado costas Feminino |
, , , , , , , , , , 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 46214, 46222, 46231, saldo credor a transportar para o período seguinte; |
| 33100 metros nado costas Masculino |
46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 3 - no que se refere ao imposto repassado a este Estado por |
34 100 metros nado borboleta Feminino 35 100 metros nado borboleta Masculino |
46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1100. |
| 36 400 metros nado livre Feminino |
46923, 46931, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47318, EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015-DIFAL |
| 37400 metros nado livre Masculino |
47326, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, O estabelecimento localizado em outra unidade federada, inscrito ou |
| 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, não no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado, que realizou õ tõ dtid ã tibit d it |
|
| 38 4 x 100 metros nado medley Feminino 39 4 x 100 metros nado medley Masculino |
47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124, 49400, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50301, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307 52117 52125 52214 52222 52231 52290 52311 52320 52397 operaçes ou presaçes esnaas a no conrune o mposo localizado neste Estado no mês de agosto, deverá recolher o imposto devido a este Estado até o dia 15 de setembro de 2026 - CPR 1150 (§ 6º do |
| RAFAEL MORENO CASTELLANI Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, , , , , , , , , , 52401, 52508, 55108, 55906, 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, artigo 3º do Anexo IV do RICMS/2000). Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |