DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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53/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

53/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 nº 11214/2026 Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Monize Flavia Pompeo, 16/09/2026 a 30/09/2026 o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo Osias Daudt, 01/09/2026 a 30/09/2026 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Patricia Maria Sanvito, 01/09/2026 a 30/09/2026 de Conchal, dia 13 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Jardinópolis, nos autos do processo nº 1513321-42.2025.8.26.0393, no dia 17 Patricia Procopio Braga Yamaoka, 08/09/2026 a 09/10/2026 Promotor de Justiça de Santo André, dias 17 e 18 de agosto, auxiliar no de setembro de 2026. Paula Cristina Alves Corunha, 16/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 19 de nº 11215/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Paulo Sergio Ribeiro Da Silva, 16/09/2026 a 30/09/2026 agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo Regina Mondin, 01/09/2026 a 30/09/2026 Mongaguá, no dia 25 de agosto de 2026. da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Renato Davanso, 14/09/2026 a 25/09/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Jardinópolis, nos autos do processo nº 0000925-23.2010.8.26.0300, no dia Sandra Regina Ferreira Da Costa, 30/09/2026 a 09/10/2026 nº 9544/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de 24 de setembro de 2026. Silvia Vieira Marques, 21/09/2026 a 30/09/2026 Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o Férias/Licença Prêmio: Vera Cecilia Moreira, 01/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de nº 11216/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Veronica Morais Ramos Kobori, 01/09/2026 a 15/09/2026 agosto, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A Victor Conrad Santos Teixeira De Freitas, 31/08/2026 a 11/09/2026 Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto, acumular o 30 DE SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo Walfredo Cunha Campos, 01/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, relacionados: Walter De Souza Vicentini Vilela, 21/09/2026 a 02/10/2026 de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor Celeste Gabriel Pereira Geremias Wilson Velasco Junior, 07/09/2026 a 18/09/2026 de Justiça Criminal, no dia 26 de agosto de 2026. nº 11217/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Interior: (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de nº 11221/2026 - Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça nº 9549/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo de Campinas, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o relacionados: Justiça de Campinas, no dia 31 de agosto de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, acumular o Barbara Valeria Cury E Cury, (16 a 30) nº 11222/2026 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça de São exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de Beatriz Lotufo Oliveira, (16 a 30) Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caio Adriano Lepore Santos, (16 a 30) no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, no dia 28 Joaquim da Barra, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções Claudia Ferreira Mac Dowell, (16 a 30) de agosto de 2026. do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 05 de agosto, auxiliar no Debora Bezerra De Menezes, (1 a 15) nº 11223/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 19 de Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo, (1 a 15) Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Luiza Thome Bacchi, (1 a 15) Promotor de Justiça de Rancharia, no dia 31 de agosto de 2026. Eldorado, no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves, (16 a 30) nº 11224/2026 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 25 a 26 de agosto de 2026. Melissa Kovac, (16 a 30) para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Rafael Morais De Oliveira, (16 a 30) Distrital de Flórida Paulista, no dia 31 de agosto de 2026. nº 9551/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Sirleni Fernandes Da Silva, (1 a 15) Capital: Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, (16 a 30) nº 11225/2026 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, 6º para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Valcir Paulo Kobori, (1 a 15) Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das Sebastião, de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das nº 11218/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de funções do 5º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto, atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A setembro de 2026. auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da 30 DE SETEMBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para nº 11226/2026 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Serra, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, Mandados de Segurança (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2026. funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 19 de agosto, e "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e Interior: auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores nº 11227/2026 - Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça Pinheiros, no dia 25 de agosto de 2026. Promotores de Justiça abaixo relacionados: de Campinas, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Andre Ceccon Justiça de Campinas, de 1 a 4 de setembro de 2026. nº 9552/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Denis Peixoto Parron nº 11228/2026 - Fernanda Gomez Damico, 1º Promotor de Justiça de Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções Fernanda Queiroz Karan Franco Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de agosto, assumir o Paula Deorsola Nogueira Pinto Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 31 Renata Perin De Andrade Debski nº 11229/2026 - Fernanda Gomez Damico, 1º Promotor de Justiça de de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 11219/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus José Bonifácio, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, dia 05 de agosto, auxiliar no SETEMBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número 2026. agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", nº 11230/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de D’Oeste, no dia 20 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 27 de agosto de da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 4 de setembro de 2026. 2026. Justiça abaixo relacionados: nº 11231/2026 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (16 a 30) para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro nº 9558/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da Ana Cristina Ioriatti Chami (16 a 30) Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 4 de setembro de 2026. 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das Caio Adriano Lepore Santos (1 a 15) nº 11232/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), de 1 a 16 de Susana Henriques Da Costa (16 a 30) de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições agosto, para auxiliar no exercício das funções do 2º, 4º e 6º Promotor de nº 11220/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 31 de agosto, assumir o exercício das atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo 30 de setembro de 2026. agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de relacionados: nº 11233/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 24 de agosto de 2026. Adelmo Pinho, 16/09/2026 a 30/09/2026 Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Adriana Cerqueira De Souza, 31/08/2026 a 16/09/2026 Justiça de Caçapava, de 16 a 18 de setembro de 2026. nº 9566/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Alexandre Montgomery Wild, 23/09/2026 a 02/10/2026 nº 11234/2026 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o Alexandre Petry Helena, 08/09/2026 a 30/09/2026 Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de Amauri Chaves Arfelli, 21/09/2026 a 02/10/2026 Justiça de Catanduva, de 1 a 14 de setembro de 2026. agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ana Maria Buoso, 14/09/2026 a 25/09/2026 Republicadas: São Roque, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Arlete Del Mastro, 28/09/2026 a 23/10/2026 nº 9361/2026 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Guarujá, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das Camila Moura E Silva, 01/09/2026 a 15/09/2026 Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 18 de agosto, Carlos Gilberto Menezello Romani, 09/09/2026 a 24/09/2026 de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de agosto de 2026. auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Cassio Murilo Schiavo, 01/09/2026 a 15/09/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) Grande do Sul, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Cecilia Maria Denser De Sa Astoni, 16/09/2026 a 30/09/2026 nº 9533/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 26 a 27 de agosto de 2026. Celeste Leite Dos Santos, 31/08/2026 a 30/09/2026 Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Claudemir Aparecido De Oliveira, 01/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de nº 9567/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Claudia Rodrigues Caldas Lourençao, 21/09/2026 a 30/09/2026 agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o Dalila Carvalho Cirilo, 16/09/2026 a 30/09/2026 Pirapozinho, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Daniel Serra Azul Guimaraes, 08/09/2026 a 30/09/2026 Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 26 de agosto de Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das Daniela Merino Alhadef, 01/09/2026 a 15/09/2026 2026. funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Debora Elaine Paulella, 08/09/2026 a 22/09/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Doméstica, de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Denilson De Souza Freitas, 28/09/2026 a 09/10/2026 nº 9535/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de Denise Cecilia Pavan Buoro, 14/09/2026 a 02/10/2026 Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Edi Fonseca Lago, 08/09/2026 a 25/09/2026 acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções Eduardo Luiz Michelan Campana, 16/09/2026 a 30/09/2026 Guarulhos, de 1 a 6 de agosto, assumir o exercício das funções do 29º do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 12 de agosto, Elio Daldegan Junior, 08/09/2026 a 02/10/2026 Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto, acumular o auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no Fabio Gunço Kacuta, 01/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Fabiola Castilho Soffner, 08/09/2026 a 25/09/2026 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de de Juquiá, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Fernando Novelli Bianchini, 17/08/2026 a 08/09/2026 Hortolândia, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 26 de agosto de 2026. Francisco Carlos Britto, 16/09/2026 a 30/09/2026 Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 18 de agosto, e (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Gabriela Prado, 14/09/2026 a 04/10/2026 auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São nº 9568/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 01/09/2026 a Vicente, no dia 27 de agosto de 2026. Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o 18/09/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de Jairo Jose Genova, 02/09/2026 a 18/09/2026 nº 9537/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça agosto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus, 16/09/2026 a 02/10/2026 Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - Jose Carlos Gallucci Thome, 16/09/2026 a 30/09/2026 das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de agosto, DEECRIM III, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Karina Keiko Kamei, 08/09/2026 a 18/09/2026 acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 20 de agosto, e auxiliar no exercício Larissa Negri Costa Beserra, 01/09/2026 a 15/09/2026 de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 27 de agosto Lucas Koga Genovez, 16/09/2026 a 30/09/2026 Justiça de Família, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções de 2026. Luiz Sergio Hulle Catani, 16/09/2026 a 15/10/2026 do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 27 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Lysaneas Santos Maciel, 21/09/2026 a 02/10/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9569/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Margareth Ferraz França, 16/09/2026 a 30/09/2026 nº 9540/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para Maria Cecilia Alfieri Nacle, 01/09/2026 a 30/09/2026 Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José Mariani Atchabahian, 08/09/2026 a 30/09/2026 exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À dos Campos, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Marilia Bononi Francisco, 08/09/2026 a 25/09/2026 Violência Doméstica, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dias 18 e 25 de agosto, auxiliar Mario Correa Molina, 01/09/2026 a 30/09/2026 do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de agosto, acumular no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá,

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