DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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54/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de nº 9601/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Justiça Criminal da Lapa, no dia 24 de agosto, e auxiliar no exercício das Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 26 de agosto de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) agosto, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de nº 9576/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Itaquaquecetuba, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir Promotor de Justiça de Marília, no dia 19 de agosto, auxiliar no exercício o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 20 de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Justiça de Santa Isabel, de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das Diadema, no dia 26 de agosto de 2026. funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 9605/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Santa Isabel, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 25 de agosto, e auxiliar no exercício acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 27 de agosto de Guarulhos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 10º 2026. Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto, acumular o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026) exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de nº 9577/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o Justiça de Guarulhos, de 25 a 26 de agosto, auxiliar no exercício das exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 funções dos 35º Promotor de Justiça de Campinas e 23º Promotor de de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Justiça Criminal, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções Pederneiras, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 27 de agosto de 2026. Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de agosto, acumular o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 24 de nº 9609/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o Taboão da Serra, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de Promotor de Justiça de Pirapozinho, dia 12 de agosto, acumular o exercício agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 21 de agosto, Itanhaém, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Promotor de Justiça de Serrana, no dia 25 de agosto de 2026. Serra, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/072026) de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 27 de agosto de 2026. nº 9612/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), nº 9578/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir Mongaguá, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, dia 10 de agosto, Justiça de Santa Isabel, de 3 a 14 de agosto, assumir o exercício das auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de Paulista, no dia 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Guariba, no dia 26 de agosto de 2026. Vargem Grande do Sul, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026) do 139º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, auxiliar no nº 9614/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 20 Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, acumular o de Campinas, no dia 27 de agosto de 2026. exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) agosto, assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça nº 9579/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 19 de Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça agosto, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício da Lapa, no dia 25 de agosto de 2026. das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 04 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal nº 9617/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Paulista, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o de Justiça de Angatuba, dias 11 e 13 de agosto, auxiliar no exercício das exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal da 6ª funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 18 de agosto, Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de agosto, assumir o auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de Paulista, no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 49º 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Promotor de Justiça Criminal, no dia 25 de agosto, auxiliar no exercício Justiça de Miracatu, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 26 de 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, dia 12 de agosto, acumular o exercício agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 Juquiá, no dia 27 de agosto de 2026. a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) de Pedregulho, no dia 25 de agosto de 2026. nº 9581/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o nº 9618/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), agosto, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções Promotor de Justiça de Guariba, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de agosto, funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, no dia 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 13 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de dia 27 de agosto de 2026. Justiça de Embu das Artes, de 17 a 18 de agosto, acumular o exercício das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026) funções do 133º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 21 de agosto, nº 9584/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular 24 a 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de Justiça de Itapevi, no dia 27 de agosto de 2026. agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Simão, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor nº 9620/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça de Justiça de Apiaí, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 17 de agosto, e Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de agosto e do Sul, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 25 de agosto de 2026. Cruzes, dia 14 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 28 de agosto de 2026. nº 9595/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o nº 9623/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a Justiça de Osasco, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça 6º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 18 de agosto, e auxiliar no Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, no dia 25 de do Promotor de Justiça de Ibaté, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício agosto de 2026. das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 06 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, dia 11 nº 9599/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das Chavantes, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 20 de agosto, e auxiliar no agosto, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia Infância e Juventude, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das 24 de agosto de 2026. funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, no dia nº 9624/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das de Campinas, no dia 20 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de agosto, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 25 de agosto de 2026. assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9624/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 18 de agosto, auxiliar

no exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal, no dia 21 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 25 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9626/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 25 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, no dia 26 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 28 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9627/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 25 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026) nº 9628/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 27 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026)

nº 9629/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 3 a 14 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 25 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/072026) nº 9630/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 3 a 14 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 25 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, dia 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2026) nº 9632/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 27 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9633/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, no dia 24 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, no dia 25 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9636/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 20 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 25 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9637/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 27 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 12 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 27 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 19 a 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026)

nº 9639/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de

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