DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

nº 9674/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 10 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 25 a 26 de agosto de de 2026.

São Manuel, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 25 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026)

nº 9652/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Apiaí, dia 10 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o de Justiça de Mongaguá, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das e auxiliar no exercício das exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 16 funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 25 a 26 de agosto de de de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de 2026. Altinópolis, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 46º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Promotor de Justiça Criminal, dia 10 de agosto, acumular o exercício das nº 9679/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 19 a 26 de agosto, e Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de no dia 26 de agosto de 2026. agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/08/2026) Família 17 a 31 de agosto, acumular o exercício do 5º Promotor de Justiça nº 9653/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Cível, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o de Justiça de Suzano, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 16 de do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, dia 11 de agosto, auxiliar no agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 13 de Iguape, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º agosto, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 17 de agosto, auxiliar no das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 17 de agosto, exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, no dia 19 auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de no dia 20 de agosto, e acumular o exercício das funções do Promotor de Marília, no dia 26 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Justiça de Juquiá, de 24 a 27 de agosto de 2026. Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 27 de agosto de 2026. de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9656/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de nº 9680/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Socorro, de 17 a 24 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º Arujá, de 3 a 5 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 26 de agosto, e auxiliar no Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, no dia 27 de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 20 de agosto de 2026. agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Itaporanga, no dia 27 de agosto de 2026. nº 9658/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o nº 9681/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, acumular o Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de de agosto e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 25 de agosto de Promotor de Justiça de Amparo, no dia 17 de agosto, acumular o exercício 2026. das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 25 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia nº 9659/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o 25º Promotor de de Hortolândia, no dia 26 de agosto de 2026. Justiça Criminal, 1 a 31 de agosto, para acumular o exercício das funções (Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2026) do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto, nº 9684/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o 1 a 16 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal e acumular o Justiça de Leme, no dia 27 de agosto de 2026. exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026) agosto, auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça nº 9662/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Criminal, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º e auxiliar no exercício das funções do 5º Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de nº 9685/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 17 a exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de de Praia Grande, no dia 27 de agosto. Itaquera, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026) Promotor de Justiça de Bauru, dia 03 de agosto, assumir o exercício das nº 9663/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de agosto, auxiliar Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 05 exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua Ipaussu, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - Promotor de Justiça de Duartina, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, e e Promotor de Justiça de Itapevi, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 18 de agosto, e Paulista, no dia 24 de agosto de 2026. de 2026. auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) 24 de agosto de 2026. nº 9688/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o nº 9664/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto, Cível de Santana, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de agosto, 3 a 10 de agosto, acumular o exercício das funções do 84º Promotor de auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça 46º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 16 de agosto, e auxiliar no de Cerquilho, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 26 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) agosto de 2026. nº 9691/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/08/2026) da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício nº 9666/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 17 a 31 exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) dos Campos, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no Promotor de Justiça de Bananal, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício exercício das funções do 12º, 13º, 24º, 35º e 36º Promotores de Justiça de das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de agosto, auxiliar Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Criminal de São Miguel Paulista, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício Ferraz de Vasconcelos, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções das funções dos 1º Promotor de Justiça de Hortolândia e 74º Promotor de do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 13 de agosto, auxiliar no Justiça Criminal, no dia 25 de agosto de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 18 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de nº 9673/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Angatuba, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de nº 9692/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª Justiça de Mauá, de 6 a 25 de agosto, auxiliar no exercício das funções do função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, dia 03 de agosto, auxiliar no Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 04 de Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 11 de agosto, auxiliar Mongaguá, no dia 26 de agosto de 2026. no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 12 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/08/2026) agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9679/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família 17 a 31 de agosto, acumular o exercício do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, no dia 19 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, no dia 26 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 27 de agosto de 2026. de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2026) nº 9684/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9685/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Bauru, dia 03 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 05 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, e e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 24 de agosto de 2026. de 2026.

nº 9688/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9691/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 12º, 13º, 24º, 35º e 36º Promotores de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 25 de agosto de 2026. de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9692/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de

Peruíbe, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 26 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 10479/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, nos dias 20 e 27 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026)

nº 10500/2026 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10501/2026 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 10591/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

n° 10796/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) n° 11007/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, dia 17 e 18 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) n° 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) n° 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11036/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11054/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11111/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 28/08/2026)

nº 11125/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11162/2026 - 7º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150092078.2026.8.26.0618, em trâmite no Juízo da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Taubaté, para prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026)

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