DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

EDUARDO DIAS BRANDAO

29 e 30 RAISSA CESAR MOLINARI

FABIANO AUGUSTO PETEAN PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA RENATA PIRES SMITH DA SILVA EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA OSIAS DAUDT FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA EVERTON LUIZ ZANELLA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES CINTHIA GONÇALVES PEREIRA MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE JULIANA CAROSINI 06 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA OSIAS DAUDT FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

01 e 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA

8 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

9 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

15 e 16 HELOISE MAIA DA COSTA

22 e 23 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

29 e 30 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

1 CAROLINA DELTREGGIA REIS

JULIANO CARVALHO ATOJI 2 JULIANO CARVALHO ATOJI LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO 8 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA JULIANO CARVALHO ATOJI

9 JULIANO CARVALHO ATOJI

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 15 RICARDO BELUCI BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA 16 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA JULIANO CARVALHO ATOJI 22 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO BELUCI 23 LETICIA ROSA RAVACCI JULIANO CARVALHO ATOJI 29 JULIANO CARVALHO ATOJI JULIANO CARVALHO ATOJI GABRIELA BRIGANTI IODICE 30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA CAMILA DE CAMARGO 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA 01 e 02 MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI LETICIA LOURENÇO COSTA 8 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA MICHELE DEMICO CAMARGO

29 JULIANO CARVALHO ATOJI JULIANO CARVALHO ATOJI FABIANO AUGUSTO PETEAN GABRIELA BRIGANTI IODICE FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS 30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA RENATA PIRES SMITH DA SILVA CAMILA DE CAMARGO EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA OSIAS DAUDT 01 e 02 MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LETICIA LOURENÇO COSTA LEONARDO SOBREIRA SPINA 8 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MICHELE DEMICO CAMARGO KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES 9 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA JULIANA CAROSINI MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE 15 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO SERGIO CLARO BUONAMICI 12 16 GLAUCO SOUZA AZEVEDO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA SERGIO CLARO BUONAMICI FLAVIO EDUARDO TURESSI 22 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ PATRICIA SALLES SEGURO ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS FABIANO PAVAN SEVERIANO 23 GLAUCO SOUZA AZEVEDO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO 29 e 30 DANILO RODRIGUES SANTANA GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO AVISO Nº 639/2026 - PGJ-CGP, DE 27/08/2026 ANA PAOLA FERRARI AMBRA Decisão do Procurador-Geral de Justiça OTAVIO FERREIRA GARCIA O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, "c", da L.C. 734/93, 13 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA Karen da Silva Albarella, Promotoria de Justiça de Poá, a partir de FLAVIO EDUARDO TURESSI 4/8/2026 (SEI 29.0001.0085138.2026-61). PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS AVISO Nº 690/2026 - PGJ-CPJ, DE 26/08/2026 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISAno uso de suas atribuições, AVISAAVISA GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃOREUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 02 (dois) de ANA PAOLA FERRARI AMBRA no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede ROBERTA ANDRADE DA CUNHA do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA Riachuelo, 115, 9º andar. 19 ANA MARIA AIELLO DEMADIS AVISO Nº 705/2026 - PGJ-CAT, DE 28/08/2026 DANILO ROBERTO MENDES Decisão do Procurador-Geral de Justiça FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA titularidade de seu cargo. REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA Procedimento SEI nº 29.0001.0082216.2026-94 - Interessado: GUSTAVO TATIANA DE FREITAS ROCHA FERRONATO, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga; RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER Procedimento SEI nº 29.0001.0082485.2026-09 - Interessado: JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR FERNANDO BARBOSA RUBIN, 1º Promotor de Justiça de Taubaté; DEBORA MORETTI FUMACH Procedimento SEI nº 29.0001.0082559.2026-48 - Interessada: DANIELA DANIEL FONTANA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN, 3ª Promotora de Justiça de ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE Procedimento SEI nº 29.0001.0082735.2026-49 - Interessado: CRÍSPULO 20 SANCHES CORRÊA, Promotor de Justiça de Ibiúna; ANA MARIA AIELLO DEMADIS Procedimento SEI nº 29.0001.0084626.2026-14 - Interessado: GREGÓRIO DANILO ROBERTO MENDES EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA, 3° Promotor de Justiça de FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os TATIANA DE FREITAS ROCHA pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR do Ministério Público. DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA AVISO Nº 707/2026 - PGJ-AD, DE 28/08/2026 ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA O LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, "c", da L.C. 734/93, desliga a estagiária:

Karen da Silva Albarella, Promotoria de Justiça de Poá, a partir de 4/8/2026 (SEI 29.0001.0085138.2026-61).

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISAno uso de suas atribuições, AVISAAVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃOREUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 02 (dois) de setembro de 2026, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Procedimento SEI nº 29.0001.0082216.2026-94 - Interessado: GUSTAVO FERRONATO, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga; Procedimento SEI nº 29.0001.0082485.2026-09 - Interessado: FERNANDO BARBOSA RUBIN, 1º Promotor de Justiça de Taubaté; Procedimento SEI nº 29.0001.0082559.2026-48 - Interessada: DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN, 3ª Promotora de Justiça de Mongaguá;

Procedimento SEI nº 29.0001.0082735.2026-49 - Interessado: CRÍSPULO SANCHES CORRÊA, Promotor de Justiça de Ibiúna;

Procedimento SEI nº 29.0001.0084626.2026-14 - Interessado: GREGÓRIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA, 3° Promotor de Justiça de Jaguariúna.

Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA FABIANA DAL MAS ROCHA PAES

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA FABIANA DAL MAS ROCHA PAES PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 SETEMBRO 05, 06 E 07 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO 12 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 13 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 19 E 20 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO 26 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 27 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 6 VANESSA BORTOLOMASI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ LAURIE NASCIMENTO E SILVA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO 8 MARIA PIA WOELZ PRANDINI NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 13 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MARCELO PEREZ LOCATELLI RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

19 EUVER ROLIM ANDRE LUIZ DOS SANTOS LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 20 ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR ADRIANO ANDRADE DE SOUZA 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA DANIEL ISAAC FRIEDMANN CARLOS CABRAL CABRERA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO MARISOL LOPES MOUTA CABRAL GARCIA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO

RODRIGO SIMON MACHADO 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO NATHAN GLINA 26 e 27 JOSE LUIZ SAIKALI JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 ANNA PAULA GROSSI JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 12 e 13 SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 19 e 20 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA 26 e 27 ALEXANDER MARTINS MATIAS MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 e 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA

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