DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
7/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| não se enquadram neste subitem, considerando, que para a opção de Política de Cotas os estudos realizados (Fundamental e Médio) deverão |
29/01/ 2027 Sexta- Feira a partir das 10h |
Divulgação da lista de convocados a partir das 10 horas. www.famerp.br e www.vunesp.com.br |
16/05/2027 domingo Procedimento de Heteroidentifcação |
|---|---|---|---|
| ser provenientes de Escolas Públicas Brasileiras. 2.Os documentos em língua estrangeira deverão estar com vistas da |
01/02/2027 Segunda Feira Das 10h às 23h5 |
- Pré-matrícula "on line". |
24/05/2027 segunda- Resultado do procedimento de Heteroidentifcação |
| autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução ofcial. |
02/02/2027 Terça- |
Apresentação da Documentação da matrícula, |
feira O rocesso seletivo será encerrado em 31 de maio de 2027 |
| CAPÍTULO XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. |
feira. Das 9h às 16h |
em via original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. | p . Havendo pedido de cancelamentos de matrículas a partir desta |
| 1.A inscrição no presente Vestibular implica no conhecimento e na aceitação irrestritos, pelos candidatos, das normas e exigências do rocesso descritas nesse edital sem direito a comensaões na |
2ª. Chamada 05/02/2027 Sexta- |
Divulgação da lista de convocados a partir das |
, data, não serão convocados novos candidatos, considerando o calendário escolar já em andamento. |
| p, , pç ocorrência de anulação ou cancelamento de inscrições eliminação do |
Feira a partir das 10h | 10 horas. | ANEXO II |
| , Vestibular não convocação para matrícula por esgotamento das vagas |
10/02/2027 Quarta- |
Pré-matrícla "on line" | DECLARAÇÃO – AUTODECLARAÇÃO PRETO OU PARDO. |
| , regulamentadas ou inobservância dos ditames e prazos fxados. 2.A Fundação VUNESP e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP divulgarão, sempre que necessário, avisos ofciais e |
Feira Das 10h às 23h59 11/02/2027 Quinta- Feira Das 9h às 16h |
u . Apresentação da Documentação da matrícula, em via original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. |
Eu, __________ ____, abaixo assinado, nascido(a) em |
| normas complementares através de seus portais. 3.Toda a documentação referente ao Vestibular permanecerá |
3ª. Chamada 16/02/2027 Terça- |
Divulgação da lista de convocados a partir das | _/___/_, flho(a) de __________ d |
| arquivada pela Fundação VUNESP pelo prazo 6 (seis) meses a partir da |
Feira a partir das 10h |
10 horas. |
_____ e e |
| data da publicação dos resultados, sendo posteriormente inutilizados . |
17/02/2027 Qt- |
__________ estado civil residente e domiciliado(a) à |
|
| 4.Além dos motivos para eliminação do Vestibular, já citados i i diii liiã dii |
uara Feira Das 10h às 23h5 |
Pré-matrícula "on line". | , ______ (Rua/Av/...) |
| consttuem motvos aconas para emnaço, sem reto a recurso: 4.1.A recusa, por parte do candidato, em entregar o caderno de questões e/ou a folha de respostas e/ou a folha de redação e/ou o |
18/02/2027 Quinta- i à |
Apresentação da Documentação da matrícula, i ii iã |
__________ __, |
caderno de resposta, após a conclusão das provas ou após a fnalização do tempo destinado à sua realização . |
Fera Das 9h s 16h 4ª. Chamada |
em va orgnal, no Pavlho Fleury da FAMERP. |
bairro________ , na cidade de _________ |
4.2.Ser surpreendido, nas dependências no local de aplicação, portando qualquer tipo de armamento de fogo, mesmo sem munição, |
23/02/2027 Terça- Feira a partir das 10h |
Divulgação da lista de convocados a partir das 10 horas. |
estado de ___, cep nº ___ portador(a) do documento de identifcação (RG) nº |
| fogos de artifícios ou armas brancas. | 24/02/2027 Quarta- |
Pré-matrícula "on line" | ____, expedida em _/_/____, declaro, |
| 4.3.A constatação, após a realização da prova, por meio eletrônico, |
feira Das 10h às 23h59 | . | sob as penas da lei, que sou _____ ( pretoou pardo) e i d d flidd idlói fi i à |
| estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio admitido em Direito, de ter o candidato se utilizado de processos ilícitos. 4.4.Caso seja comprovado, em qualquer época, o uso de documentos |
25/02/2027 Quinta- Feira Das 9h às 16h CONFIRMAÇÃO DE |
Apresentação da Documentação da matrícula, em via original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. INTERESSE POR VAGAS |
estou cente e que, em caso e asae eogca, care sujeto s sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. de de |
| falsos, a prestação de informações falsas ou o emprego de meios ilícitos durante a realizaão das rovas or aluno matriculado arovado no |
24/02/20 |
__ __ ______ Assinatura do(a) Candidato(a) Assinatura do pai ou responsável, no |
|
| ç p p , p Vestibular de que trata o presente edital o mesmo terá sua matrícula |
27 Destinados |
a todos os candidatos classifcados e ainda não |
caso de candidato(a)menor de idade. |
| , cancelada. 4.5.Previamente e durante a realização das provas serão adotados |
Quarta- Feira à convocado tenha inter ift |
s para pré-matrícula até a 4ª. chamada e que esse nas eventuais vagas disponíveis. A ã á lit l itt it |
O Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou |
procedimentos com o objetivo de identifcar o porte de aparelhos |
01/03/20 manesaç wwwvunes |
o ser excusvamene pea nerne no se pcombr no período das 10h do dia 24 de fevereiro |
particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração |
eletrônicos pelos candidatos, bem como medidas adicionais de segurança |
27 . de 2027 qu |
.., arta-feira-feira até ás 23h59 de 01 de março de |
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com fm de prejudicar direito, |
| e identifcação. 4.6.Os candidatos poderão ser submetidos, a qualquer momento, à |
Segunda- feira , 2027, segun |
da-feira. (horários de Brasília). |
criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, |
| verifcação grafológica, inclusive durante a apresentação da |
5ª. Chamada | e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. | |
| documentação apresentada na pré-matrícula. |
03/03/2027 Quarta- | Divulgação da lista de convocados a partir das | ANEXO III |
| 5.Não será permitido o ingresso de acompanhantes nas salas de |
Feira a partir das 10h | 10 horas. | DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EM OUTRO CURSO SUPERIOR. |
| prova, com exceção dos acompanhantes das candidatas lactantes e de portadores de defciência, os quais fcarão em dependências designadas ela organizaão do Vestibular Não haverá rorrogaão do temo |
04/03/2027 Quinta- Feira Das 10h às 23h59 |
Pré-matrícula "on line". | Declaro, para os devidos fns, que: (__________ ã ild |
| p ç . pç p previsto para a aplicação da prova inclusive aquele decorrente de |
05/03/2027 Sexta- | Apresentação da Documentação da matrícula, | ______) no me encontro matrcuao (a) em outro curso suerior de Instituião Pública (Federal Estadual ou |
| , eventual afastamento do candidato da sala de prova. 6.São consideradas ofciais apenas as comunicações, normas, |
Feira Das 9h às 16h 6ª. Chamada |
em via original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. |
p ç , Municipal). ( |
resultados, chamadas para pré-matrícula, bem como, a apresentação da |
10/03/2027 Quarta- |
Divulgação da lista de convocados a partir das 10 | _________ _____) estou matriculado na Instituição de |
| documentação original, que serão divulgadas pela Fundação VUNESP e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, em seus |
Feira a partir das 10h i |
horas. |
Ensino Superior:____________ma |
| portais institucionais. A divulgação na imprensa falada e escrita será |
11/03/2027 Qunta- Feira Das 10h às 23h5 |
Pré-matrícula "on line". | s, me comprometo a cancelar a matrícula e enviar, via correio, os |
| considerada meio auxiliar para divulgar informações aos candidatos. Não serão fornecidas informações via telefone ou e-mail, os candidatos |
12/03/2027 Sexta- |
Apresentação da Documentação da matrícula, |
comprovantes de cancelamento, estando ciente de que o não cancelamento da matrícula em outra Instituição de Pública de Ensino |
| poderão obter informações no portal da Fundação VUNESP – www.vunesp.com.br. Caso persista dúvidas deverá contactar o Disque VUNESP em dias úteis das 8h às 18h elo telefone (11) 3874-6300 |
Feira Das 9h às 16h 7ª. Chamada |
em via original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. | Superior acarretará o cancelamento da minha matrícula na FAMERP, nos termos da Lei nº 12089, de 11 de novembro de 2009. " ” |
| , , , p . 7Todos os horários citados neste edital correspondem ao horário de |
17/03/2027 Quarta- |
Divulgação da lista de convocados a partir das 10 |
LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Proíbe ue uma mesma essoa ocue 2 (duas) vaas |
| . Brasília. 8.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditamentos que vierem a serem publicados pela Fundação VUNESP e/ou |
Feira a partir das 10h 18/03/2027 Quinta- feira 10h às 23h59 |
horas. Pré-matrícula "on line". |
q p p g simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: |
| pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. | 22/03/2027 | Art. 1º Esta Lei visa a proibir que uma mesma pessoa ocupe, na |
|
| 9.Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pelo Departamento de Vestibulares da Fundação VUNESP e pela Diretoria Geral |
Segunda-Feira Das 9h às 16h |
Apresentação da Documentação da matrícula, em via. original, no Pavilhão Fleury da FAMERP. |
condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o |
| da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. |
1º PROCEDIMENTO | DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | território nacional. |
| 10.Fica eleito o foro da cidade de São José do Rio Preto, com exclusão úi i iii iii |
Todos os candida |
tos matriculados até a 7ª chamada que tenham se |
Art. 2° É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de |
| e rennca a qualquer outro, por mas prvlegado que seja, para drmr tõ id d t Vtibl |
autodeclarado pretos |
ou pardos estão convocados para a verifcação da |
estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no |
| queses orunas o presene esuar. ANEXO I – CRONOGRAMA |
veracidade da autode Vunesp. Para tanto,de |
claração pela Comissão de Heteroidentifcação da verão seguir o cronograma abaixo: |
mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional. At 3° A ititiã úbli d i i tt |
| DATA EVENTO |
24/03/2027 Acessar o |
Portal da Fundação VUNESP - www.vunesp.com.br |
r. nsuço pca e ensno superor que consaar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição |
| Inscrição: | Quarta- feira -, na área local e h |
do candidato, link “Local de prova” e consultar o orário do procedimento. |
deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação. |
| 31/08/2026 segunda-Feira à Período de preenchimento da fcha de |
04/04/2027 Procedi |
ento de Heteroidentifcaão | § 1° Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste |
05/11/2026 quinta-Feira inscrição; |
domingo |
ç | artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de ensino |
06/11/2026 sexta-Feira Data limite de pagamento da inscrição, por meio de boleto bancário |
12/04/2027 segunda- Resultad |
o do procedimento de Heteroidentifcação | superior providenciará o cancelamento: I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em |
| . 05/11/2026 quinta-feira Alteração na autodeclaração pela Política de Cotas da FAMERP |
feira Persistindo va |
gas, novas chamadas poderão ser feitas, mediante | instituições diferentes; II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição. |
| . Redução de Taxa (Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007): 31/08/2026 íd d hi d flái d |
publicação d www.vunesp.c acompanhar |
e listas divulgadas na internet, nos endereços om.br e www.famerp.br. Cabendo ao candidato diariamente as publicações, não podendo alegar |
§ 2º Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § lº deste artigo, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada. Art 4° O aluno ue ocuar na data de início de viência desta Lei 2 |
| segunda-Feira à Peroo e preencmento o ormuro e solicitaão no site e envio dos documentos |
desconhecim |
ento. |
. q p, g , (duas) vagas simultaneamente poderá concluir o curso regularmente |
| 10/09/2026 quinta- ç comprobatórios por upload (internet). |
O não comp í |
arecimento nas datas e horários fxados para a |
. Art. 5º Esta Lei entra em vigor depois de decorridos 30 (trinta) dias de |
| Feira 13/10/2026 terça- Divulgação do resultado do pedido de redução de |
matrcula, a remanescente incomleta d |
não confrmação de interesse pelas vagas s, bem como a não apresentação ou a entrega a documentaão exigida ara a ré-matrícula nos |
sua publicação. Brasília, 11 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121° da |
| Feira taxa. 13 e 14/10/2026 Terça e quarta-Feira Interposição de recurso sobre o indeferimento do pedido de redução de taxa. |
p prazos estabe exclusão do c Considerando |
ç p p, lecidos neste Edital, implicará a perda da vaga e a andidato de qualquer convocação posterior. o subitem 6.5 serão impedidos de efetivar a |
República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Fernando Haddad" São José do Rio Preto, // 2027. Assinatura do(a) Candidato(a) |
20/10/ 2026 terça- Divulgação do resultado do pedido de recurso de |
matrícula os |
candidatos que apresentarem com erro na opção |
ANEXO IV |
Feira redução de taxa. |
pela Política d |
e Cotas da FAMERP. |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM. |
| 2º PROCEDIMENTO | DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | Eu _______, CPF nº |
|
| Provas: 01/12/2026 Terça- Feira Convocação para as provas (exclusivamente pela Internet). |
Todos os candid tenham se autodecla verifcação da vera |
atos matriculados a partir da 7ª chamada que rado pretos ou pardos estão convocados para a cidade da autodeclaração pela Comissão de |
______ AUTORIZO EXPRESSAMENTE a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, instituição pública sem fns lucrativos ou econômicos, inscrita no CNPJ sob o n.0 00326036-0001-60, estabelecida na Avenida Brigadeiro |
| 10/12/2026 Quinta- Prova de Conhecimentos Gerais |
Heteroidentifcação da bi |
Vunesp. Para tanto, deverão seguir o cronograma | Faria Lima, nº 5416, na cidade de São José do Rio Preto - SP, em caráter |
| Feira . 11/12/2026 Sexta- P d Chit Eíf Rdã |
aaxo: 04/05/2027 Acessar o á |
Portal da Fundação VUNESP - www.vunesp.com.br d didt lik “Ll d ” lt |
exclusivo e gratuito, a utilizar as fotografas que retratam a minha pessoa, em todos e quaisquer direitos de uso de imagem decorrente das |
| Feira rova e onecmenos speccos e eaço. 1 ª. Chamada |
terça-feira -, na re local e h |
o canao, n oca e prova e consuar o orário do procedimento. |
atividades acadêmicas. As fotografas selecionadas poderão ser publicadas em materiais e |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
veículos de comunicação impressos e eletrônicos para a divulgação, bem Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |