DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

como utilizadas, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação aos participantes.

autorizados, e caso não haja acordo, a Controladora tem ciência que estará sujeita às penalidades previstas no artigo 52 da Lei nº 13.709/ 2018: __/_/_/_____.

O presente Instrumento Particular de Autorização é celebrado enquanto o estudante estiver matriculado nesta Instituição de Ensino Superior.

Assinatura

___________ do(a) candidato(a) ANEXO VI PROGRAMA DAS PROVAS.

Por esta ser a expressão de minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos.

1.1. Norma ortográfica.

São José do Rio Preto, _/__/ 2027. Assinatura do(a) Candidato(a) ANEXO V TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS. Através do presente instrumento, eu______, inscrito (a) no CPF sob nº_____, aqui denominado (a) como TITULAR, venho por meio deste, autorizar que a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, aqui denominada como Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ sob nº 00326036-0001-60, em razão da matrícula, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7º e 11 da Lei n º 13.709/2018, conforme disposto neste termo:

1.2. Distinção entre variedades linguísticas: categorias sociais e contextos de comunicação; registros de formalidade e informalidade. 1.3. Relação entre escrita e oralidade.

2.1. Classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. 2.2. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.

2.3. Flexão nominal e flexão verbal (expressão de tempo, modo, aspecto e voz; correlação de tempos e modos).

2.4. Concordância nominal e concordância verbal.

• 2.5. Regência nominal e regência verbal.

3.1. Frase, oração e período.

3.2. Coordenação e subordinação.

3.3. Conectivos: função sintática e valores lógico-semânticos.

O Titular autoriza a FAMERP a realizar o tratamento, ou seja, a utilizar os seguintes dados pessoais, para os fins que serão relacionados na cláusula segunda:

• 3.4. Organização e reorganização de orações e períodos.

• 3.5. Figuras de linguagem.

Nome completo, data de nascimento, número e imagem da carteira de identidade (RG), número e imagem do cadastro de pessoas físicas (CPF), número e imagem do título de eleitor, número e imagem do certificado de reservista, número e imagem da carteira nacional de habilitação (CNH), CTPS física e/ou digital, Fotografia 3x 4, imagem da certidão de Casamento ou declaração de União Estável, Imagem de Documentos Escolares, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Banco, agência e número de contas bancárias, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços acadêmicos, Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Aluno e Instituição, Exames e atestados médicos, periódicos, incluídos de retorno por afastamento superior a 30 dias em caso de doença, acidente ou parto e ainda aqueles que atestem doença ou acidente;

• 4.1. Níveis de significação do texto: significação explícita e significação

• implícita; denotação e conotação.

4.2. Estratégias de articulação do texto: mecanismos de coesão (coesão lexical, referencial e articulação de enunciados de qualquer extensão) e coerência.

4.3. Modos de organização do texto: descrição, narração e dissertação.

• 4.4. Citação de discursos: discurso direto, discurso indireto e discurso

• indireto livre.

4.5. Relação do texto com seu contexto histórico e cultural.

4.6. Intertextualidade e interdiscursividade.

4.7. Interação entre texto verbal e não verbal.

5.1. Períodos literários: Literatura de informação/Literatura dos jesuítas; Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo/Naturalismo; Parnasianismo; Simbolismo; Pré-Modernismo; Modernismo; PósModernismo. 5.2. Análise literária: gêneros literários; elementos de composição; recursos estilísticos. 5.3. Relação do texto literário com seu contexto histórico e cultural.

O(A) acadêmico autoriza que a Instituição utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste termo para as seguintes finalidades: permitir que a Instituição identifique e entre em contato com o aluno, em razão de assuntos acadêmicos para procedimentos de admissão e execução do contrato de trabalho, inclusive após seu término; Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização, quando necessário para executar um contrato, no qual seja parte o aluno, Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, Para a proteção da vida ou da incolumidade física do aluno, Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Instituição, Para contratação de serviços de modo que somente serão repassados para a empresa contratada os dados pessoais de identificação do aluno;

6.1. Períodos literários: Trovadorismo; Humanismo; Classicismo; Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo/Naturalismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo; Pós-Modernismo.

6.2. Análise literária: gêneros literários; elementos de composição; recursos estilísticos. 6.3. Relação do texto literário com seu contexto histórico e cultural.

7.1. Autores e obras representativos: Mia Couto (Moçambique); Paulina Chiziane (Moçambique); José Luandino Vieira (Angola); Pepetela (Angola); Ana Paula Tavares (Angola); Ondjaki (Angola).

A Instituição fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do aluno com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

7.2. Análise literária: gêneros literários; elementos de composição; recursos estilísticos.

7.3. Relação do texto literário com seu contexto histórico e cultural.

8.1. Autores representativos: Eliane Potiguara; Daniel Munduruku; Cristino Wapichana; Ailton Krenak; Davi Kopenawa. 8.2. Análise literária: gêneros literários; elementos de composição; recursos estilísticos.

8.3. Relação do texto literário com seu contexto histórico e cultural.

A Instituição se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais do aluno e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Aluno, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei nº 13.709/ 2020.

A prova de Língua Inglesa tem por objetivo avaliar a capacidade de compreensão de textos autênticos pertencentes a gêneros variados (quadrinhos, infográficos, textos literários, textos científicos, notícias veiculadas pela imprensa, campanhas e anúncios publicitários, entre outros), de diversas esferas sociais e de circulação. Conteúdos lexicais e gramaticais serão avaliados de forma contextualizada.

À Instituição, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do 1. Compreensão do sentido geral e/ou do propósito do texto, bem Aluno durante todo o período de estudos para as finalidades como a identificação de seu gênero textual. relacionadas nesse termo e ainda após o término dos estudos para 2. Compreensão de ideias expressas em trechos, frases e parágrafos, cumprimento de e/ou de sua relação com ideias presentes em outros trechos, frases e obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do parágrafos do texto. artigo 16 da Lei nº 13.709/ 2018. 3. Localização de informação específica em um ou mais trechos do CLÁUSULA SEXTA texto. Direito de Revogação do Consentimento: 4. Identificação da referência textual de elementos de coesão tais O aluno poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e- como pronomes, advérbios, sinonímias, entre outros. mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8º, § 5º, da Lei n º 13.709/ 5. Compreensão da relação entre conteúdos de diferentes textos, ou 2020. das relações entre imagens, gráficos, tabelas, infográficos e texto. O aluno fica ciente de que a Instituição poderá permanecer utilizando 6. Compreensão crítica de textos: discriminação entre fato e opinião; os dados para as seguintes finalidades: Para cumprimento, pela reconhecimento de posicionamentos, crenças ou opiniões expressas no Instituição, de obrigações impostas por órgãos superiores de de texto; comparação entre diferentes perspectivas apresentadas sobre um fiscalização, Para o exercício regular de direitos em processo judicial, mesmo assunto, entre outros. administrativo ou arbitral, Para a proteção da vida ou da incolumidade 7. Identificação do significado de itens lexicais (palavras ou física do titular ou de terceiros, Para a tutela da saúde, exclusivamente, expressões) fundamentais para a adequada compreensão do texto, dentre em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde eles verbos modais e marcadores discursivos como preposições, ou autoridade sanitária, Quando necessário para atender aos interesses advérbios, conectivos e conjunções. legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem REDAÇÃO direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Na prova de redação, espera-se que o candidato produza um texto dados pessoais. dissertativo-argumentativo (em prosa), coerente, coeso (bem articulado) e CLÁUSULA SÉTIMA de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura e Tempo de Permanência dos Dados Recolhidos: compreensão de textos auxiliares, que servem como um referencial para O titular fica ciente de que a Controladora deverá permanecer com os ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. seus dados pelo período mínimo de guarda de documentos trabalhistas, A prova de redação será avaliada conforme os critérios a seguir: previdenciários, bem como os relacionados à segurança e saúde no �. Tema: avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende aoTema: avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende ao avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende ao trabalho, mesmo após o encerramento do vínculo empregatício. tema proposto. A fuga completa ao tema proposto é motivo CLÁUSULA OITAVA suficiente para que a redação não seja corrigida em qualquer Vazamento de Dados ou Acessos Não Autorizados – Penalidades: outro de seus aspectos, recebendo nota 0 (zero) total. As partes poderão entrar em acordo, quanto aos eventuais danos �. Estrutura (gênero/tipo de texto e coerência): consideram-se aqui,Estrutura (gênero/tipo de texto e coerência): consideram-se aqui, consideram-se aqui, causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não conjuntamente, os aspectos referentes ao gênero/tipo de texto

1. Compreensão do sentido geral e/ou do propósito do texto, bem

como a identificação de seu gênero textual.

1. Compreensão de ideias expressas em trechos, frases e parágrafos, e/ou de sua relação com ideias presentes em outros trechos, frases e parágrafos do texto. 3. Localização de informação específica em um ou mais trechos do texto. 4. Identificação da referência textual de elementos de coesão tais como pronomes, advérbios, sinonímias, entre outros.

2. Compreensão crítica de textos: discriminação entre fato e opinião;

reconhecimento de posicionamentos, crenças ou opiniões expressas no texto; comparação entre diferentes perspectivas apresentadas sobre um mesmo assunto, entre outros.

1. Identificação do significado de itens lexicais (palavras ou

expressões) fundamentais para a adequada compreensão do texto, dentre eles verbos modais e marcadores discursivos como preposições, advérbios, conectivos e conjunções.

Na prova de redação, espera-se que o candidato produza um texto dissertativo-argumentativo (em prosa), coerente, coeso (bem articulado) e de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura e compreensão de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. A prova de redação será avaliada conforme os critérios a seguir: �. Tema: avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende aoTema: avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende ao avalia-se, neste critério, se o texto do candidato atende ao tema proposto. A fuga completa ao tema proposto é motivo suficiente para que a redação não seja corrigida em qualquer outro de seus aspectos, recebendo nota 0 (zero) total.

• �. Estrutura (gênero/tipo de texto e coerência): consideram-se aqui,Estrutura (gênero/tipo de texto e coerência): consideram-se aqui, consideram-se aqui, conjuntamente, os aspectos referentes ao gênero/tipo de texto

proposto e à coerência das ideias. A fuga completa ao gênero/tipo de texto é motivo suficiente para que a redação não seja corrigida em qualquer outro de seus aspectos, recebendo nota 0 (zero) total. Na avaliação do gênero/tipo de texto, observa-se como o candidato sustenta a sua tese, em termos argumentativos, e como essa argumentação está organizada, considerando-se a macroestrutura do texto dissertativo (introdução, desenvolvimento e conclusão). Sabe-se que é comum, em textos dissertativos, a exposição de fatos e opiniões, mas é imprescindível que haja um posicionamento por parte do autor da redação, a partir da defesa (clara) de um ponto de vista. No gênero/tipo de texto, avalia-se também o tipo de interlocução construída: por se tratar de uma dissertaçãoargumentativa, deve-se prezar pela objetividade. Sendo assim, o uso de primeira pessoa do singular e de segunda pessoa (singular e plural) poderá ser penalizado. Além disso, também poderá ser penalizada a referência direta à situação imediata de produção textual (ex.: como afirma o autor do primeiro texto/da coletânea/do texto I; como solicitado nesta prova/proposta de redação), porque é importante que o texto escrito pelo candidato tenha autonomia, isto é, não dependa da consulta (por parte do leitor) da proposta de redação (textos de apoio e frase temática) para ser amplamente compreendido. Na coerência, serão observados o nível de compreensão (por parte do candidato) dos textos de apoio da proposta, o conhecimento de mundo (repertório) do candidato, a pertinência dos argumentos mobilizados para a defesa do ponto de vista adotado e a capacidade do candidato para desenvolver, relacionar e encadear satisfatoriamente as informações e ideias abordadas no texto. Assim, na avaliação deste critério, serão consideradas aspectos negativos: a falta de partes da macroestrutura dissertativa, a falta de um posicionamento (por parte do autor da redação) na defesa de um determinado ponto de vista, a falta de autonomia do texto, a presença de contradição entre as ideias, a falta de desenvolvimento dos argumentos e a presença de conclusões não decorrentes do que foi previamente exposto.

• �. Língua (modalidade e registro): avalia-se, neste critério, a adequação do texto à modalidade escrita e ao registro formal da língua portuguesa. Serão examinados, neste item, aspectos gramaticais e de convenção da escrita, tais como concordância (verbal e nominal), regência, ortografia, acentuação, pontuação etc., bem como a escolha lexical (precisão vocabular) e o grau de formalidade/informalidade expresso em palavras e expressões.

�. Coesão: avalia-se, neste item, o emprego dos recursos coesivos da língua (anáforas, catáforas, substituições, conjunções etc.), responsáveis por tornar mais clara e precisa a relação entre palavras, orações, períodos e parágrafos do texto. Serão considerados aspectos negativos o emprego inadequado ou ausência de conectivos, a falta de divisão do texto em parágrafos (redações em forma de monobloco), as quebras indevidas entre frases ou parágrafos, a repetição excessiva de um mesmo recurso coesivo e a predominância de parágrafos muito curtos ou muito longos, constituídos de apenas um período. Será atribuída nota zero à redação que:

• �. fugir ao tema e/ou gênero propostos;

• �. apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, iniciais ou marcas que permitam a identificação do candidato;

�. estiver em branco;

• �. apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e/ou palavras soltas);

• �. for escrita em outra língua que não a portuguesa; �. estiver predominantemente ilegível e/ou com letra incompreensível;

• �. apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado para tal; �. apresentar 7 (sete) linhas ou menos (sem contar o título); �. apresentar menos de 8 (oito) linhas AUTORAIS (não copiadas da prova, dos textos de apoio, de modelos prontos de redação ou de outras fontes) contínuas e/ou for composta PREDOMINANTEMENTE por cópia de trechos da coletânea ou de quaisquer outras partes da prova e/ou por reproduções (plágio) de textos divulgados em mídias digitais (sobretudo internet) ou impressas;

• ��. for idêntica ou muito semelhante a outra(s) redação(ões) deste processo seletivo ou de outro(s);

• ��. apresentar formas propositais de anulação, como impropérios, trechos jocosos ou a recusa explícita em cumprir o tema proposto.

• Observações importantes: Cada redação é avaliada por dois examinadores independentes e, quando há discrepância na atribuição das notas, o texto é reavaliado por um terceiro examinador independente. Quando a discrepância permanece, a prova é avaliada pelos coordenadores da banca.

• O espaço para rascunho no caderno de questões é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma, o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da prova de redação pela Banca Examinadora.

Em hipótese alguma o título da redação será considerado na avaliação do texto. Ainda que o título contenha elementos relacionados à abordagem temática, a nota do critério que avalia o tema só será atribuída a partir do que estiver escrito no corpo do texto. Sempre será considerada título a reprodução da frase temática fora do corpo do texto (inclusive quando não houver o espaço de uma linha pulada ou qualquer marca que indique a separação entre a reprodução da frase temática e o que se considera, efetivamente, corpo do texto – esteja essa reprodução nas linhas iniciais ou finais da redação).

Redações com 20 (vinte) linhas ou menos não poderão alcançar a nota máxima nos critérios C e D. Além disso, textos muito curtos, com 15 (quinze) linhas ou menos, perderão um ponto nos critérios C e D.

Será reduzida a nota, no critério C, de redações que contenham palavras escritas com letra incompreensível. A redação será anulada (nota 0), se estiver predominantemente ilegível.

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