DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ABERTURA DE LICITAÇÃO

UASG: 380208 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 16/2026-Nº Processo SEI: 006.00370845/2026-48

Objeto: Aquisição de Material de Higiene, limpeza e outros Edital disponível no endereço:

www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES ou https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5341 Entrega das propostas: a partir de 28/08/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Anexo(s): aviso de contratacao 02092026.pdf Termo de referencia - material limpeza e tintas.pdf

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

UASG: 380247

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00222564/2026-80

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 50.679,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e nove reais).

Disponibilidade do edital: 31/08/2026.

Horário: a partir das 8h

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 8h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

ATA DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PROCESSO Nº 006.00319557/2026-08
OBJETO: Processo destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios Leite
e Derivados, com entrega parcelada, para o período de setembro a
dezembro de 2026, através do Programa Paulista de Interesse Social –
PPAIS.

No dia 28 do mês de agosto do ano de 2026, às 9h00min, reuniu-se na sala da Chefia de Finanças e Suprimentos, do Complexo Penal I de Franco da rocha, na Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, sito na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, km 44,5 – Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelos Senhores (as): Alessandro Soares, RG 36.609.620-5, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos, como equipe de apoio: Bruno Barreto Silva - RG. 40.962.1067, Policial Penal nível V, Flávia Aparecida de Moraes, RG: 23.467.500-7 – Oficial Administrativo, Bruno Aparecido Ambrózio Moreira Junior, RG: 45.917.328-5, Policial Penal nível II, Kney Kellen Castelo Branco dos Santos, RG: 50.278.722-3, Policial Penal I, sem a presença de Agricultores Familiares ou representantes para a sessão da Chamada Pública em Epígrafe.

Aberta a sessão, sem a presença dos agricultores ou seus representantes, os envelopes foram examinados por todos os presentes. Após, os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos, examinados para posteriormente serem anexados junto ao processo SEI. Em seguida, a referida Comissão analisou os documentos de habilitação e as propostas de vendas apresentados pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente. Posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram credenciados na seguinte conformidade:

ARARAS E REGIÃO – COAAF, cnpj: 12.275.456/0001-43, não apresentou anexo IX ( Declaração de Pessoa Jurídica), conforme item 04 do Edital.

Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais para os

Agricultores habilitados, que apresentaram projeto com o mesmo item,

conforme quadro abaixo.

VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA: R$ 464.290,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS )

Durante a conferência das documentações apresentadas pertinentes a Chamada Pública, NÃO foi constatada ocorrências. Efetuamos consultas junto aos sites: www.cati.sp.gov.br/new/consulta_dconp.php, www.fazenda.sp.gcadinestadual,www.sancoes.sp.gov.br e http://www.portaldatransparencia. gov.br/ceis.

Foi realizado consulta do saldo do “limite de venda” dos agricultores junto ao SIAFÍSICO (>CONVLPPAIS);

No presente certame não houve produtores/agricultores solicitando desistência.

Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, encerrando-se assim a sessão às 16 horas do dia 28 de agosto de 2026.

Fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos da Lei em vigor e conforme item VI subitem 01 do Edital de Chamada Pública nº 002/2026.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 29/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2026, do Processo SEI nº 006.00328046/2026-79, Código Único nº 20260459710, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS para o período 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 30/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2026, do Processo SEI nº 006.00327838/2026-26, Código Único nº 0115460731, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios HORTIFRUTI para o período 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 28/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2026, do Processo SEI nº 006.00327713/2026-04, Código Único nº 20260459146, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios ESTOCÁVEIS para o período 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Processo nº 006.00379720/2026-31 Código Único nº 20260458657

A Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA COM DISPUTA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto Estadual nº 68.304, de 2024, do Decreto Estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável para aquisição de material de papel sulfite.

Data da sessão: 03/09/2026 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 Link: www.gov.br/compras / pncp.gov.br/app/editais Critério de Julgamento: menor preço ID da Contratação: 96291141000180-1-000431/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/431

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Unidade compradora 380182), sediada na Avenida Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa Clara, na cidade de Taubaté/SP, realizará dispensa de licitação com disputa, na forma eletrônica, pertencente ao processo SEI nº 006.00382581/2026-75, referente a aquisição de insumos para o Laboratório de Diagnóstico de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para as 08:00 horas do dia 03/09/2026.

O Aviso de Contratação Direta nº 130/2026 (na íntegra) poderá ser obtido ou consultado, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações (PNCP), através do site www.gov.br/pncp, seção Contratações, Editais e Avisos de Contratações, Id contratação PNCP nº 96291141000180-1005376/2026 ou através dos sítios eletrônicos http://www.enegociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br. Informações complementares: Tel. (12) 3624-6797 ramais 233 ou 242.

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data desta convocação, comparecerem perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, por meio dos endereços eletrônicos (email) [email protected] e [email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

2026NE01523: PORTAL CONSULTORIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ nº 09.275.423/0001-99

2026NE01524: IMPACT SOLUÇÕES CONTRA PRAGAS LTDA CNPJ nº 21.649.627/0001-48

O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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