DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). 3) COMERCIAL DE CARNES BELO VALE LTDA, CNPJ 06.106.105/0001-06, o item 12 no valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a contratação de serviço de higienização de reservatório de água e desinsetização, desratização e dedetização das dependências da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais) onerando as naturezas de despesa 339039, do PTRES SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO CUST. REINTEG., do Programa de Trabalho 14.421.3815.6146.0000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor das empresas IMPACT SOLUÇÕES CONTRA PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.649.627/0001-48 e PORTAL CONSULTORIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.275.423/0001-99, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Valor: R$ 24.320,00 Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 Data da Assinatura do Empenho: 26/08/2026 Data de início da vigência: a partir de 01/09/2026 Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025.

4) HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 57.493.580/0001-13 os itens 13 e 18 no valor total de R$ 123.475,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

5) LITORAL FISH MANINUPALÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.026.782/000151, o item 14 no valor total de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais).

6) RODRIGO PAPILE LANEZA - EPP, CNPJ 71.887.491/0001-82, os itens 16 e 17 no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

7) THIAGO MARQUES COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS, CNPJ 30.611.374/0001-04, os itens 11 e 19 no valor total de R$ 52.625,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 90015/2026 Extrato Nota de Empenho 2026NE00529

8) VN TRANSPORTE LTDA, CNPJ 53.378.822/0001-77, os itens 03 e 05 no valor total de R$ 149.550,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Processo SEI nº 006.00332820/2026-46

II - Informo que os itens 01, 02, 06 e 07 tiveram intenção de interposição de recurso, os itens 04 e 14 fracassaram.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Código Único: 20260449798

Pregão Eletrônico nº 90015/2026

III - O valor total da presente adjudicação é de R$ 792.570,00 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00529

Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis Identificação do Contratado: SACOLÃO HORTIFRUTAS LTDA CNPJ: 25.357.316/0001-66 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

IV - Para os demais itens que não obtiveram intenção de interposição de recursos conforme preceitua o artigo 12, inciso XVIII da Resolução CEGP10, de 19/11/2002, ficam convocadas as empresas vencedoras deste certame a partir desta publicação, que no prazo de 05 (cinco) dias corridos assinem o Termo de Contrato na plataforma digital SEI, caso não tenha o devido cadastro na plataforma solicitar informações através do e-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 90015/2026 Extrato Nota de Empenho 2026NE00532

Valor: R$ 20.700,00

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”

Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010

Processo SEI nº 006.00332820/2026-46 Código Único: 20260449798 Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00532

V - A contratação será formalizada em conformidade com o subitem 14.2.1. do edital da licitação; a não assinatura do Termo de Contrato, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, estando a empresa sujeita às sanções constantes do Edital e Termo de Referência;

Data da Assinatura do Empenho: 26/08/2026

Data de início da vigência: a partir de 01/09/2026 Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025.

Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis Identificação do Contratado: PADROEIRA ALIMENTOS E LOGÍSTICA CNPJ: 67.578.710/0001-74

VI - Em caso de dúvidas, entrar em contato no telefone (14) 3484-9900 nos ramais 109/110; VII - Autorizo o empenhamento das despesas às empresas supracitadas.

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 90015/2026 Extrato Nota de Empenho 2026NE00527

COMPLEXO PENAL DE BALBINOS

Valor: R$ 10.260,00 Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 Data da Assinatura do Empenho: 26/08/2026 Data de início da vigência: a partir de 01/09/2026 Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025.

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”

de Tremembé

Processo SEI nº 006.00332820/2026-46

Código Único: 20260449798

Pregão Eletrônico nº 90015/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CPBALBINOS

Nota de Empenho nº 2026NE00527

No dia 25 de agosto de 2026, às 09h30min, reuniu-se na Sala da Seção de Finanças e Suprimentos deste Complexo Penal de Balbinos, sito na Rodovia de acesso Arcírio Rigotto, Km 2,5, Bairro Centro Prisional, em Balbinos/SP a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelos servidores CÉLIA MARIA LUIZÃO PENITENTE, VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e FÁBIO ALEXANDRE GARBELINI, para a Sessão Pública da Chamada Pública em epígrafe.

Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis Identificação do Contratado: ANDERSON FRIOS LTDA CNPJ: 49.181.998/0001-67

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021