DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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75/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| 16 DANIELLE RIBEIRO CARRIEL | 531.788 .178-16 |
Q T |
IT VALO R |
- RODOLPHO MOHRING DE SOUZA: onde constou CPF nº 402.795.528- 55, o correto é CPF nº 402.795.528-58; |
|---|---|---|---|---|
| 17 COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE BALBINOS |
E 39.893.1 15/000 |
D E NOME CPF |
EN S TOTA L |
- ABISAI DIAS DA CRUZ: onde constou CPF nº 43.364.348-08, o correto é CPF nº 043.364.348-08; |
REGIÃO - COOPERBALBI |
1-98 | 29888 | 2 R$ |
- MARIA DOS SANTOS: onde constou CPF nº 054.620.608-55, o correto é |
| 18 LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO | 158.140 .008- 05 |
1 CARLOS ALESSANDRO CARDOSO . 8.878- 74 48398 |
e 3 14.25 4,545 2 R$ |
CPF nº 054.620.608-58; Nos documentos apresentados pelo agricultor CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO,no Anexo II (Proposta de Venda) o número do RG i á i d |
| 2 MATEUS BOM DE FREITAS . 2818- |
e 1425 |
no campo assnatura est ncorreto, one constou RG nº 14.478.827-7, o correto é RG nº 14474827-7 fcando comrovado erro de diitaão |
||
| 19 RONALDO ADRIANO MARCATO | 389.213 |
. 04 |
3 . 4545 |
.., p gç. Nos documentos apresentados pelo agricultor CLAUDETE APARECIDA |
| AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO: |
.858-35 | 3 JONIVAN JUSTINO MAINATE 459.23 4618- |
, 2 e R$ 1425 |
ALEXANDRE,no Anexo V (Declaração de Compromisso de Limite por DCONP) o número do RG está incorreto, onde constou RG nº 123.239.946, o |
| Não houve agricultor não credenciado. O presidente da Comissão divulgou a relação dos habilitados e inabilitados conforme elencado |
agricultores | . 11 |
3 . 4,545 |
correto é RG nº 12.329.946, fcando comprovado erro de digitação. Nos documentos apresentados pelo agricultor CLEUZA FERMINA |
| , . HABILITADOS: |
16.952. / |
R$ | NEPOMUCENO,no Anexo II (Proposta de Venda) o nome no campo | |
| QT DE NOME |
CPF | 4 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB 5450 001- 38 |
1 85.0 00,0 0 |
assinatura está incorreto, onde constou CLEUZA FIRMINA NEPOMUCENO, o correto é CLEUZA FERMINA NEPOMUCENO, fcando comprovado erro de |
| 1 CARLOS ALESSANDRO CARDOSO |
298.88 8878- |
5 ADRIANO ROGÉRIO JANUZZI 081.41 8528- |
2 R$ 4072 |
digitação. Nos documentos apresentados pela COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E |
| . 74 |
. 25 |
. ,727 |
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTAADO - COAPAR no Anexo II (Proosta de Venda) consta roostas ara os itens |
|
| 2 MATEUS BOM DE FREITAS |
483.98 2.818- |
6 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS 250.23 8.608- |
3 R$ 10.18 |
,p pp p Leite Pasteurizado e Queijo Mussarela, porém consta Termo de Desistência do item Leite Pasteurizado. |
| 04 | 09 | 1,818 |
Nos documentos apresentados pelo agricultor DANIELLE RIBEIRO |
|
| 3 JONIVAN JUSTINO MAINATE |
459.234 .618-11 |
7 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAÚJO 079.60 1.978- |
3 R$ 10.18 |
CARRIEL,no Anexo II (Proposta de Venda) o número do CPF está incorreto, onde constou CPF nº 5178817816, o correto é CPF nº 531.788.178-16, fcando |
| 4 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS COOPAFASB |
- 16.952. 545/00 |
90 361.75 |
1,818 R$ |
comprovado erro de digitação. A sessão foi suspensa as 17h00min do dia 25 de agosto de 2026, |
| 01-38 | 8 CLAYTON ZANQUETA DE ARAÚJO 8.958- |
3 10.18 |
devido ao término do expediente e será retomada as 09h00min do dia 26 |
|
| 5 ADRIANO ROGÉRIO JANUZZI |
081.418 .528-25 |
86 120.64 |
1,818 2 R$ |
de agosto de 2026. No dia 26 de agosto de 2026, as 09h00min continuou a sessão dd áli d dtã td d |
| 250.238 | 9 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 7.868- |
e 14.25 |
proceeno com anse a ocumenaço apresenaa, seno suspensa as 17h00min devido ao término do expediente e será retomada as |
|
| 6 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS |
.608- 09 |
30 458.42 |
3 4,545 2 R$ |
, 09h00min do dia 27 de agosto de 2026. No dia 27 de agosto de 2026 as 09h00min continuou a sessão |
| 7 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAÚJO |
079.601 .978-90 |
10 IGOR DE SOUZA CRUZ 5.138- 03 |
e 3 14.25 4,545 |
, procedendo com análise da documentação apresentada e verifcação dos documentos no site do ITESP, sendo suspensa as 17h00min, devido ao |
| 8 CLAYTON ZANQUETA DE ARAÚJO |
361.758 958-86 |
11 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310.87 6.218- |
2 e R$ 14.25 |
término do expediente e será retomada as 09h00min do dia 28 de agosto de 2026. |
| 9 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA |
. 120.647 .868-30 |
44 12 CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE 137.20 4.418- |
3 4,545 3 R$ 10.18 |
No dia 28 de agosto de 2026, as 09h00min continuou a sessão procedendo com a verifcação da documentação no site do ITESP e demais consultas para habilitação. |
| 10 IGOR DE SOUZA CRUZ | 458.425 .138-03 |
30 249.41 |
1,818 R$ |
Efetuamos consulta junto aos sites: Pessoa Jurídica: htt://www3comrasnetovbr/sicaf-web/indexjsf |
| 11 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA |
310.876 .218-44 |
13 CLEUSA FERMINA NEPOMUCENO 6.558- 00 |
3 10.18 1,818 |
p.p.g.. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_sol icitacaoasp |
| 137.204 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUTRIALIZAÇÃO E 04455 |
R$ | . https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do |
|
| 12 CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE | .418-30 | , COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS . .745/0 |
45.0 | https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/E |
| 13 CLEUSA FERMINA NEPOMUCENO | 249.416 .558- 00 |
14 ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTAADO - COAPAR 001- 04 27427 |
5 00,0 0 R$ |
mitir https://consulta- crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf |
| COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E |
04.455. |
15 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES . 6.268- 00 |
2 4.072 ,727 |
https://www.tst.jus.br/certidao1 https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarD |
| 14 AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO |
745/00 |
53178 | R$ | ebito.jsf htt//10fdb/CtidNtiDb/P/Ei |
| ESTAADO - COAPAR | 01-04 | 16DANIELLE RIBEIRO CARRIEL . 8178- |
2 4072 |
ps:www.azena.sp.gov.reraoegavaeagesmssao CertidaoNegativaaspx |
| 15 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES | 274.276. 268-00 |
. 16 39893 |
. ,727 R$ |
. https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php https://www.bec.sp.gov.br/Sancoes_ui/aspx/ConsultaAdministrativaFo |
| 16 DANIELLE RIBEIRO CARRIEL | 531.788 178-16 |
17 COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE BALBINOS E REGIÃO - COOPERBALBI . .115/0 001- |
4 408. 500 |
rnecedor.aspx https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx |
| COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE BALBINOS | . E 39.893.1 / |
98 15814 |
, 00 R$ |
https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes |
| 17 REGIÃO - COOPERBALBI |
15000 1-98 |
18 LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO . 0.008- 05 |
2 4.072 727 |
https://www.servicos.controladoriageral.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx# gsc.tab=0 |
| 18 LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO | 158.140 .008- 05 |
19RONALDO ADRIANO MARCATO 389.21 3858- |
, 2 R$ 4072 |
Pessoa Física: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php htts://wwwbecsovbr/Sancoesui/asx/ConsultaAdministrativaFo |
| 19 RONALDO ADRIANO MARCATO | 389.213 |
. 35 |
. ,727 |
p..p.g._p rnecedor.aspx https://wwwfazendaspgovbr/cadinestadual/pages/publ/cadinaspx |
| .858-35 | OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA: | ...._. https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados |
||
| inaBILITADOS: |
Durante a conferência das documentações pertinentes à |
Chamada | https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes | |
| Não houve agricultor não habilitado. Posteriormente, a demanda foi dividida em partes igu |
ais para os |
Pública, foram constatadas as seguintes ocorrências: Nenhum agricultor familiar compareceu ou registrou presen |
ça. |
https://www.servicos.controladoriageral.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx# gsc.tab=0 |
| Agricultores habilitados, que apresentaram proposta com o m fd bi |
esmo item, | Nos documentos apresentados pelo agricultor JONIVAN |
JUSTINO |
Pesquisa no SIAFÍSCO: |
| conormequaro aaxo: |
MAINATE,no Anexo II (Proposta de Venda) o ano da chamada p | ública está | Comando >CONVLPPAIS |
|
| Ite Discrim Quant. Total a ser Val or Uni d. Qtde Aricu Quilos por Valor Individual em |
Valor Total do |
incorreto, onde constou 2025, o correto é 2026 e no Anexo V ( de Compromisso de Limite por DCONP), o dígito do RG |
Declaração no campo |
Em consulta para verifcação de saldo de cada agricultor no sistema SIAFÍSICO, através do comando >CONVLPPAIS, não houve nenhuma í |
| m inação adquirid a Uni t. For n. g ltores Produt or R$ p/ cada Agricultor |
Item em R$ |
assinatura está incorreto, onde constou RG nº 55.408.875-11, o co nº 55.408.875-7, fcando comprovado erro de digitação. |
rreto é RG |
intercorrência, todos os agricultores possuem saldo disponvel sufciente e serão adotadas as providências necessárias para o cadastro. ENCERRAMENTO: |
| 1 BANAN A 25000 R$ Quil 01 250008500000 |
85.000,0 | Nos documentos apresentados pela COOPERATIVA DA AG FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB ,no Anexo II (Proposta foram constatados diverências em números de CPF conform |
RICULTURA de Venda) e descrito |
Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e |
| NANICA . 3,40 o . ., |
0 | g , abaixo, fcando comprovado erro de digitação: - VICTOR MATHEUS DA ROSA: onde constou CPF nº 36364 |
2188-28 o |
Credenciamento do Agricultor Familiar, encerrando-se assim a sessão nesta data às 17h40min. Não será necessário abertura de prazo para |
| 2 PEPINO APONÊ 14000 R$ Quil 11 1.272,72 4072727 |
44.800,0 | . correto é CPF nº 363.642.188-30; |
., | interposição de recurso, nos termos da Lei em vigor e conforme o item VI |
| J S . 3,20 o 7 ., |
0 | - FRANCISCO ALVES DE SOUZA: onde constou CPF nº 218.77 |
7.348-30, o | subitem 1 do Edital da Chamada Pública nº 002/2026-CPBALBINOS, tendo |
| TOMAT R$ |
correto é CPF nº 218.777.948-30; - PAULO JACÓ BATISTA: onde constou CPF nº 132.357.278-31, |
o correto é | em vista que não houve agricultor não habilitado/credenciado. Balbinos, na data da assinatura digital. |
|
| 3 E SANTA CRUZ 28.000 4,0 0 Quil o 11 2.545,4 55 10.181,818 |
112.000,0 0 |
CPF nº 132.357.278-33; - TAUAN FUDALLI MARTINS: onde constou CPF nº 379.944 |
.908-65, o | ASSINAM: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR NA CHAMADA PÚBLICA |
| correto é CPF nº 379.944.908-67; |
. CÉLIA MARIA LUIZÃO PENITENTE |
|||
| LEITE R$ Litr |
408.500, | - FRANCISCO ALVES MAIA: onde constou CPF nº 031.75 é CPF º 03175837867 |
.378-64, o | Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento |
| 4 INTEGR AL 95.000 4,30 os 01 95.000 408.500,00 |
00 | correto n ..-; - WELLINGTHON ROCHA DOS SANTOS: onde consto |
CPF nº | VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
| 5 QUEIJO MUSSA 1.500 R$ 30,0 Quil o 01 1.500 45.000,000 |
45.000,0 00 |
550.855.768-67, o correto é CPF nº 550.855.768-70; - MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA: onde consto 315.696.478-55, o correto é CPF nº 315.696.478-60; |
u CPF nº |
Membro da Comissão de Avaliação e Credenciamento FÁBIO ALEXANDRE GARBELINI Membro da Comissão de Avaliação e Credenciamento |
| RELA 0 |
- ADEILSON SANTOS OLIVEIRA: onde constou CPF nº 386.63 |
9.375-02, o | ||
| Valor Total: R$ 695.300,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e |
trezentos | correto é CPF nº 386.639.375-04; |
COMPLEXO PENAL DE BAURU | |
| reais) PROPOSTA APRESENTADA – HABILITA – ITEM – VALOR TOTAL Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
: | - CLAUDIO JOSÉ DE FRANÇA: onde constou CPF nº 262.32 correto é CPF nº 262.323.448-55; |
3.448-52, o | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |