DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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77/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
RUBEN DE SOUSA, CPF 100.632.418-62, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA, CPF 254.511.188-09, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF 315.696.478-60, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); CLAÚDIO JOSÉ DE FRANÇA, CPF 262.323.448-55, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
GILMAR DE JESUS NUNES, CPF 301.975.938-28, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 300.878.268-01, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
JOAO BATISTA FRANCA, CPF 973.169.468-49, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); HIGINO JERONIMO ROSA, CPF 885.208.038-49, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
CLEUBI SOARES SANTANA, CPF 780.074.533-34, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF 402.795.528-58, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); FLAVIO DA SILVA AGUIAR, CPF 344.415.528-07, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
JOÃO NUNES BORGES, CPF 106.447.128-56, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
| VICTOR MATHEUS DA ROSA, CPF 363.642.188-30, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
EDSON CARLOS VITORIO, CPF 284.973.278-88, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF 234.896.004-44, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
|---|---|---|
| trinta e seis centavos); | trinta e seis centavos); | reais e trinta e seis centavos); |
| ISETE LAMEU DE FREITAS, CPF 305.445.968-38, o item 02 – banana (196 | WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF 407.298.238-57, o item 02 – | ANTÔNIO HENRIQUE MANCIO, CPF 177.873.068-07, o item 02 – banana |
| kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e | banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta | (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
| trinta e seis centavos); ROBERTO DE ALMEIDA, CPF 018.316.798-84, o item 02 – banana (196 kg), |
e dois reais e trinta e seis centavos); CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF 068.3404.66-07, o item 02 – banana |
reais e trinta e seis centavos). Ficam CONVOCADOS os agricultores mencionados acima, a assinarem |
perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
(196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data |
trinta e seis centavos); KASSIA KARINA FRANCA GADANHA, CPF 350.169.008-84, o item 02 – |
reais e trinta e seis centavos); ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 355.480.568-83, o item 02 – banana (196 |
desta convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021. |
banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
|
JOAO CAROLINA BARBOSA, CPF 936.631.888-68, o item 02 – banana (196 kg) erfazendo o valor de R$ 47236 (uatrocentos e setenta e dois reais e |
ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF 097.856.108-29, o item 02 – banana (196 kg) erfazendo o valor de R$ 47236 (uatrocentos e setenta e dois |
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS |
| , p , q trinta e seis centavos); LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA, CPF 801.983.338-20, o item 02 – banana ( k) fd l d ( di |
, p , q reais e trinta e seis centavos); HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 457.234.128-17, o item 02 – banana (196 k) fd l d ( di i |
DISPENSA Nº 135/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO b d |
| 196 g, perazeno o vaor e R$ 472,36 quatrocentos e setenta e os i i i |
g, perazeno o vaor e R$ 472,36 quatrocentos e setenta e os reas e i i |
ADJUDICO e HOMOLOGO o ojeto o presente certame, com fd ii d d i |
| reas e trnta e ses centavos); ANDREY RICARDO DE FRANCA, CPF 315.102.938-84, o item 02 – banana k fd l d di |
trnta e ses centavos); BENTO EVARISTO DE FRANÇA, CPF 097.876.328-97, o item 02 – banana k fd l d di |
unamento no ncso IV o art. 71 a Le nº 14.133/2021 e no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, conforme a classifcação realizada.1. i lôi i |
| (196 g), perazeno o vaor e R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e os reais e trinta e seis centavos); |
(196 g), perazeno o vaor e R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e os reais e trinta e seis centavos); |
Dspensa Eetrnca com Dsputa nº 380156-135/2026, Processo nº 006.00352418/2026-88, referente à aquisição de materiais de limpeza, com |
| FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CPF 218.777.948-30, o item 02 – banana |
JOSÉ CARLOS PARDIM FERREIRA, CPF 314.165.638-06, o item 02 – banana |
entrega única, na seguinte conformidade: BELLIMP COMÉRCIO DE |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
(196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ nº 02.403.262/0001-22: apresentou o menor lance válido para os itens 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11 |
| PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF 159.047.808-85, o item 02 – |
DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF 389.990.148-78, o item 02 – |
perfazendo o valor total de R$ 20.097,50(vinte mil e noventa e sete reais e |
| banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta |
banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta |
cinquenta centavos). FEPRESS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº |
| e dois reais e trinta e seis centavos); CELSO MARCOS DE FRANCA, CPF 084.560.578-00, o item 02 – banana |
e dois reais e trinta e seis centavos); ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF 043.364.348-08, o item 02 – banana (196 kg), |
40.896.434/0001-36: apresentou o menor lance válido para os itens 17 , 19 e 20perfazendo o valor total de R$ 4.591,40(quatro mil, quinhentos e |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
noventa e um reais e quarenta centavos). SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 65.811.708/0001-78:apresentou o |
| MARCIEL CELESTINO RIBEIRO, CPF 392.673.518-00, o item 02 – banana | JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF 357.605.358-11, o item 02 – banana (196 | menor lance válido para os itens 08, 09, 13 e 16perfazendo o valor total |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
de R$ 5.665,70(cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). AGHA ATACADO LTDA, CNPJ 45.388.474/0001-90: apresentou o |
NILSON TAKESHITA, CPF 249.240.218-57, o item 02 – banana (196 kg), |
BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF 884.811.078-91, o item 02 – banana |
menor lance válido para o item 12perfazendo o valor total de R$ 120,00 |
perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
(196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
(cento e vinte reais). AGIL COMÉRCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 52.266.403/0001-31: apresentou o menor lance válido para os itens 14 15 e |
NELSON GABRIEL FERREIRA, CPF 103.305.018-01, o item 02 – banana |
AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF 442.397.458-45, o item 02 – |
, 18perfazendo o valor total de R$ 2.621,30(dois mil, seiscentos e vinte e |
(196 kg) perfazendo o valor de R$ 47236 (quatrocentos e setenta e dois |
banana (196 kg) perfazendo o valor de R$ 47236 (quatrocentos e setenta |
um reais e trinta centavos).O presente procedimento licitatório importa |
| , , reais e trinta e seis centavos); OSCAR FRANCA NETO CPF 533.816.029-34 o item 02 – banana (196 kg) |
, , e dois reais e trinta e seis centavos); LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI CPF 469.805.390-00 o item 02 – |
no valor total de R$ 33.095,90 (trinta e três mil, noventa e cinco reais e noventa centavos). |
| , , , perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) |
, , banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) |
|
| ; PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS CPF 465310618-55 o item 02 – |
; ADRIANO NUNES MACIEL CPF 088851206-60 o item 02 – banana (196 |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
| , .., banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta di i tit i t) |
, .., kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e tit i t) |
CENTRAL DO ESTADO |
| e os reas e rna e ses cenavos; ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 318.691.538-47, o item 02 – banana |
rna e ses cenavos; IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF 082.927.888-59, o item 02 – banana (196 |
COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
|
| reais e trinta e seis centavos); RONIE MITSUO OHE, CPF 317.483.088-58, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
trinta e seis centavos); MARISA COSTA NUNES, CPF 070.025.818-30, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 097/2026 Aviso de Licitação |
| trinta e seis centavos); APARECIDO MACHADO DE LIMA, CPF 029.852.579-80, o item 02 – banana |
trinta e seis centavos); ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF 039.081.938-77, o item 02 – |
Complexo Penal de Guareí Modalidade: Pregão Eletrônico 097/2026 |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
Nº Processo: 006.00381382/2026-40 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios COMPLEMENTAÇÃO para o |
| SANMUEL ROMAO DE FRANCA, CPF 383.010.398-09, o item 02 – banana |
RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF 377.343.838-90, o item 02 – |
período de setembro a dezembro de 2026. |
| (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); SONIA BEATRIZ PANGONI, CPF 290.640.438-17, o item 02 – banana (196 |
banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF 325.415.318-93, o item 02 – |
Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 83.680,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais) |
| kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Hái d 08h00 à 17h00 |
| SUSANA MARIA AFONSECA SILVA, CPF 039.857.518-54, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta |
JOÃO PEDRO DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.388-73, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
orro: as s Endereço: Estrada Vicinal Domiciano de Souza, km 11, Bairro Capela Vlh Gí/SP |
e dois reais e trinta e seis centavos); SUZANA DA SILVA, CPF 114.714.738-80, o item 02 – banana (196 kg), |
reais e trinta e seis centavos); JOSÉ LEITE DOS SANTOS, CPF 125.913.758-95, o item 02 – banana (196 |
ea, uare; Link do PNCP: |
perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5383 |
trinta e seis centavos); RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO, CPF 266.395.778-01, o item 02 – banana (196 kg) perfazendo o valor de R$ 47236 (quatrocentos e |
trinta e seis centavos); NELSON APARECIDO PEREIRA, CPF 139.930.201-97, o item 02 – banana (196 kg) perfazendo o valor de R$ 47236 (quatrocentos e setenta e dois |
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: https://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: |
| , , setenta e dois reais e trinta e seis centavos); VALTER BARBOSA DA SILVA CPF 082808778-43 o item 02 – banana |
, , reais e trinta e seis centavos); JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANÇA CPF 471293118-35 o item 02 – banana |
www.gov.br/compras . Fonte: DOESP e PNCP |
| , .., (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) |
, .., (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) |
Anexo(s): |
| ; EDER DE SOUZA GARCIA, CPF 303.738.378-01, o item 02 – banana (196 k) fd l d R$ 47236 (tt tt di i |
; ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF 159.052.518-35, o item 02 – banana (196 k) fd l d R$ 47236 (tt tt di |
EDITAL 097.2026-COMPLEMENTAÇÃO PUBLICAR.pdf |
| g, perazeno o vaor e , quarocenos e seena e os reas e trinta e seis centavos); JOSE CARLOS DA ROSA, CPF 159.186.958-77, o item 02 – banana (196 kg), |
g, perazeno o vaor e , quarocenos e seena e os reais e trinta e seis centavos); SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF 273.309.128-08, o item 02 – banana (196 |
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ |
| perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 65/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| trinta e seis centavos); |
trinta e seis centavos); |
, Ã |
| LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.054.799-22, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois |
ANDRÉ MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF 536.541508-61, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta |
AVISO DE LICITAÇO Nº 01191910952026 UASG 380157 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO Ó |
| reais e trinta e seis centavos); |
e dois reais e trinta e seis centavos); |
DE IPER Modalidade: Dispensa Eletrônica |
| PAULO JACO BATISTA, CPF 132.357.278-33, o item 02 – banana (196 kg), |
DORICO FERREIRA BORGES, CPF 108.413.468-36, o item 02 – banana (196 |
Nº Processo:006.00325709/2026-01 |
| perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e |
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO |
| trinta e seis centavos); TAUAN FUDALLI MARTINS, CPF 379.944.908-67, o item 02 – banana (196 |
trinta e seis centavos); JONIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF 330.228.578-70, o item 02 – |
Total de Itens Licitados: 21 (vinte e um). Valor total da licitação: R$ 19.996,45 (dezenove mil novecentos e noventa e |
| kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e | banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta | seis reais e quarenta e cinco centavos.) |
| trinta e seis centavos); FRANCISCO ALVES MAIA, CPF 031.758.378-67, o item 02 – banana (196 |
e dois reais e trinta e seis centavos); ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF 386.639.375-04, o item 02 – banana |
Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 |
| kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e | (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois | Endereço: Estrada Iperó-Tatuí, Km 5,5 - Horto Florestal da Bela Vista - |
| trinta e seis centavos); WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF 550.855.768-70, o item 02 – |
reais e trinta e seis centavos); JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF 322.370.998-39, o item 02 – banana |
Iperó/SP Link do PNCP:<> |
| banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
(196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); |
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |