DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

78/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90009/2026 Nº Processo: 006.00305442/2026-28

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão corporativa por meio de outsourcing,

compreendendo a disponibilização de equipamentos, fornecimento de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gerenciamento das impressões, para atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Total de Itens Licitados: 2 (dois), agrupados em grupo único.

Valor total da licitação: R$ 169.734,60 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 09h às 18h

Endereço: Estrada Municipal VPS 012/ VPS 351 - Km 02 - Valdevino de Souza Pacheco - Valparaíso/SP - CEP 16880-901; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site:
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Processo nº SEI 256.00000088/2023-265

5º Termo Aditivo do Contrato Nº FUNAP-CON-2022/00766 CONTRATANTE: Cadeiras Andradina LTDA CNPJ: 40.085.864/0001-78

CONTRATADA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA FUNAP: FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” Objeto: Postos de trabalho às pessoas privadas de liberdade Valor Global: R$ 225.377,19

Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027 Parecer jurídico: AJ/FUNAP/568/2026.JCZM de 25-08-2026 Fiscal Titular: CRISTIANO APARECIDO MOREIRA Fiscal Suplente: ESLI ANTONIO BORGES KAMIO

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62

CONTRATADA: Coalp Industria e Comércio de Alimentos e Produtos Ltda CNPJ Nº: 43.187.660/0001-36 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 118/2026 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026

VIGÊNCIA: Agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada

VALOR (R$): 4.250,00

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida

Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: Aguiar Comércio e Transporte Ltda CNPJ Nº: 64.720.507/0001-00 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 119/2026

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026

VIGÊNCIA: Agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 4.250,00

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EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 114/2026 CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: Renato Gomes Moreno Epp CNPJ Nº: 01.109.148/0001-21 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 120/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026

VIGÊNCIA: Agosto de 2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 1.860,00 CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: V V B Comércio Atacadista Ltda CNPJ Nº: 50.269.854/0001-46 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 121/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: Agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 69.442,60

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Fica notificada a empresa COMERCIAL HYDROLUZ LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.176.904/0001-15, situada à Rua das Açucenas, nº 26, Bairro Itamar, Conceição do Castelo/ES, CEP 29.370-000, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial, providencie a substituição das 15 (quinze) unidades do material entregue em desconformidade com as especificações do objeto contratado.O material contratado corresponde a:15 (quinze) unidades – Peça de reposição para válvula de descarga, cabeça lisa, fabricante Oriente ou compatível, modelo Primor e Oriente Super, referência MO91 (atual) / 0580014, DN 40 (1 1/2").A referida aquisição é objeto do Processo nº 006.00389824/2025-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025.Contudo, na entrega realizada pela empresa, foram fornecidas 15 (quinze) unidades de êmbolo para válvula de descarga Oriente Super/Primor, 40 mm, material que não corresponde ao item especificado e contratado, uma vez que o objeto contratado consiste em cabeça lisa para válvula de descarga, referência MO91 (atual) / 0580014.Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA a realizar a substituição integral das 15 (quinze) unidades entregues, fornecendo o material em estrita conformidade com as especificações constantes do instrumento convocatório e da contratação.Considerando a publicação desta Notificação no Diário Oficial, fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir da referida publicação, para que a empresa providencie a substituição e entrega do material correto.O não atendimento desta Notificação no prazo estabelecido caracterizará descumprimento da obrigação de substituição do material entregue em desconformidade, sujeitando a empresa às medidas administrativas cabíveis, inclusive à apuração e eventual aplicação de multa de mora pelo período de atraso, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução SAP nº 49, de 17 de abril de 2024, sem prejuízo das demais sanções eventualmente cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Ressalta-se que a eventual substituição do material após o término do prazo estabelecido não afastará a caracterização do atraso já ocorrido, sendo o período de mora considerado para fins de apuração da penalidade cabível, conforme as disposições da Resolução SAP nº 49/2024.

Fica notificada a empresa LICRIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.996.087/0001-04, sediada na Rua Alameda Ptolomeu, nº 2.64, Santa Edwirgens, Bauru/SP, para que providencie a entrega do material abaixo especificado, em conformidade com as condições estabelecidas na contratação:18 (dezoito) embalagens de 2 kg – Massa de tomate, tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme.O referido material é objeto do Pregão Eletrônico nº 23/24-PI, vinculado à Nota de Empenho nº 2025NE00438.Fica a empresa NOTIFICADA para que providencie a entrega do material no prazo estabelecido pela Administração, observando integralmente as especificações, quantidade e condições previstas na contratação.Ressalta-se que o não atendimento da obrigação de entrega no prazo estabelecido, bem como eventual entrega em desconformidade com as especificações contratadas, poderá caracterizar descumprimento da obrigação contratual, sujeitando a empresa à adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive à apuração e eventual aplicação de multa de mora pelo período de atraso, sem prejuízo das demais sanções eventualmente cabíveis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução SAP nº 49, de 17 de abril de 2024, assegurados o contraditório e a ampla defesa.Ressalta-se, ainda, que eventual entrega realizada após o término do prazo estabelecido não afastará a caracterização do atraso já ocorrido, podendo o período de mora ser considerado para fins de apuração da penalidade cabível, conforme as disposições da Resolução SAP nº 49/2024.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026 CONTRATAÇÃO 380203 045/2026

Contratação 380203-45/2026 - Edital nº 13/2026 do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, Processo Administrativo: 006.00344018/2026-07; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: Não; Legislação: Lei Federal n° 14.133/2021 art. 28, I; Tipo: Edital; Modo de disputa: Aberto; Registro de Preço: Não; Órgão licitante: Secretaria da Administração Penitenciária através da Penitenciária de Paraguaçu Paulista; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis (itens fracassados em pregão anterior) para esta Unidade Prisional no período de setembro a 31/12/2026, 3º Quadrimestre de 2026.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 08h00 do dia 20/08/2026; Data e horário da sessão pública: 01/09/2026, a partir das 09h00; Local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] – Telefones para contato: (18) 3362-3323|3333|3350|3371 – Ramal 208; WhatsApp: (18) 3362-3371.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MARCOS AMILTON RAYSARO DE ICEM

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória de Icém, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026-CDPICEM, objeto do Processo SEI Nº 006.00366278/2026-25, do tipo menor preço, que trata da Aquisição de Gêneros AlimentíciosHortifrutigranjeiros destinado aos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, com entrega parcelada para o período de setembro a dezembro de 2026.A realização da sessão pública será na data 14/09/2026, às 09h00, no correio eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no correio eletrônico: https://www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇOES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao Centro Administrativo da unidade, [email protected].

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195344132026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 256.00003508/2026-79

Objeto: Aquisição de matéria-prima para produção de uniforme Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados (um). Valor total da licitação: R$ - sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: www.funap.sp.gov.br Link do PNCP: < https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Ao Sr. Dirigente da UGE 381101

Após análise da amostra apresentada pela empresa DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., referente ao Item 7 do Pregão Eletrônico nº 184/2026, a equipe técnica identificou erro de digitação na especificação da gramatura constante do Termo de Referência nº 87/2026 (Anexo I), conforme registrado nos autos (0119323132).

A inconsistência verificada no descritivo técnico pode comprometer a adequada formulação das propostas e, consequentemente, prejudicar a isonomia e a competitividade do certame, na medida em que o requisito atualmente consignado pode restringir indevidamente a participação de potenciais interessados.

Considerando que a Administração deve observar, entre outros, os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, mostrase necessária a correção da especificação técnica antes do prosseguimento da contratação.

Diante do exposto, proponho a revogação do Item 7 do Pregão Eletrônico nº 184/2026, por razões de conveniência e oportunidade da Administração diante de fato superveniente, com a adoção das providências necessárias à retificação do Termo de Referência nº 87/2026, especificamente quanto à gramatura indicada para o referido item, e posterior republicação do edital, de modo a assegurar a observância dos princípios que regem as contratações públicas e possibilitar a ampla participação dos interessados.

São Paulo, na data da assinatura digital. DANIEL DE ALMEIDA EDUARDO JOSÉ DE JESUS SANTANA Gerente de Licitações Pregoeiro

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