DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

CNPJ/CPF:96.291.141/0047-62 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA FEMININA DE TREMEMBÉ II CNPJ/CPF:96.291.141/0150-20

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026

• Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES

• DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Valor do Aditamento: R$ 67.139,52 Valor do Contrato: R$ 273.208,97 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0107880117de 18/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 58.773,12 Valor do Contrato: R$ 261.316,97 Quantidade de bolsas: 7 Parecer Jurídico SEI nº 0107815050de 18/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001

Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00002017/2023-68, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00002017/2023-68 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00200

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001806/2023-81, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ I

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001806/2023-81

• 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00156 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI

• FEDERAL 8666/93

CNPJ/CPF:96.291.141/0045-09

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP DE GUARULHOS II

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026

Valor do Aditamento: R$ 83.924,40 Valor do Contrato: R$ 308.998,71 Quantidade de bolsas: 5 Parecer Jurídico SEI nº 0107735259de 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

CNPJ/CPF:96.291.141/0101-42

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 117.494,16 Valor do Contrato: R$ 300.338,79 Quantidade de bolsas: 7 Parecer Jurídico SEI nº 0107985818de 19/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001

DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

• SEI_0108337442_Termo_Aditivo assinado.pdf

Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00002028/2023-48, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 256.00001816/2023-17, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00002028/2023-48

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001816/2023-17

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00157 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

• 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00129

• Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI

• FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) HCTP DE TAUBATÉ

• Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP DE SANTO ANDRÉ

CNPJ/CPF:96.291.141/0007-75

• CNPJ/CPF:96.291.141/0133-20

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027

• Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027

Data de assinatura: 20/05/2026

• Data de assinatura: 20/05/2026

Valor do Aditamento: R$ 50.376,96

• Valor do Aditamento: R$ 58.773,12

Valor do Contrato: R$ 167.177,47 Quantidade de bolsas: 6

• Valor do Contrato: R$ 170.042,39

Quantidade de bolsas: 7

Parecer Jurídico SEI nº 0107796728de 15/05/2026

Parecer Jurídico SEI nº 010780161de 15/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001

Nota de Empenho: 2025NE00105 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001

Natureza de Despesa: 33903604

Natureza de Despesa: 33903604

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001823/2023-19, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001823/2023-19

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00148

Pregão Eletrônico 184/2026 Edital 59/2026

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Processo SEI 256.00003508/2026-79

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III CNPJ/CPF:96.291.141/0117-00

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 184/22026, Edital 59/2026, Processo SEI 256.00003508/2026-79, conforme segue:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 98.536,35 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0107988035de 18/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Grupo 01 – DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, CNPJ 10.531.345/0001-25, no valor total de R$ 905.670,00

Grupo 02 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 96.995,00

Item 08 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 34.000,00

Item 09 – PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 34.110,00

Item 10 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 27.840,00

Item 11 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 3.120,00

Item 12 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 5.196,00

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001854/2023-70, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Item 13 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 1.023,00

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001854/2023-70 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00135 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Item 14 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 4.416,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ II

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 007.00027128/2026-71
PREGÃO ELETRÔNICO DA nº 90012/2025
ATA DE PREÇOS DA nº 18/2026
CONTRATO DA nº 13/2026.
PARECER JURÍDICO CJ SAA 180/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ: 46.384.400/0018-97, LOCALIZADA NA PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO, nº 254, CENTRO, SÃO PAULO/SP

CONTRATADA: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/PB SOB O Nº 02.872.599/0001-89, SEDIADA NA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 204, IMACULADA NA CIDADE DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA – CEP: 58.308-001

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/08/2026 a 25/08/2027

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

PRAZO DE ENTREGA: 120 DIAS A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

VALOR TOTAL: R$ 420.672,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), ONERARÁ A UGE: 130102, PROGRAMA DE TRABALHO: 20606131747700000, FONTE: 150010001 E NATUREZA DE DESPESA: 44905210.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00237.

ASSESSORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 1, DE 28 DE

Retificação da Publicação de 28 de agosto de 2026.

Onde se lê:

Objeto: Execução do Programa Patrulha Agrícola, mediante transferência de 01 (um) caminhão basculante, no valor de R$ 420.672,00 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais), destinado à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, em favor do agricultor regional, especialmente o familiar, em razão da situação de emergência declarada pelo Município de Taquaritinga, por meio do Decreto Municipal nº 6.022, de 24 de julho de 2026, em virtude de evento climático extremo ocorrido em 24 de julho de 2026, situação homologada pelo Decreto Estadual nº 70.769, de 27 de julho de 2026, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – Ata de Registro de Preço Decreto: 66.589 de 22/03/2022

Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Taquaritinga

Data de Assinatura: 26/08/2026

Cota C.J/SAA nº 93/2026

Parecer referencial C.J/SAA. N.º 01/2026 de 20/01/2026

Leia-se:

Objeto: Execução do Programa Patrulha Agrícola, mediante transferência de 01 (um) caminhão basculante, no valor de R$ 420.672,00 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais), destinado à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, em favor do agricultor regional, especialmente o familiar, em razão da situação de emergência declarada pelo Município de Taquaritinga, por meio do Decreto Municipal nº 6.022, de 24 de julho de 2026, em virtude de evento climático extremo ocorrido em 24 de julho de 2026, situação homologada pelo Decreto Estadual nº 70.769, de 27 de julho de 2026, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – Ata de Registro de Preço Decreto: 66.589 de 22/03/2022

Processo SEI nº: 007.00026892/2026-29

Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Taquaritinga

Data de Assinatura: 26/08/2026 Cota C.J/SAA nº 93/2026 Parecer referencial C.J/SAA. N.º 01/2026 de 20/01/2026

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO ITESP Nº 22/2022

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