DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PROCESSO SEI Nº 163.00000902/2023-04 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP

CONTRATADA: PLANAGRO – TOPOGRAFIA, MEIO AMBIENTE E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA S/S LTDA Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027

Classificação dos recursos: Fonte de Recursos 150010001; Natureza da Despesa: 339039; Programa de Trabalho: 21631132049590000 Data de assinatura: 28/08/2026

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS – PROCESSO 163.00001363/2026-65

O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Roseli Aparecida Oliveira Silva como Gestora, bem como Alfredo José Ferreira de Melo como Fiscal Setorial do contrato firmado decorrente de Pregão Eletrônico nos autos do Processo SEI nº 163.00001363/2026-65, que versa sobre a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para escritório de Araras, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SEI Nº.: 253.00000647/2023-82

Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP CONTRATADA: SEG MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA CONTRATO UNIVESP nº.: 27/2023

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na Locação e Instalação de Equipamento Condicionador de Água

Em vista dos elementos que instruem os autos, em especial os demonstrativos de reajustes, que APROVO, os quais aplicaram os índices de reajuste do IPC FIPE, referentes aos períodos de março de 2024 a março de 2025, previstos no Termo de Contrato nº 11/2024, AUTORIZO o reajuste de preços do contrato firmado com a empresa SEG MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.056.592/0001-83, a partir de março de 2025 – conforme a tabela abaixo:

Data da assinatuta: 28/08/2026 Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

PROCESSO SEI nº: 253.00000229/2023-95

CONTRATO UNIVESP Nº 08/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

CONTRATADO: TRYSEG FACILITIES LTDA – EPP CNPJ DO CONTRATADO: 38.164.813/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, pelo período de 30 (trinta) meses, nas dependências das instalações da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP

PARECER JURÍDICO: 65/2026 de 18/05/2026 Data da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 28/08/2026 O presente Contrato UNIVESP nº 08/2024 fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir da data do dia 21 de setembro de

Processo UNIVESP n.º: 253.00000286/2024-55 Contrato UNIVESP n°: 06/2026 Parecer EJ (0117346648)

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

Contratado: UNE TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Sistema de Atendimento – Central de Atendimento aos Alunos (SAE).

Em vista dos elementos que instruem os autos, em especial os demonstrativos de reajustes, que APROVO, os quais aplicaram os índices de reajuste do IPC FIPE, referentes aos períodos de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, previstos no Termo de Contrato nº 06/2025, AUTORIZO o reajuste de preços do contrato firmado com a empresa UNE TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.276.344/0001-44, a partir de março de 2026 – conforme a tabela abaixo:

INDICE INDICE PERCEN VALOR VALOR N DESCRIÇÃO IPC-FIPE – IPC-FIPE – TUAL DE UNITÁRIO UNITÁRIO º DO ITEM FEVEREIR FEVEREIR REAJUST ANTES DO DEPOIS DO O 2025 O 2026 E REAJUSTE REAJUSTE

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Partícipes: Município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretária Municipal da Educação e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto- FAMERP.

Objeto: Desenvolvimento de estágios curriculares de graduação, extensão, residência, aprimoramento e especialização do Curso de Psicologia, em nível de ensino superior, nas unidades de ensino do município de São José do Rio Preto/SP.

Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Título do convênio: Convênio Internacional entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e a Universidad Tecnológica del Perú (UTP) com o objetivo de internacionalização e mobilidade.

Nº Processo: 136.00005590/2026-97;

Objeto: promoção de parceria entre as instituições em áreas de interesse mútuo, conforme previsto no Plano de Trabalho (Apêndice I), por meio das seguintes atividades: a) Intercâmbio presencial e/ou virtual de estudantes, docentes, pesquisadores e servidores administrativos; b) Organização conjunta de eventos científicos e culturais; c) Realização de atividades de pesquisa, extensão e/ou publicações técnicas.

Signatários: Pelo CEETEPS: Clóvis de Souza Dias - Presidente e Marta Iglesis Farrero (testemunha); e pela Universidad Tecnológica del Perú (UTP): Jonathan Golergant Niego - Reitor e Liliana Sara Alvarado de Marsano (testemunha).

Data de assinatura: 28/08/2026

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.

Resumo do Segundo Termo Aditivo referente ao acréscimo de equipamento na Etec/ Fatec Sumaré do Contrato n° 108/2025 - SEI n° 136.00210585/2024-32

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores com Fornecimento de Peças

Com o acréscimo contratual da ordem de 16,667% do valor readequado do contrato, que equivale a R$ 5.833,32 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) mensais, conforme artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021, inciso I, alínea b da Lei de Licitações, o valor mensal devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, passará a ser de R$ 40.833,31 (quarenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) e o valor total de R$ 612.499,65 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos quais estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza, bem como serviços complementares. Termo assinado em 27/08/2026.

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 134/2025 celebrado em 01/12/2025 entre o CEETEPS e o Município de Castilho.

Nº do Processo SEI: 136.00121814/2025-26.

Objeto: 1º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de CASTILHO, do convênio celebrado em 01/12/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Castilho, CNPJ: 45.663.556/0001-04.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Castilho, o Senhor Paulo Duarte Boaventura, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026.

Data de assinatura: 27/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 01/12/2025. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=94239091&id_document o=139136084 .

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 137/2025 celebrado em 04/12/2025 entre o CEETEPS e o Município de Jaguariúna. Nº do Processo SEI: 136.00074713/2025-59.

Objeto: 1º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de JAGUARIÚNA, do convênio celebrado em 04/12/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna, CNPJ: 46.410.866/0001-71.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Jaguariúna, o Senhor David Hilario Neto, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 27/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 04/12/2025. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=80267245&id_document o=139136154 .

PROCESSO:136.00101408/2026-28

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 412/2026 DE 11/08/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO: 268/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –

CNPJ02.811.333/0001-26

OBJETO:Serviços de Engenharia para a Etec Bento Carlos Botelho do Amaral/Guariba VALOR DO CONTRATO: R$ 3.266.831,74 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:315 dias ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: Etec Bento Carlos Botelho do Amaral DATA DA ASSINATURA:28/08/2026

PROCESSO: 136.00058737/2026-41

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 366/2026 DE 21/07/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90249/2025 – FDE CONTRATO: 257/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 05.437.734/0005-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOVOS ACCESS POINTS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, ALÉM DO LICENCIAMENTO POR 60 (SESSENTA) MESES

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.835.237,86 (Seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 339040 E 449052

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

PROCESSO: 136.00098585/2026-10

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 383/2026 DE 29/07/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90253/2025 – FDE CONTRATO: 263/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ 04.142.739/0001-99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

PROCESSO: 136.00098743/2026-31

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 264/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA – CNPJ 62.592.316/0001-77

OBJETO: AQUISIÇÃO FORNO INDUSTRIAL DE LASTRO VALOR DO CONTRATO: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil, e Seiscentos Reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: Diversas Unidades DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

Nº Processo: 136.00095910/2026-92

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