DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE CNPJ N.º: 61.600.839/0001-55

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de administração de bolsas de estágio.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

VALOR: R$ 1.784.241,60 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa n.º 3.3.90.39.

Objeto: Alienação Onerosa de imóveis situados no município de São Paulo/SP.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Total de Itens Licitados: 07 (sete) imóveis.

Valor total da licitação: SGI 19176 - R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais), SGI 19077 ~~-~~ R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), SGI 19236 - R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), SGI 19255 - R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), SGI 19243 - R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), SGI 18062 - R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), SGI 19156

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

~~-~~ R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), totalizando R$

7.715.000,00 (sete milhões, setecentos e quinze mil reais)

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Governo do Estado de São Paulo

O leilão eletrônico será realizado mediante cadastramento prévio dos Instituto de Assistência Medica ao Servidor Público Estadual interessados no sistema indicado no sítio Nucleo de Contratacao de Servicos eletrônico www.ricoleiloes.com.bra partir das 09h00min até as 12h00min AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195085462026 do dia 23 de setembro de 2026, admitindo-se eventuais e sucessivas UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO prorrogações do período de lances por 15 (quinze) minutos, observandoESTADUAL se o limite máximo de 6 (seis) horas totais de duração da sessão pública. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1314/2026 Fonte: DOESP, Jornal de Grande Circulação e Site Oficial SGGD Nº Processo: 147.00013201/2026-31 - www.sggd.sp.gov.br e https://pncp.gov.br/ (Portal Nacional de Compras Objeto: Contratação de serviços para Renovação do AUTO DE VISTORIA Públicas – PNCP). DO CORPO DE BOMBEIROS - SP , AVCB- SP , AVCB SP , AVCB

DO CORPO DE BOMBEIROS - SP , AVCB- SP , AVCB SP , AVCB

Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar, Vila Clementino – São

Paulo – SP; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1> Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI: 018.00008229/2026-87 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA: 87/2026

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE00378, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: NEWCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA

CNPJ N.º: 07.047.086/0001-57

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS. VALOR TOTAL: R$ 7.358,40 (sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195037592026

PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Nº Processo: 147.00002518/2026-42

Nº da Contratação: 1307/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: S. R. P. B. - na Cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Total de Itens Licitados: 07 (Sete).

Anexo(s): NE 2026NE00378 NEWCHEM.pdf

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

PROCESSO SEI: 018.00008229/2026-87 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA: 87/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE00380, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

CONTRATADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA CNPJ N.º: 35.374.725/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS. VALOR TOTAL: R$ 18.568,80 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.

KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195097452026

NE 2026NE00380 -DOUGLAS.pdf

EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE00377 E Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 2026NE00379, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DE SERVIÇOS PROCESSO SEI: 018.00008229/2026-87 Nº Processo: 147.00028784/2025-14 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA: 87/2026 Nº da Contratação: 1309/2026 NOTAS DE EMPENHO: 2026NE00377 E 2026NE00379, DE 20 DE AGOSTO Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção DE 2026 domiciliar – Home Care – em favor do usuário: T. C. R. O. - na Cidade CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL de BARRETOS/SP. CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 Total de Itens Licitados: 08 (Oito). CONTRATADO: REPROGRAF COMERCIAL LTDA Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. CNPJ N.º: 08.820.802/0001-50 º 14.133/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS. Disponibilidade do edital: 31/08/2026 VALOR TOTAL: R$ 28.929,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e nove Horário: das 08h00 às 17h59 reais e sessenta e cinco centavos). Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência. 04029-000; e PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo 30 (trinta) dias, Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 equivalente. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Anexo(s): Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no NE 377 E 379 REPROGRAF.pdf site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP KATIA POSSIDONIO ANTONINI EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º EQUIPE DE APOIO 001/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SEI: 018.00000806/2023-40 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1310/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATO N.º 001/2022 - 4º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195183002026 CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº Processo: 147.00028900/2025-03

Nº da Contratação: 1310/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: P. A. O. - na Cidade de SÃO

Total de Itens Licitados: 07 (Sete).

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 139/2022

PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001108/2023-31 (FÍSICO 3586/22) Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: TRAMPPO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS

CNPJ nº 59.205.294/0001-30,

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2027. VALOR MENSAL: R$ 3.240,00 VALOR TOTAL: R$ 48.600,00 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.99 Nota de Empenho: 2026NE12492 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 21/08/2026 DC, em 28/08/2026 LEdA.*

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 76/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028151/2024-25

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: DARA HOME CARE LTDA.

CNPJ n° 43.981.060/0001-45

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 01/12/2027. VALOR MENSAL: R$ 12.647,95 VALOR TOTAL: R$ 189.719,25

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE12798 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001

Data de assinatura: 26/08/2026 DC, em 28/08/2026

LEdA.****

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE C.A Nº 79/2025

PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028242/2024-61

Parecer Referencial CJ/IAMSPE NLC 01/2026, de 10/06/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA–

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 09/09/2026 e término em 08/12/2027 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de Abril/2025 até Abril/2026 ao índice de 3,47%. . VALOR MENSAL: R$ 927,08 VALOR TOTAL: R$ 13.906,20

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