DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
PREGÃO Nº 147.00026405/2025-51, DE 28 DE AGOSTO DE 2026DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE12768 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 27/08/2026
Rescisão unilateral do Contrato nº 182/2021, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser efetivada após a conclusão da nova contratação e o início efetivo da prestação dos serviços, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 147.00026405/2025-51/2025
Pregão RP n.º 137 / 2026
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00009287/2026-06 CONTRATADA: : GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. VALOR MULTA APLICADA: R$. 223.261,57 LEI FEDERAL: 8.666/1993 RESOLUÇÃO: SGP-13 de 05/10/2007 DESPACHO DO SRª. PRESIDENTE, DE 28/08/2026 RATIFICO a determinação de aplicação de penalidade da Chefia de Gabinete . D.C. – 28/08/2026 leda...
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119361145
GC, em 28/08/2026
LEdA.****
PREGÃO Nº 147.00009346/2025-57, DE 28 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AFI SI CO |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Dipirona 500mg, Prometazina, cloridrato 5mg, Adifenina, cloridrato 10mg, forma farmaceutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via de administração oral. |
119 38 5 |
R$ 1,2500 | 03/03/20 26 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00009346/2025-57/2025
Pregão RP n.º 152 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119365400
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
| a compatibilidade dos preços registrados com os efetivam Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibi consonância com os preços praticados, conforme fs. 0119365400 |
ente prat lidade es informaç SI A PREÇ O REGI STRA |
icados. tão em ão de DATA DO ÍNICI O DA |
2 Dipirona 500mg, Prometazina, cloridrato 5mg, Adifenina, cloridrato 10mg, forma farmaceutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via de administração oral. 119 38 5 R$ 1,2500 03/03/20 26 |
|---|---|---|---|
| IT E M DESCRITIVO |
FI SI C O DO NO IAMS PE EM R$ |
VIGÊ NCIA DA ATA DE R.P |
PREGÃO Nº 147.00026566/2025-45, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026566/2025-45/2025 Pregão RP n.º 198 / 2026 fidd à i d iiõ d |
| 1 Gerador de pulsos de marcapasso DDDR para troca de última geração, com as seguintes características: sensor de frequência automático de atividade e repouso, multiprogramável, com dispositivo para tratamento da síncope vaso-vgal e prevenção de taquiarritmias, com mudança automática de |
33 0 02 R$ 2.625 ,000 |
03/0 3/202 |
Em conormae nova Le e Lctaçes e nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fs. 0119361868 |
| polaridade para estimulação e sense amplos limites | 6 | ||
| , de programação da sensibilidade atrial e ventricular, com função de histerese, com garantia minima de 05 (cinco) anos, independente de choque ou programação. Conexão IS-1, 3,2 mm. |
77 0 |
IT E M DESCRITIVO SIA FISI CO PREÇO REGISTRADO NO IAMSPE EM R$ DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|
| Gerador de pulsos de marcapasso VVIR para troca de última geração, com as seguintes características: dispositivo para tratamento de síncope vaso-vagal e |
33 |
1 HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO / CAPSULA / DRAGEA 110 264 R$ 0,1300 23/03/2026 |
|
| prevenção de taquiarritmias, sensor de frequência | 0 R$ |
03/0 | |
| 2 automática de repouso e atividade, mudança automática de polaridade para estimulação e sense, amplos limites de programação de sensibilidade, com garantia mínima de 05 (cinco) anos independente de choque ou programação. Conexão IS-1,3,2 mm. |
0 3 07 2.625 ,000 0 |
3/202 6 |
PREGÃO Nº 147.00026569/2025-89, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026569/2025-89/2025 Pregão RP n.º 197 / 2026 |
GERÊNCIA DE REDE
| EXTRATO DE CONTRATO |
/ NOTA |
DE | EMPENHO - |
|---|---|---|---|
| INEXIGIBILIDADE | |||
| GERÊNCIA DE REDE | |||
| Extrato de Termo Aditivo |
Primeiro Termo Aditivo Contrato IAMSPE nº 26/2025
Processo nº 147.00018815/2025-29
Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE. CNPJ: 60.747.318/0001-62 Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS CNPJ: 58.198.524/0001-19 Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 28/07/2026,nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 . Objeto Contratado: Prestação de Serviços de assistência à saúde para o município de Santos/SP
Valor total estimado: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000e na natureza de despesa 33.90.39.46.
Justificamos a presente publicação somente nesta oportunidade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que não havia sido efetuada a referida publicação à época da assinatura do termo por um lapso, tendo em vista as diversas outras providências que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos nesta data, para dar a eficácia ao mesmo
Data de assinatura: 28/07/2026.
INEXIGIBILIDADE, DE 28 DE AGOSTO DE 2026ate Est a co Ass con fs. |
Em conformidade à nova Lei de ndendo o dispositivo contido no arti adual 47.945/2003, a qual estabelece a mpatibilidade dos preços registrados im, atestamos que os preços aferidos sonância com os preços praticad 0119363119 |
Licitaç go 5º publi com o nesta os, c |
ões de nº do inciso I cação trimes s efetivame compatibilid onforme in |
14.133/2021 e II, do Decreto tral para aferir nte praticados. ade estão em formação de |
|---|---|---|---|---|
IT E M |
DESCRITIVO | SIA FISI CO |
PREÇO REGISTRAD O NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
| 1 PR |
CARBAMAZEPINA 20MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL EGÃO Nº 147.00026623/2025-96, |
158 020 DE 2 |
R$ 6,0000 8 DE AGOS |
26/03/2026 TO DE 2026 |
Processo SEI nº 147.00002435/2026-53
PREGÃO Nº 147.00025252/2025-25, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026, às 11h15min, reuniram-se na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizada na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São Paulo/SP, o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros abaixo nominados, integrantes da referida Comissão, designados pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de analisar a documentação apresentada até a presente data pelos interessados inscritos no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, consoante prescrições do Edital de Credenciamento nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2026, Executivo III, pag. nº 25.
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025252/2025-25/2025 Pregão RP n.º 199 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119358799
fs. 0119358799 IT SIA PREÇO REGISTR |
DATA DO ÍNICIO DA |
1 CARBAMAZEPINA 20MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, 158 020 R$ 6,0000 26/03/2026 |
médicos, na modalidade pessoa jurídica, consoante pre de Credenciamento nº 01/2026, publicado no Diário Of 14/07/2026, Executivo III, pag. nº 25. |
scrições do Edital cial do Estado de |
|---|---|---|---|---|
| E DESCRITIVO FIS IC ADO NO |
VIGÊNCIA | VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | Houve as inscrições das seguintes entidades: | |
| M O IAMSPE |
DA ATA | Entidade | CNPJ nº | |
| EM R$ | DE R.P | PREGÃO Nº 147.00026623/2025-96, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 07.631.082/000 | |
| ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8MG, FORMA | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | I Centro de Radioterapia de São Carlos S/S Ltda |
2-00 | |
| 1 FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 80 14 R$ |
23/03/20 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026623/2025-96/2025 |
II Benvenutti Demarch Serviços Médicos Ltda |
30.853.779/000 1-59 |
| REVESTIDO FORMA DE APRESENTACAO 01800 |
26 | Preão RP nº 100 / 2025 | ||
| , CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL 61 , |
g . Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto |
III Clinica Vida & Saude Ltda |
26.741.184/0001 -34 |
|
| PREGÃO Nº 147.00025650/2025-41, DE 28 DE AGOSTO | DE 2026 | Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
IV Clínica Médica Iguamed Ltda |
05.736.906/00 01-92 |
| SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fs 0119364144 |
V SAMIS Serviços de Assistência Médica de Itapeceric da Serra SS Ltda |
a 49.259.013/000 1-79 |
|
| Processo IAMSPE N.º 147.00025650/2025-41/2025 | . | 57538399/000 | ||
| Pregão RP n.º 193 / 2026 E fidd à Li d Liitõ d º 1 |
133/2021 | IT SIAF PREÇO REGISTRADO DATA DO ÍNICIO |
VI Ariny Serviços Médicos Ltda |
.. 1-86 |
| m conormae nova e e caçes e n atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestra |
. e do Decreto l para aferir |
EM DESCRITIVO ISIC O NO IAMSPE EM R$ DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
VII Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica Ltda |
07.660.022/00 05-50 |
| a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilida |
praticados. de estão em |
1 INSULINA LISPRO 100 UI / ML EM FRASCO-AMPOLA / 6364 95 R$ 98,4400 03/03/2026 |
VIII Name & Franceschi S/S Ltda | 12.356.760/000 1-15 |
| consonância com os preços praticados, conforme info |
rmação de | AMPOLA 10 ML |
41.930.042/000 | |
| fs. 0119359923 | IX Orthocare Assistência Médica Ltda |
|||
| 1-09 | ||||
| IT E DESCRITIVO SIA FIS PREÇO REGISTRA DO NO |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA |
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PENALIDADE |
X Centro de Oftalmologia Brasil Ribeirão Preto Ltda |
25.050.772/000 1-69 |
| M IC O IAMSPE EM R$ |
DA ATA DE R.P |
DIVISÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: Suspensão temporária do direito de licitar e contratar, pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito do Instituto de Assistência Médica ao |
XI Hemocor Clínica Médica e Medicina do Trabalho Ltda |
03.812.842/000 1-36 |
| FENITOINA 100MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 48 |
23/03/202 | Servidor Público Estadual – IAMSPE; Aplicação de multa de mora de 1% (um por cento), |
XII Fazuoli & Cerveira Serviços Médicos Ltda |
40.714.774/000 1-07 |
| 1 REVESTIDO, ORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 44 66 R$ 0,1424 |
6 |
calculada por dia de atraso sobre a obrigação inadimplida, no valor total de R$ 223.261,57 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e um |
XIII Clínica de Urologia Dr. Mesquita Ltda | 03.850.737/000 1-91 |
| REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | reais e cinquenta e sete centavos)conforme cálculo constante da | |||
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 m htt//dbr/tntiidd |
, planilha anexa e nos termos do art. 4º, inciso I, da Resolução SGP nº 13, de 05 de outubro de 2007; |
XIV DEDIQ Consultas Médicas e Exames Ltda Documento assinado digitalmente conforme MP nº intiti Infrtrtr d Ch Públi |
18.267.900/000 1-65 2.200-2/2001, (ICP-Bril) |
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