DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Contratane: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP https://www.siemaco.com.br/wpContratada:Marcus Vinicius Arruda Me. content/uploads/2026/04/CCT_Asseio_2026_2027.pdf. Objeto:Prestação de serviços de limpeza mecanizada no Pátio 2- Qual o ano/período de referência da CCT adotada para a estimativa Presidente Wilson do DETRAN-SP. de custos? Informar a data-base da categoria e a vigência da convenção Contrato assinado em: 20/08/2026 considerada na pesquisa de preços. Vigência: 16 meses As informações poderão ser obtidas diretamente no site, onde Valor: R$ 217.771,20 encontra-se publicada a respectiva CCT. Categoria Função Programática: 04125530449910000 3- Qual a alíquota de ISS considerada na formação do preço estimado? Informar o percentual adotado e o município de incidência do tributo.

RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO:

A alíquota e o tratamento tributário do ISSQN deverão ser definidos pelo licitante de acordo com sua situação tributária e com a legislação aplicável à prestação dos serviços, devendo o respectivo percentual ser informado na planilha de custos. A Administração efetuará as retenções tributárias eventualmente exigidas pela legislação vigente, independentemente do percentual informado na planilha de custos. 4- Qual o valor do Vale-Transporte considerado na planilha de custos? Favor informar a tarifa unitária utilizada, a quantidade de passagens diárias consideradas e a região/localidade adotada para o cálculo.

Após a análise das documentações apresentadas, verificou-se que as entidades acima elencadas atenderam integralmente aos requisitos exigidos no Edital, conforme registrado nos autos do processo, restando, portanto, HABILITADAS para a prestação dos serviços de consulta ambulatorial, constante da Tabela IAMSPE, conforme especificações previstas no ANEXO I do Edital de Credenciamento nº 01/2026. Serviço de Credenciamento, 28/08/2026

Contrato nº 107/2026 - Processo SEI nº 140.00346938/2026-25 - Parecer Jurídico nº 66/2025 - Dispensa de Licitação Contratante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP Contratada: Segate Segurança Privada Ltda. Objeto: Contratação emergencial de serviços de segurança e vigilância patrimonial na unidade de Sorocaba do DETRANS-SP. Contrato assinado em:26/08/2026 Vigência: 8 meses Valor: R$ 457.332,48 Categoria Função Programática:04122530441960000

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO:

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

O custo do vale-transporte deverá ser calculado pelo licitante de acordo com as tarifas vigentes, os itinerários necessários e a quantidade de deslocamentos dos empregados, observadas a legislação aplicável e as disposições do instrumento coletivo aplicável.

SEI_0118971140_DETRAN___Contrato 1.pdf

Consignante: São Paulo Previdência – SPPREV

Para consulta às tarifas do sistema municipal de transporte, poderá ser utilizado o sítio oficial da SPTrans. 5- Solicita-se a relação detalhada dos materiais, insumos, uniformes, EPIs, equipamentos e ferramentas considerados na composição do preço estimado, com respectivas quantidades e periodicidades de fornecimento. RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO: O fornecimento dos materiais de limpeza e higienização necessários à execução dos serviços é de responsabilidade da Contratante, conforme previsto no item 5.5 e subitem 5.5.1 do Termo de Referência. Conforme previsto no subitem 5.6.4, do Termo de Referência, os materiais e insumos de responsabilidade da Contratante serão disponibilizados pela Administração. Os requisitos relativos aos uniformes e EPIs estão estabelecidos no item 5.7 e seguintes do Termo de Referência. 6- O edital exige atestado de capacidade? Poderiam, por gentileza, informar o quantitativo mínimo e o prazo exigidos para o atestado? RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO: Deverá ser observado o que dispõe o item 8.23 e respectivos subitens, bem como o 8.24 e o 8.25, do Termo de Referência.”

Consignatária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 152.00034388/2025-20 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de processamento de dados, no sentido exclusivo de realizar consignação em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, inativos e reformados do Estado de São Paulo, bem como seus pensionistas, mediante informações fornecidas mensalmente pela Consignatária ao Serviço de Controle de Consignações – SCC – e deste à SPPREV. Data de assinatura: 28/08/2026

Contrato n° 109/2026 - Processo SEI n° 140.00250636/2026-52 - Parecer Jurídico CJ/DETRAN n° 142/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Objeto: Contratação de software destinado à pesquisa de preços (Fonte de Preços)

Contrato assinado em: 27/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Categoria Função Programática: 04125530462700000

CONTRATO DETRAN-SP Nº 109-2026.pdf

SEI nº: 152.00035760/2024-34 Contrato nº 06/2025

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA

Objeto: O presente Termo de Apostilamento versa sobre a correção do valor estimado e, apresentado no Contrato nº 06/2025, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados necessários ao empreendimento de estudos, pesquisas e ações com vista à promoção da sustentabilidade de curto, médio e longo prazo e estabelecimento de equilíbrio econômico e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e do Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM do Estado de São Paulo, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021.

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Classificação de recursos: 3390.3504 – SERVIÇOS DE CONSULTORIAPESSOA JURIDICA Valor Total Estimado Atualizado: R$ 13.394.401,02 (face ao reajuste de março/2025 a março/2026). Data de assinatura: 28/08/2026

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo SEI nº 002.00004132/2026-85

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem sem fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

Mensagem eletrônica recebida no e-mail: [email protected],
no dia 27/08/2026 às 14:20, por V*, objetivando pedido de
esclarecimento Pregão Eletrônico nº 90005/2026 e respondida pela
Coordenadoria de Licitações e Contratos no dia 28/08/2026 às 13:48.

Anexo(s): SEI_0119313932_Termo (2).pdf

“Prezados(as) Senhores(as),

Contrato: SJC nº 06/2026 Processo SEI nº: 019.00005149/2024-80 Pregão eletrônico nº: 90001/2025 Contratado: MC&A TURISMO LTDA CNPJ: 03.715.727/0001-43

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Venho solicitar esclarecimentos acerca dos seguintes pontos referentes ao Pregão Eletrônico 90005/2026 UASG 990035 (Dia 08/09/2026 às 9:00h):

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1- Qual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi utilizada na pesquisa de preços e na composição do valor estimado da contratação? Favor informar o sindicato patronal e laboral, bem como o número de registro da CCT. A utilização da CCT correta é essencial para a composição dos salários e benefícios.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK - REGIÃO METROPOLITANA, LITORAL E INTERIOR

Objeto: Extinção Consensual do Contrato nº 06/2026, firmado entre as partes em 26/02/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a realização de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 140.00308757/2026-09

2- Qual o ano/período de referência da CCT adotada para a estimativa de custos? Informar a data-base da categoria e a vigência da convenção considerada na pesquisa de preços.

Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP)

Assunto: Prestação de serviços de coffee break - Região Metropolitana, Litoral e Interior

Fundamentação legal: Art. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da extinção: 20/08/2026

3- Qual a alíquota de ISS considerada na formação do preço estimado? Informar o percentual adotado e o município de incidência do tributo.

Modalidade: Pregão Eletrônico DETRAN.SP nº 21/2026 (532402 - 167/2026) Nº Processo: 140.00308757/2026-09

4- Qual o valor do Vale-Transporte considerado na planilha de custos? Favor informar a tarifa unitária utilizada, a quantidade de passagens diárias consideradas e a região/localidade adotada para o cálculo.

Objeto: Registro de Preços para contratação(ões) futura(as) de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para o DETRAN.SP, compreendendo a Região Metropolitana, Litoral e Interior. Total de Itens Licitados: 01 (item único).

5- Solicita-se a relação detalhada dos materiais, insumos, uniformes, EPIs, equipamentos e ferramentas considerados na composição do preço estimado, com respectivas quantidades e periodicidades de fornecimento.

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Valor total da licitação: R$ 1.428.165,50 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 28/08/2026

6- O edital exige atestado de capacidade? Poderiam, por gentileza, informar o quantitativo mínimo e o prazo exigidos para o atestado? Desde já agradeço! Atenciosamente,

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua João Brícola, 32- Centro- São Paulo- S.P. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

Extrato do contrato Processo 148.00000385/2025-61

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

V***”

Contrato IMESC n° 11/2026

Contratante: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo Contratada: 06.063.835/0001-77 - OAKS SERVICOS E MANUTENCAO EIRELLI - ME

“1- Qual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi utilizada na pesquisa de preços e na composição do valor estimado da contratação? Favor informar o sindicato patronal e laboral, bem como o número de registro da CCT. A utilização da CCT correta é essencial para a composição dos salários e benefícios.

Chefe de Serviços Pregoeiro

Objeto: Locação de Gerador Elétrico/grupo gerador. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da ordem de serviço, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO:

Para fins de elaboração da estimativa da contratação, a Administração utilizou como referência a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 – SIEMACO/SEAC-SP, aplicável às categorias abrangidas pelo respectivo instrumento coletivo. Demais dados, disponíveis no site:

1° Termo Aditivo do Contrato nº 025/2025 - Processo SEI nº 140.00510931/2024-10 - Parecer Referencial NLC nº 1/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025

Valor: R$ 141.000,00 Natureza da Despesa: 33903999

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