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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 97

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Contratação nº: 90110-20/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA E OUTROS),

Total de Itens Licitados: 07 (sete)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h10 min no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Pregão 90084.2026 - PROCESSO 024.00091491.2026-50 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEPRORROGAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Comunicado:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGA

PROCESSO Nº: 024.00147749/2023-37

CONTRATO Nº: 01/2024

CONTRATANTE: CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA "PROF. ALEXANDRE

VRANJAC" - CVE

CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa. PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2026 E TÉRMINO EM 28/02/2029.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL ESTADUAL DE SUMARÉ Nº TA 03/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP, gerenciadora do Hospital Estadual de Sumaré

CONTRATO DE GESTÃO N° (DE ORIGEM): 024.00079811/2025-12

OBJETO: Repasse de recursos de custeio para recomposição financeira, em duas linhas de repasse individualizadas, destinados exclusivamente à cobertura de despesas decorrentes do processo de transição relacionado ao encerramento do convênio com a UNICAMP e à conclusão da Convocação Pública, para o Hospital Estadual de Sumaré. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 15.741.930,31 EXERCÍCIO: 2026

Natureza: 33 50 85
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
CLÁUSULA TERCEIRA
DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da assinatura até o encerramento do Contrato de Gestão. Data da assinatura: 28/08/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087479/2026-41

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 123/2026

DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 14/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00611

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 246.973,50

Anexo(s): NE00611 CONVATEC.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087479/2026-41 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 123/2026 DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 14/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00612

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 340.054,40

Anexo(s): NE00612 HOLLISTER.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00091555/2026-12

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 133/2026 DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 14/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00613 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 435.821,60

Anexo(s): NE00613 CONVATEC.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00091555/2026-12

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 133/2026 DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 14/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00614

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 191.368,00

Anexo(s): NE00614 HOLLISTER.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital

Comunicamos ao fornecedor que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no núcleo de Compras e Gestão de Contratos e Almoxarifado, sito à Rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – Cambuci - São Paulo/ SP.

Para retirada da nota de empenho, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

1- No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

2- O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

3- O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Extrato de contrato

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00093487/2026-26

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 140/2026 DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 11/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS

NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00615

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 225.189,30

Anexo(s): NE00615 COLOPLAST.pdf HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/204/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de estado da saúde Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital PROCESSO SEI Nº: 024.00080495/2026-11 Pregão Eletrônico Nº: 90059/2026 ContrataçãoNº:204/2026

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