DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR

Trata o processo de Pregão Eletrônico Nº. 90059/2026- Contratação Nº: 204/2026para contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos oficiais da subfrota do DGAC.

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 204/2026, promovido para contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos oficiais da subfrota do DGAC, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa:

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00054363/2026-25, de Atividade Terapêuticas, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 90043/2026 – 36/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

SEGUROS SURA S/A, para um único item no valor de R$ R$ 2.692,80 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), para 12 meses.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 4.698,83 (Quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Secretaria de estado da saúde

Item 1 – Fita de Treinamento Suspenso VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 – QUANT. 10 EMPRESA: Teles antonio trombetta

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor ASTRAZENECA que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Item 2 – Bola de Tênis de Mesa VALOR TOTAL: R$ 74,95 – QUANT. 05 EMPRESA: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA

Para retirada das nota de empenho, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Item 3 – Rede de Tênis de Mesa VALOR TOTAL: R$ 110,00 – QUANT. 02 EMPRESA: Teles antonio trombetta

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

Item 4 – Raquete para tênis de mesa VALOR TOTAL: R$ 80,00 – QUANT. 04 EMPRESA: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Item 5 – Colete para Treinamento Esportivo VALOR TOTAL: R$ 150,24 – QUANT. 12 EMPRESA: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA

Item 06 – Colete de Treinamento Esportivo Tamanho único adulto VALOR TOTAL: R$ 150,60 – QUANT. 12 EMPRESA: RMM SPORTS COMERCIO E PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI ME

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00115994/2026-28 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 27/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 27/08/2026 A 10/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00608 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. ATA Item 1 M007/2026 CNPJ: 60.318.797/0001-00 VALOR (R$) 48.733,20

Item 07– Colete de Treinamento Esportivo tamanho grande VALOR TOTAL: R$ 150,48 – QUANT. 12 EMPRESA: RMM SPORTS COMERCIO E PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI ME

Item 08 – Colete de Treinamento Esportivo Tamanho adulto (45X67) VALOR TOTAL: R$ 150,48 – QUANT. 12 EMPRESA: RMM SPORTS COMERCIO E PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI ME

Item 9 – Bola de Futebol de Salão Profissional VALOR TOTAL: R$ 816,00 – QUANT. 12 EMPRESA: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA

Item 10 – Bola de Voleibol para Volei de Quadra VALOR TOTAL: R$ 354,08 – QUANT. 08 EMPRESA: LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA

Item 11 – Bola de Basquete Oficial VALOR TOTAL: R$ 252,00 – QUANT. 04 EMPRESA: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA

Secretaria de estado da saúde Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos ao fornecedor COLOPLAST que se encontra disponível para retirada as notas de empenho, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Item 12 – Colchonete Composto de Espuma VALOR TOTAL: R$ 1.110,00 – QUANT. 50 EMPRESA: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

UASG (090145) – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00103813/2026-11

Objeto: Contratação de Serviço de Instalação, montagem e desmontagem de Arquivo Deslizante, incluindo transporte Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00103748/2026-23 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 19/08/2026

Endereço: Avenida José Ítalo Bacchi, s/n - Jardim Aeroporto - Botucatu-SP

PRAZO DA VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 02/09/2026 Botucatu-SP NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00609 - ANULAÇÃO Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: FONTE DE RECURSO: 150010002 www.gov.br/compras. CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 08h00no site: ATA Item 5 C266/2025 www.gov.br/compras. CNPJ: 02.794.555/0001-88 Fonte: DOESP e PNCP VALOR (R$) 204.393,60 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00610 Anexo(s): FONTE DE RECURSO: 150010002 22 - EDITAL_90145-000044-2026.pdf CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 5 C266/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE VALOR (R$) 204.393,60

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2026 - EDITAL 67/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

• NE00609 COLOPLAST ANULAÇÃO.pdf NE00610 COLOPLAST.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00116698/2026-44 Objeto: Aquisição de enxoval e vestuários.

Total de Itens Licitados: 4(quatro) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia de Acesso Herminio Paizan s/N - Km 04 - Lins/SP;

e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

OBJETO: Aquisição de dietas PROCESSO:- SEI: 024.00114223/2026-13 MODALIDADE: SRP (Sistema Registro de Preços) Ata

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitaremàs sansões cabíveis:

NUCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA– CNPJ: 06.172.467/0001-03 – 2026NE00606 – Valor R$ 36.151,80

CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.569.029/0001-38 - 2026NE00603 – Valor R$ 802,50

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA – CNPJ: 08.183.359/0001-53 – 2026NE00605 – Valor R$ 9.108,00

SUPPORT PRODUTOS NUTICIONAIS LTDA - CNPJ: 01.107.391/0001-00 - 2026NE00604 - Valor R$ 9.360,00

COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ: 74.400.052/0001-91 - 2026NE00607 - Valor R$ 22.600,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES INTIMAÇÃO Oficio 128/2026-DT

Ilmo. Sr.:

Responsável pela empresa IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 39.265.537/0001-19.

Após análise de todas as ocorrências constantes no Processo nº 024.00202011/2024, que deu origem à contratação da empresa: IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 39.265.537/0001-19, via contrato nº 014/2025, com vigência inicial de 01/07/2025 a 30/09/2026, propomos a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo que segue: A empresa IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 39.265.537/0001-19, foi contratada para os Serviços De Vigilância E Segurança Patrimonial com Ronda Noturna Motorizada, Diurno Desarmada e Noturno Armada, através de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Processo Sistema SEI – 024.00202011/2024, contrato nº 014/2025, assinado em 18/06/2025 e com vigência de 15 (quinze) meses de 01/07/2025 a 30/09/2026.

A partir do mês de setembro de 2025, começaram os problemas sendo:

O não atendimento às solicitações (ligações, ofícios, e-mails etc.);

Não cumpriu as obrigações trabalhistas segundo o contrato, com atrasos e falta de pagamentos de salários dos vigilantes, atrasos e falta de pagamentos de VA, VR, falta de pagamento do Seguro de vida e encargos sociais dos vigilantes.

Em 22/09/2025, através do Ofício 202/2025-DT, a empresa foi notificada referente aos postos descobertos e documentação pendentes de INSS, FGTS, pagamento de VA e VR, documentação mensal de agosto e setembro de 2025.

Em 30/09/2025, através do Ofício 205/2025-DT, a empresa foi convocada para reunião em 08/10/2025 e a mesma se comprometeu em solucionar todos os problemas, conforme consta em Ata.

Em 13/10/2025, através do Ofício 210/2025-DT, a empresa foi informada sobre a GLOSA devido os postos descobertos em setembro de 2025, entradas com atrasos, saídas antecipadas e não cumprimento da Empresa com as obrigações trabalhistas segundo o contrato.

Em 20/10/2025, através do Ofício 215/2025-DT, a empresa foi notificada novamente referente aos documentos pendentes já solicitados anteriormente referentes agosto e setembro de 2025.

Em 28/10/2025 e 31/10/2025 a empresa foi cobrada novamente, por email, sobre os documentos de agosto e setembro de 2025 (apresentou o comprovante de pagamento do FGTS de agosto e documentação parcial de setembro).

Em 05/11/2025 foi solicitado à empresa, por email, os documentos de admissão de novos colaboradores.

Em 05/11/2025, através do Ofício 229/2025-DT, a empresa foi informada sobre a GLOSA devido os postos descobertos em outubro de 2025, entradas com atrasos, saídas antecipadas e não cumprimento da Empresa com as obrigações trabalhistas segundo o contrato.

Em 11 de novembro de 2025, através do Despacho da Diretoria Técnica de Saúde II nº 128/2025, foi a mesma notificada da intenção de Aplicação da Penalidade de Multa, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, de 12 de novembro de 2025, e recebida pela empresa via AR em 19 de novembro de 2025.

Em 04/12/2025, através do Ofício 016/2025-GC, a empresa foi informada sobre a GLOSA devido os postos descobertos em novembro de 2025, entradas com atrasos, saídas antecipadas e não cumprimento da Empresa com as obrigações trabalhistas segundo o contrato.

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