DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Acido Ursodesoxicolico 50mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA

Quantidade – 2.880 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 28/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 28/08/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 276/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 127/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00094501/2026-17, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 127/2026-DRS.XV, será no dia 14/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000276_2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 277/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 128/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00086556/2026-45, objetivando a Aquisição de INSUMOS em atendimento a Demandas Administrativas do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 128/2026-DRS.XV, será no dia 14/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –

EDITAL DE ABERTURA Nº 279/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 130/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00091938/2026-91, objetivando a Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 130/2026-DRS.XV, será no dia 15/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 280/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 131/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00103997/2026-19, objetivando a Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 131/2026-DRS.XV, será no dia 15/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-126/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-126/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00089633/2026-19, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 trabalho, pelo valor total estimado de R$ 47.594,19 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-126/2026-DRS.XV, será no dia 17/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

Leia-se:

Face às informações constantes do processo 269.00000459/2025-10 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 01/09/2026, do contrato administrativo nº 44/2025, firmado com a empresa MMS SEGURANÇA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA., cujo objeto consiste na prestação dos serviços de medicina e engenharia do trabalho, pelo valor total estimado de R$ 25.611,59 (vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

EDITAL90127_000275_2026 (1).pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-129/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00089750/2026-82, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas administrativas do DRS XV.

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000521/202492 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/2018 e n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 66/2024, firmado com a empresa COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO – USE TAXI., para o fim de acrescer o quantitativo médio de faturamento mensal do objeto contratual, visando viabilizar sua perfeita execução, o que acarretará um aumento no valor total do respectivo contrato no importe de 25%, equivalente à quantia de R$ 5.696,04 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-129/2026-DRS.XV, será no dia 21/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000278_2026.pdf

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000825/202531 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/2018 e n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 06/2026, firmado com a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA., para o fim de acrescer ao objeto contratual mais 30 (trinta) nobreaks, com manutenção preventiva e corretiva permanente, o que acarretará um aumento no valor mensal do respectivo objeto no importe de 25%, equivalente à quantia de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Extrato de Termo Aditivo "Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00039020/2023-98

Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratada(o): UNIMEN - Unidade de Medicina Nuclear Ltda. CNPJ: 49.881.154/0001-29 Termo Aditivo: 06/2026

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 020/2022, celebrado em 08/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 07/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial".

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000365/202541 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/2018 e n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 37/2025, firmado com a empresa CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., para o fim de acrescer ao objeto contratual mais 2860 (dois mil oitocentos e sessenta) frascos com 100ml de álcool etílico 70%, o que acarretará um aumento no valor total do respectivo objeto no importe de 25%, equivalente à quantia de R$ 3.889,60 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), mediante o valor unitário de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos), com aplicação de reajustamento legal do valor do objeto no importe de 5,26%.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas 1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 59.283,87 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 4 - Incentivos

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00 4.2 - IAC: R$ 0,00 4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00 4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 210/2026

Nº Processo: 145.00020280/2026-93

Objeto: TREPANO DE CORNEA, ESTÉRIL, DIAM.8,75MM, TREPANO DE
CORNEA 7MM, TREPANO DE CORNEA, ESTÉRIL, DIAM.8,50MM, TREPANO DE
CORNEA, ESTÉRIL, DIAM.8,0MM, TREPANO DE CORNEA, ESTÉRIL,
DIAM.7,75MM, TREPANO DE CORNEA DE 9,5MM, TREPANO DE CORNEA,
ESTÉRIL, DIAM.8,25MM,

Total de Itens Licitados: 10 (Dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

4.14 – Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00 4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00 4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00 5.0- Tesouro do Estado 5.1- Tabela SUS Paulista: R$ 28.184,52 Data de Assinatura: 27/08/2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Fonte: DOESP e PNCP

Diante da manifestação do Jurídico de Suprimentos quanto à necessidade de alteração do período de prorrogação de vigência contratual a ser firmado nos presentes autos, proceda-se a retificação do competente despacho nos seguintes termos:

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 310/2026 Nº Processo: 145.00018483/2026-10

Onde se Lê:

Objeto: DIVALPROATO DE SODIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO,
NICOTINA 7 MG ADESIVO TRANSDERMICO, QUETIAPINA 25 MG COMPRIMIDO
REVESTIDO, GABAPENTINA 300 MG CAPSULA, NICOTINA 14 MG ADESIVO
TRANSDERMICO, DIVALPROATO DE SODIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO,
FENITOINA (SODI

Face às informações constantes do processo 269.00000459/2025-10 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026, com aplicação de reajuste no percentual de 3,60%, do contrato administrativo nº 44/2025, firmado com a empresa MMS SEGURANÇA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA., cujo objeto consiste na prestação dos serviços de medicina e engenharia do

Total de Itens Licitados: 11 (Onze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

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