DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): 145.00018483.2026-10.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 377/2026, do tipo menor preço, destinado a: GERADOR DE MARCAPASSO UNICAMERAL, PARA TROCA OU IMPLANTE, DEVE CONTEMPLAR TODAS AS CONEXOES DE ELETRODOS DISPONIVEIS NO MERCADO NO MERCADO COM USO DE CONECTORES PADRÃO IS-1, EMBALAGEM: GARANTINDO INTEGRIDADE PRODUTO. · GERADOR DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTAVEL (CDI) DUPLA CAMARA, PARA TROCA OU IMPLANTE, DEVE CONTEMPLAR TODAS AS CONEXOES DISPONIVEIS NO MERCADO (DF-1, DF-4), EMBALAGEM: GARANTINDO INTEGRIDADE PRODUTO;..., a realização da Sessão será no dia 15/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 377/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 403/2026, do tipo menor preço, destinado a FIO SUTURA EM ACIDO GLICOLICO; ABSORVIVEL; MULTIFILAMENTADO; COLORIDO; DIAMETRO: 1; COMPRIMENTO: 70CM COM 1 AGULHA 1/2 CIRCULO TRIANGULAR CORTANTE DE 3,5CM; ENVELOPE 1 FIO; APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM PROMOVENDO BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. A VALIDADE DO PRODUTO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 24 MESES; · FIO DE SUTURA, TRANÇADO, ABSORVÍVEL, SINTÉTICO, COM ÁCIDO GLICÓLICO, MULTIFILAMENTADO, LAÇADO, DIAMETRO 0, MEDINDO 150CM DE COMPRIMENTO, COM 1 AGULHA DE 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 4,0CM, USO EM CIRURGIAS DE OBESIDADE MÓRBIDA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE;...,a realização da Sessão será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 403/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 406/2026, do tipo menor preço, destinado a CONTRASTE IODADO NAO IONICO, SOLUCAO INJETAVEL CONTENDO NO MINIMO 350 MG IODO/ML, FRASCO-AMPOLA 50 ML, VIA ENDOVENOSA;a realização da Sessão será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 406/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 407/2026, do tipo menor preço, destinado a: TRAMETINIB 0,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; · TIOCOLCHICOSIDEO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4 MG 2 ML, VIA INTRAMUSCULAR; · METRONIDAZOL, SOLUCAO INJETAVEL, BOLSA OU FRASCO EM SISTEMA FECHADO 500 MG 100 ML, VIA ENDOVENOSA;..., a realização da Sessão será no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 407/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 409/2026, do tipo menor preço, destinado a PAPEL TOALHA INSTITUCIONAL PARA USO EM DISPENSER, NAO RECICLADO, DE ALTA QUALIDADE, CLASSE 1, FOLHA SIMPLES, CADA FOLHA MEDINDO 22,5 A 23 X 26,5 A 27CM, MACIO, INTERFOLHADO DE 3 DOBRAS, NA COR BRANCA, 100%

FIBRA VEGETAL VIRGEM, SEM FRAGRANCIA E IMPUREZAS, GRAMATURA DE NO MINIMO 20 GR/M² ALVURA ISO MAIOR QUE 85%, QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 10 MM²/M², TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 5,5 SEGUNDOS, CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 5,5 G/G, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 10 MM²/M², RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 120 N/M, CITOTOXIDADE NEGATIVA, ACABAMENTO LISO,a realização da Sessão será no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 409/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 410/2026, do tipo menor preço, destinado a: DIETA ENTERAL HIPERPROTEICA NA APRESENTAÇÃO LÍQUIDA PARA SISTEMA FECHADO, COM DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1,5 KCAL/ML, QUE FORNEÇA 100% DAS DRIS EM ATÉ 1500 KCAL, ISOTÔNICA OU MODERADAMENTE HIPERTÔNICA; · DIETA POLIMÉRICA NA APRESENTAÇÃO LÍQUIDA PARA SISTEMA FECHADO, COM DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1,5 KCAL/ML, QUE FORNEÇA 100% DAS DRIS EM 1500 KCAL, ISOTÔNICA OU MODERADAMENTE HIPERTÔNICA; a realização da Sessão será no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 410/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 412/2026, do tipo menor preço, destinado a: DIETA TIPO ELEMENTAR, ENTERAL/ORAL, APRESENTACAO EM PÓ, COMPOSICAO: A BASE AMINOACIDOS NAO ALERGENICOS, COM CARBOIDRATOS, GORDURAS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA. VENCIMENTO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 6 MESES, PARA CRIANCAS 01 A 10 ANOS; EMBALAGEM: GARANTINDO CARACTERISTICAS E INTEGRIDADE DO PRODUTO; a realização da Sessão será no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 412/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Processo: SEI 146.00012350/2023-69 - Termo PJ-RR-71/2026 -

Contratante: HCFMRP-USP – Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. – Pregão Eletrônico 707/2023 - Objeto: 3º Termo de Aditamento (supressão) ao Contrato Termo PJ-03/24, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, com senha pessoal intransferível, chip de segurança e recargas de créditos mensais, com redução do quantitativo estimados de cartões, com supressão de 300 (trezentas) unidades para adequar a demanda, totalizando 4.000 (quatro mil) unidades, a partir de setembro de 2026 – Vigência: 12 meses, a contar de 01/02/2026 - Valor Total: R$25.190.000,00 - Objeto: 3.3.90.39 - Assinatura: 24/08/2026.

PJ-RR-71.2026 - VEROCHEQUE - 3º Aditamento - Supressão - Lei 8.666 - Parecer Referencial nº 22-2025 - SEI 146.00012350-2023- - 69 Manifesto.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Em conformidade com as disposições do artigo 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a comprovação de regularidade fiscal como condição para a contratação e pagamento de fornecedores pela Administração Pública, bem como nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, esta Unidade Gestora torna público que, visando preservar a integridade da ordem cronológica de pagamentos, conforme dispõe o artigo 141 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 116 da Instrução nº 01/2020 - Área Estadual do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas impedimentos ao pagamento da PD abaixo relacionada. Tais impedimentos decorrem do fato de os respectivos credores estarem com pendências registradas no CADIN Estadual, o que impossibilita a realização do pagamento na data de vencimento, em observância às exigências legais e normativas vigentes.

092597

Data: 28/08/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD12017 Valor: R$ 2.222,50

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00009573/2026-48

Objeto: PECAS E COMPONENTES DE TI Total de Itens Licitados: 14 ( QUATORZE) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2022/00604 - 144.00001779/2023- 87 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PARA OSMOSE REVERSA COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS. CONTRATADA: FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ N° 09.402.310/0001-07, ADITAMENTO N° 4, EM CONFORMIDADE COM O ART. 52 DA LEI ESTADUAL Nº 6544/1989 E INCISO II DO ART.57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA: 339039, TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/09/2027.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-368/2026

Processo: 057.00225371/2026-76

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de ARAÇARIGUAMA.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 27/08/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-390/2026 Processo: 057.00310071/2026-91

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CERQUILHO.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 27/08/2026.

Processo: SEI 025.00006589/2026-91

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Taubaté. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados exclusivamente à aquisição de fardamento (calça tática, bota tática e camiseta personalizada), destinados à Guarda Municipal. Vigência: Prorrogado até 24 de junho de 2027. Parecer CJ/SSP nº 749/2026

Data da Assinatura: 27/08/2026.

Processo: SEI 025.00003627/2025-73

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Salto de Pirapora. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados exclusivamente à aquisição de material bélico e equipamento de proteção individual - EPI, destinados à Guarda Municipal.

Vigência: Prorrogado até 2 de dezembro de 2026. Parecer CJ/SSP nº 757/2026 Data da Assinatura: 27/08/2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Gabinete do Secretário e Assessorias – UASG 180101, torna pública a realização de REUNIÃO TÉCNICA COM O MERCADO, destinada à obtenção de subsídios, esclarecimentos e contribuições técnicas para o aprimoramento dos documentos relativos à contratação de serviços continuados de monitoração eletrônica de pessoas, mediante solução integrada que contempla, entre outros componentes, dispositivos eletrônicos de monitoração, dispositivos de proteção à vítima, plataforma

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