DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

tecnológica, infraestrutura, serviços de telecomunicações, suporte técnico, manutenção, logística operacional e integração sistêmica.

A iniciativa tem por objetivo promover interlocução transparente e isonômica com os agentes do mercado, possibilitando à Administração ampliar o conhecimento acerca das soluções e tecnologias disponíveis, avaliar aspectos técnicos e operacionais da contratação e colher contribuições que possam subsidiar o aperfeiçoamento do Termo de Referência, do Memorial Descritivo e dos demais documentos que integram a futura licitação.

Para subsidiar a participação dos interessados, o Memorial Descritivo, contendo as especificações técnicas e demais informações pertinentes ao objeto da contratação, estará disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico:

https://drive.google.com/file/d/1pEXx9vJ-

8EdaKlmUdJJqtQol398bOevE/view?usp=sharing

O acesso ao documento deverá ser realizado por meio de link público, sem exigência de cadastro ou autenticação, observadas as condições de compartilhamento estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública.

A reunião será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme informações abaixo: Data: 08 de setembro de 2026 Horário: das 15h00 às 19h00 – horário de Brasília Modalidade: virtual – Microsoft Teams

Poderão participar fabricantes, fornecedores, prestadores de serviços, integradores de soluções tecnológicas, entidades representativas e demais interessados que atuem ou possuam conhecimento técnico relacionado ao objeto da contratação.

A participação na reunião possui caráter exclusivamente consultivo e colaborativo, não constituindo etapa do procedimento licitatório, préqualificação, credenciamento ou condição para futura participação na licitação, nem conferindo aos participantes qualquer direito, preferência ou vantagem no respectivo certame.

As informações, manifestações e contribuições apresentadas durante a reunião poderão ser avaliadas pela Administração para fins de aperfeiçoamento da contratação, não implicando sua participação obrigação de acolhimento das sugestões formuladas.

A participação na reunião é aberta aos interessados, observadas as orientações de acesso e organização estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

060.00006630/2024-50 (SPTC-PRC-2022/102)

CONTRATO 21/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2022

REAJUSTE 2026

FÊNIX FACILITIES TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 20.033.439/0001-28 Índice IPC-FIPE de 3,80%

O valor mensal atualizado pelo serviço executado passa para R$2.291,95, retroativos a 01 de janeiro de 2026. Nota de Empanho 2026NE00658

Processo 060.00000926/2023-86 Contrato 158/2023 Pregão Eletrônico 205/2023

LIMPEZA HOSPITALAR PARA O NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS/NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS (NPC/NPML) DE RIBEIRÃO PRETO, EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS/EQUIPES DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS (EPC/EPML) FRANCA E ITUVERAVA E EQUIPES DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS (EPML) SÃO JOAQUIM DA BARRA E EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS (EPC) DE BEBEDOURO; Reajuste 2026

VS2 Saneamento e Serviços LTDA – CNPJ 22.439.760/0001-32.

Apostila de reajuste de preços Índice IPC-FIPE de 3,80%

O valor mensal atualizado passa para R$27.516,98, retroativos a 01.01.2026 a 28.02.2026 (fm do contrato). Nota de Reserva 2026NR00380

Processo: 060.00015409/2023-10

Contrato 204/2023 Pregão Eletrônico 253/2023 Reajuste 2026

Prestação de serviços de limpeza hospitalar para o Prédio da sede da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e Equipes de Perícias Criminalísticas Norte, Guarulhos, Mogi Das Cruzes e Santo André

– PRESTAC SANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.067.831/0001-06 Apostila de reajuste de preços Índice IPC-FIPE de 3,80%

O valor mensal atualizado passa para R$132.591,14 Notas de Empenhos 2026NE00648 e 2026NE00649

SEI_0117004815_Nota_de_Empenho.pdf SEI_0117006584_Nota_de_Empenho.pdf

4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE

Processo: 060.00000227/2023-36

O Senhor Doutor ADALBERTO HENRIQUE BARBOSA, Delegado de Polícia Seccional da 4ª Delegacia Seccional de Polícia - DECAP, no uso de suas atribuições legais,

Contrato 37/2022

Limpeza hospitalar para o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente

CONSIDERANDO que na atividade de polícia judiciária ocorre a apreensão de veículos, que permanecem à disposição do Poder Judiciário em local determinado.

Reajuste 2026

VENCESFORT DEDETIZADORA EIRELI - ME - CNPJ: 22.228.566/0001-08 Apostila de reajuste de preços Índice IPC-FIPE de 3,80%

CONSIDERANDO que os veículos depositados atualmente, muitos foram apreendidos há décadas.

O valor mensal atualizado pelo serviço executado passa para R$4.692,90, retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 17.02.2026 (fim da prestação do serviço)

CONSIDERANDO que os veículos estão depositados em pátios e estacionamentos das unidades policiais, e que muitos veículos se transformaram em sucata em razão do tempo que ali estão guardados, sem que comparecesse qualquer interessado, bem como a alegação de que, em razão do mesmo fato, há ofensa ao meio ambiente e possibilitase a proliferação de mosquitos.

Nota de Empenho 2026NE00688

CONSIDERANDO que a legislação processual prevê a venda mediante leilão desses objetos.

CONSIDERANDO que a Resolução SSP-163, de 21-09-2011, alterada pela Resolução SSP-18, de 07-12-2013, dispõe sobre a competência para a realização de leilões de veículos apreendidos pela Polícia Civil, em razão de suas atividades de polícia judiciária.

Processo: 060.00001745/2023-77

Contrato 36/2021

Limpeza hospitalar para as Equipes de Perícias Crimialísticas/Equipe de Perícias Médico-Legais de Assis, Ourinhos, Marília, Tupã, Jaú. Reajuste 2026 Eficácia Limpeza e Conservação EIRELI – CNPJ 14.508.207/0001-86. Apostila-se o reajuste de preços Índice IPC-FIPE de 3,80%

Art. 1º. – Fica criada a Comissão Temporária de Leilão. Art. 2º. – São nomeados como membros desta Comissão os seguintes servidores:

ANDRE DA SILVA LOPES – Agente de Telecomunicações Policial; EDUARDO TADEU MACEDO – Investigador de Polícia;

O valor mensal atualizado pelo serviço executado passa para R$30.649,06, retroativos a 01 de janeiro de 2026 até o encerramento do contrato em 23.05.2026.

CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA – Delegada de Polícia Assistente. Parágrafo único: A comissão será presidida pelo Delegado de Polícia Assistente CARLOS HENRIQUE RUIZ.

Nota de Empenho 2026NE00620

Art. 3º - A comissão será responsável pelo procedimento administrativo visando à contratação de leiloeiro oficial, bem como pela fiscalização de todas as suas etapas até encerramento do serviço contratado.

Art. 4º. – O signatário da presente deverá ser informado de todas as ocorrências durante a preparação e execução do leilão, participando diretamente nas decisões adotadas.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

Art. 5º. – Os adquirentes terão o conhecimento de que os veículos arrematados serão entregues na condição de sucata, condição expressa na Nota Fiscal a ser expedida pelo leiloeiro oficial.

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PROCESSO SEI: 058.00094146/2026-53 PROCESSO SIAFEM: 20260454462

INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia – UASG 180102 ASSUNTO: Aquisição de materiais de consumo diversos

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

Encontra-se aberta, na Administração da Delegacia Geral de Polícia (UASG 180102), contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 180102-18/2026, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de materiais de consumo (HD externo, pen drive e saco de lixo) destinados ao pronto abastecimento do almoxarifado, visando à manutenção dos estoques em níveis adequados para atendimento das demandas das unidades administrativas.

EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO - DISPENSA Nº 180283/24/2026

UG: 180283 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

2026NE00284

Data de Emissão: 26/08/2026 CNPJ: 65.811.708/0001-78

O prazo para envio de propostas eletrônicas terá início em 28/08/2026, e a sessão pública de processamento da Dispensa Eletrônica ocorrerá em 03/09/2026, às 10h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.gov.br/pncp/ptbr, sob o ID de contratação PNCP: 46377800000127-1-003664/2026.

Credor: SANCAPLAST IND COMERCIO DE EMBALAGENS LTD Nº Processo: 020260454570

Licitação: Dispensa com Disputa Valor do Empenho: 1.166,10 Contrato: 180283-24/2026

Item 01:SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, MEDINDO (80X100) CM, COM ESPESSU RA MINIMA DE 20 MICRAS EM CADA PAREDE, Quantidade: 30 Valor Unitário: 38,87 2026NE00285 Data de Emissão: 27/08/2026 CNPJ: 63.209.335/0001-34 Credor: RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA Nº Processo: 020260454570

O aviso de contratação, em sua íntegra, encontra-se disponível no referido portal. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou presencialmente no edifício-sede da Polícia Civil do Estado de São Paulo, situado na Rua Brigadeiro Tobias, nº 527, 10º andar, Bairro Luz, São Paulo/SP.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Licitação: Dispensa com Disputa Valor do Empenho: 1.094,06 Contrato: 180283-24/2026

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

Item 01: ESCADA, EM ALUMINIO, TIPO TELESCOPICA, MEDINDO MEDINDO 0,85M (FECHADA) E 3,15 M (ABERTA)

Quantidade: 02

Valor Unitário: 547,03 2026NE00286 Data de Emissão: 27/08/2026 CNPJ: 63.209.335/0001-34 Credor: RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 058.00039582/2026-60

Objeto: Contratação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada(STFC)

Nº Processo: 020260454570

Total de Itens Licitados: Tratam-se de 6(seis) itens, os quais fazem parte de um mesmo grupo.

Licitação: Dispensa com Disputa Valor do Empenho: 394,50 Contrato: 180283-24/2026

Valor total da licitação: R$ 82.224,00(oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais)

Item 01: FECHADURA DE EMBUTIR, COM MAÇANETA, ESPELHO, TESTA E CONTRA-TESTA EM AÇO INOX IDÁVEL Quantidade: 04

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Cásper Líbero, 370, Santa Ifigênia, CEP 01033-000; São Paulo-SP ; e

Valor Unitário: 98,65

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3661 Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

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