DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

INTERESSADO: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: ABX TELECOM LTDA CNPJ: 03.266.645/0001-69

OBJETOPrestação de serviços especializados de suporte técnico para o Sistema de Telefonia, compreendendo o centro de operações, sedes de Grandes Comandos, Batalhões, Companhias, Pelotões, Destacamentos e postos da Polícia Militar do Comando do Policiamento da Capital e Comando do Policiamento Metropolitano.

A Dirigente da UGE 180183, com fundamento no que dispõem os Art. 58, inciso III e 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNA, a contar de 17 de agosto de 2026, como Gestores Eventuais o 1º Sgt Fernando Luiz Rodrigues e a 3º Sgt PM Valéria Cristina de Oliveira Magalhães.

Destitui como Gestor Eventual o 1º Ten PM Filipe Oliveira Nobrega. Permanece como Gestor o Cap PM Giulio Bellicanta Ribas.

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – UGE 180.183 ALTERAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL CONTRATO: Nº DTIC-005/183/23 PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº PR-183/0059/22

PROCESSO: DTIC Nº 202212626-1

INTERESSADO: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62

OBJETOContratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de linhas telefônicas analógicas, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para prover o tráfego de voz e dados gerados a partir de linha telefônica fixa destinada ao tráfego de chamadas entre a rede de STFC da contratada e a Central Privada de Comutação Telefônica das Unidades da Polícia Militar.

A Dirigente da UGE 180183, com fundamento no que dispõem os Art. 58, inciso III e 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNA, a contar de 17 de agosto de 2026, como Gestor o Cap PM Giulio Bellicanta Ribas em substituição ao 1º Ten PM Filipe Oliveira Nobrega.

Destitui como Gestor Eventual o 3º Sgt PM Lucas de Souza Pacheco. Permanece como Gestor Eventual o 1º Sgt PM Ricardo Cayres.

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – UGE 180.183 ALTERAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL CONTRATO: Nº DTIC-031/183/23 PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº PR-183/0061/23 PROCESSO: DTIC Nº 2023094797-1

INTERESSADO: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: ABX TELECOM LTDA CNPJ: 03.266.645/0001-69

OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROJETO BÁSICO DE TELEFONIA EM TODOS OS CENTROS DE OPERAÇÕES, SEDES, BATALHÕES, COMPANHIAS, PELOTÕES, DESTACAMENTOS E POSTOS DO CPI-1, CPI-2, CPI-3, CPI-4, CPI-5, CPI-6, CPI-7, CPI-8, CPI-9 E CPI-10 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A Dirigente da UGE 180183, com fundamento no que dispõem os Art. 58, inciso III e 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNA, a contar de 17 de agosto de 2026, como Gestores Eventuais o 1º Sgt Fernando Luiz Rodrigues e a 3º Sgt PM Valéria Cristina de Oliveira Magalhães.

Destitui como Gestor Eventual o 1º Ten PM Filipe Oliveira Nobrega. Permanece como Gestor o Cap PM Giulio Bellicanta Ribas.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Despacho nº CPAM2-019/041/26 - Reajuste Anual do Serviço de Limpeza Predial da sede do CPA/M-2, Estado Maior e Cia Força Tática do 12º BPM/M

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, com respaldo no artigo 190 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, concedo o reajuste ao Contrato Nº CPAM2-005/041/21 para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial

(imóveis sede do CPA/M-2, Estado Maior e Cia Força Tática do 12º BPM/M), celebrado entre este Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 e a empresa Global Service Eireli, CNPJ sob Nº 30.168.661/0001-91, em cumprimento à cláusula 7ª, §§ 4º do instrumento contratual.

1. Utilizou-se como base para o reajuste dos preços, a variação do percentual acumulado de Janeiro/2025 a Janeiro/2026, de acordo com o Simulador de Reajuste de Preços do CADTERC (Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar e Ambiente Escolar), disponível no Portal de Compras do Estado (Compras.sp.gov.br). O índice de reajuste no valor de 3,80% foi aplicado aos itens de serviços contratados, conforme demonstrado abaixo:

Rodrigo Pezato - Coronel de Polícia Militar - Dirigente da UGE 180.186

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Despacho nº CPAM2-020/041/26 - Reajuste Anual do Serviço de Limpeza Predial do 3º

BPM/M e Companhias Subordinadas

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, com respaldo no artigo 190 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, concedo o reajuste ao Contrato Nº CPAM2-031/041/24 para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis sede do 3º BPM/M e suas Companhias, celebrado entre este Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 e a empresa DP Service Ltda – ME, CNPJ sob o nº 27.532.859/0001-90, em cumprimento à cláusula 7ª do instrumento contratual.

2. Utilizou-se como base para o reajuste dos preços, a variação do percentual acumulado de Janeiro/2025 a Janeiro/2026, de acordo com o Simulador de Reajuste de Preços do CADTERC (Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar e Ambiente Escolar), disponível no Portal de Compras do Estado (Compras.sp.gov.br). O índice de reajuste no valor de 3,80% foi aplicado aos itens de serviços contratados, conforme demonstrado abaixo:

3.Publique-se.

Rodrigo Pezato - Coronel de Polícia Militar - Dirigente da UGE 180.186

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato de Limpeza Predial do 3º BPM/M e Companhias Subordinadas

PROCESSO CPAM2 Nº 20240574792 Pregão Eletrônico: 186/0010/24 Contrato: nº CPAM2-031/041/24

Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na sede do 3º BPM/M e Companhias Subordinadas.

Contratada: DP Service Ltda – ME, CNPJ sob o nº 27.532.859/0001-90. Contratante: Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2, CNPJ nº 04.198.514/0032-50.

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso LVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica reajustado o valor do Contrato CPAM2 nº 031/041/24, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis sede do 3º BPM/M e suas Companhias, celebrado entre este Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 e a empresa DP Service Ltda – ME, CNPJ sob o nº 27.532.859/0001-90.

2. Os itens contratuais foram reajustados em 3,80% de acordo com a variação do percentual acumulado de Janeiro/2025 a Janeiro/2026, de acordo com o Simulador de Reajuste de Preços do CADTERC (Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar e Ambiente Escolar), disponível no Portal de Compras do Estado (Compras.sp.gov.br), em estrito cumprimento ao previsto na Cláusula 7ª do instrumento contratual. Com a aplicação desse índice, o novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 16.349,95 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

3. A despesa ocorrerá por conta do PTRES 180.402, Programa de Trabalho 06122181949920000, tendo por Unidade Orçamentária responsável a UO 180.013 e Unidade Gestora Executora responsável a UGE 180.186 - CPA/M-2. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inciso I, artigo 136 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Rodrigo Pezato - Coronel de Polícia Militar - Dirigente da UGE 180.186

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Extrato do Quarto Termo Apostilamento de Limpeza Predial da Sede do CPA/M-2, Estado Maior e Força Tática de 12º BPM/M

Processo CPAM2 nº 2021186040

Pregão Eletrônico: 186/0008/21

Contrato: nº CPAM2-005/041/21

Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do imóvel sede do CPA/M-2, Estado Maior e Força Tática do 12º BPM/M

Contratada: Global Service Eireli- ME, CNPJ sob nº 30.168.661/0001-91 Contratante: Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2, CNPJ nº 04.198.514/0032-50.

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8666/93, com respaldo no artigo 190 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, fica reajustado o valor do Contrato nº CPAM2005/041/21 de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis sede do CPA/M-2, Estado Maior e Força Tática do 12º BPM/M, celebrado entre este Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 e a empresa Global Service Eireli- ME, CNPJ sob nº 30.168.661/0001-91.

2. Os itens contratuais foram reajustados em 3,80% de acordo com a variação do percentual acumulado de Janeiro/2025 a Janeiro/2026, de acordo com o Simulador de Reajuste de Preços do CADTERC (Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar e Ambiente Escolar), disponível no Portal de Compras do Estado (Compras.sp.gov.br), em estrito cumprimento ao previsto na Cláusula 7ª, §§ 3º e 4º do instrumento contratual. Com a aplicação desse índice, o novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 12.577,37 (doze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

3. A despesa ocorrerá por conta do PTRES 180.402, Programa de Trabalho 06122181949920000, tendo por Unidade Orçamentária responsável a UO 180.013 e Unidade Gestora Executora responsável a UGE 180.186 - CPA/M-2. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inciso I, artigo 136 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RODRIGO PEZATO Cel PM Dirigente da UGE 180.186

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

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