DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 – UGE 180157
AVISO DE LICITAÇÃO – UASG 180157
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 – PR-157/0025/26
EDITAL nº 117/2026
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003652/2026
PROCESSO Nº 20260455785 – SEI! 057.00411887/2026-31
PLATAFORMA: https://gov.br/compras

OBJETO: Aquisição de Sal mineral para Equinos do 1º BAEP. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15/09/2026 às 09h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS: https://pncp.gov.br/app/editais https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.a spx ou Comando de Policiamento do Interior 2, situado na Avenida João Jorge, 499, Vila Industrial, Campinas/SP. INFORMAÇÕES: (19) 3772-6748 - Seção de Despesa Orçamento e Custo do Comando de Policiamento do Interior 2.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 – UGE 180157
AVISO DE LICITAÇÃO – UASG 180157
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 – PR-157/0024/26
EDITAL nº 121/2026
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003654/2026
PROCESSO Nº 20260455497 – SEI! 057.00031646/2026-11
PLATAFORMA: https://gov.br/compras

OBJETO: Aquisição de Poltronas Giratórias, destinado ao atendimento do CPI-2 e suas unidades subordinadas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14/09/2026 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS: https://pncp.gov.br/app/editais https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.a

spx ou Comando de Policiamento do Interior 2, situado na Avenida João Jorge, 499, Vila Industrial, Campinas/SP. INFORMAÇÕES: (19) 3772-6748 - Seção de Despesa Orçamento e Custo do Comando de Policiamento do Interior 2.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº CPI2110/203/13

OBJETO: Locação do imóvel da 2ª Cia do 35º BPM/I CONTRATADO: Daniela Carneiro Vidigal Cavalcanti

CPF: 260.022.188-31

CONTRATADO: Giuliano Carneiro Vidigal Cavalcanti CPF: 246.062.328-38

CONTRATADO: Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti CPF: 182.144.668-22

DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de agosto de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402

NATUREZA DE DESPESA: 33903691

FONTE DE RECURSO: 150010001 - TESOURO

PRAZO: DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2027 - 12 (doze) meses

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2026

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de materiais para reformas e reparos diversos para o 43º BPM/I – Sertãozinho/SP.. A sessão pública ocorrerá no dia 14/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2026

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Manutenção ou Conservação Predial administrativo, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos para a 3ª Cia do 38º BPM/I – Porto Ferreira/SP. A sessão pública ocorrerá no dia 15/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2026

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de coldre tático para pistola com lanterna e lanterna tática para pistola para o 38º BPM/I – PMESP (São Carlos/SP). A sessão pública ocorrerá no dia 15/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE UGE 180.156

REABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0018/26 PROCESSO Nº CPI7- 20260424785

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e pintura predial de imóvel pertencente ao Comando de Policiamento do Interior sete (CPI-7), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 31 de agosto de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a reabertura da sessão pública ocorrerá às 08h do dia 15 de setembro de 2026. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180352-69/2026

Processo SIAFEM nº 20260449515

Processo SEI nº 057.00252417/2026-20

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8 (UASG - 180352), a Licitação nº CPI8-352/0030/26, Pregão Eletrônico nº 180352-69/2026, Processo SEI nº 057.00252417/2026-20, menor preço por item, destinado a custear despesas com aquisição de pneumáticos para a frota da área do CPI-8 (Presidente Prudente/SP), com entrega única, consoante o detalhado no Anexo “I” do edital.

A data de início de recebimento das propostas é 31 de agosto de 2026 e a realização da sessão dar-se-á em 16 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.comprasnet.gov.br/ e www.imprensaoficial.com.br (opção “enegociospublicos”).

Demais informações podem ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (18) 32261700 – Ramal 2080.

Objeto: Registro de preços para contratações futuras de publicação em jornal de grande circulação para o CPI-8 e Unidades Subordinadas. Contratada: METALURGICA UNICORTE EIRELI Inscrita no CNPJ Nº 21.895.018/0001-79

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº PR CPChoq -90026/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00411332/2026-90

Nota de Empenho 2026NE02557 - Assinatura: 27/08/2026 Natureza de Despesa 44905232

Valor Total do Contrato: R$ 99.408,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais), utilizando o Ptres 180430, Programa de Trabalho 06181182065590000, Fonte 150010001;

Nota de Empenho 2026NE02558 – Assinatura 27/08/2026 Natureza de Despesa 44905232

Valor Total do Contrato: R$ 6.104,00 (seis mil, cento e quatro reais), utilizando o Ptres 180402, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 275930039

Parecer CJ/PM nº 04/2026 de 07/05/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-215/2026 – AVISO 90069/2026 (Processo Administrativo SEI n° 057.00429740/2026-06)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma predial para a da Sede do Gp/PM da 4ªCia PM do 24ºBPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGO 180.04 – POLÍCIA MILITAR
UGE 180362 – CPI-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2026
Processo Administrativo Nº 20260458540

DATA DA LICITAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00 Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço

Torna-se público que o(a) Secretaria de Segurança Pública, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Nove denominado CPI-9, sediado(a) no endereço Rua Américo Vespúcio nº 438, Bairro São Luiz, Piracicaba/SP, Cep: 13405-374, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22/2026 UASG/UGE 180211 – 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS Nº Processo: 057.00423225/2026-12 Objeto: Aquisição de 01 (uma) balança de bioimpedância e 01 (um) estadiômetro digital para o 13º Grupamento de Bombeiros. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens

Critério de Julgamento: Menor preço unitário Disponibilidade do Aviso de Licitação: 28/08/2026 Data da sessão: 04/09/2026

Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00 Endereço: www.gov.br/compras. Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3668 Início de recebimento de propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fim de recebimento de propostas: 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

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