DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo II - Serviços e compras Compra Direta

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380,

Observações: espuma para microfone - CTR Valor Total: 1.500,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 116522/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 27/08/2026 13:53

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 14312/2026 | 27-ECA Processo: 154.00002060/2026-79

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta Observações: TELA DE PROJECAO PARA O CTR

Valor Total: 8.500,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 14312/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 27/08/2026 08:09

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Aditamento

CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto CONTRATADO: TMM dos Santos Ar Condicionado Termo de Contrato nº 014/2023 EEFERP

5º Termo de Aditamento Pregão Eletrônico nº 05/2023 EEFERP

Processo nº 2023.1.00213.90.4 e volumes Processo SEI nº 154.00006876/2024-18

Objeto da Contratação: Prestação de serviços de manutenção em equipamento condicionador de ar.

Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula Sexta: Da Vigência, Item 6.1, com a seguinte redação: 1.1. O prazo do CONTRATO inicialmente firmado em 01/09/2023 pelo período de 12 (doze) meses, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data de 01/09/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias, de igual teor. Este termo entrará em vigor a partir de 01/09/2026.

Aprovação da autoridade competente constante no documento eletrônico SEI nº 0119500599 e parecer constante no documento eletrônico SEI nº 0119503351. Data: 28/08/2026.

ESCOLA POLITÉCNICA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 870/2026

Nº Processo: 154.00007781/2026-75

Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em 25 equipamentos centrais de condicionamento de ar, durante 12 (doze)

meses

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.444.118,40 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital 33-26_Pregão 870-2026-Manutenção AC Central-

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2026

Nº Processo: 154.00008015/2026-28

Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos de condicionadores de ar e instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de ar.

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: R$ 590.750,00 (quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais)

Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO

PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº: 27/2026 - FCF - PROCESSO Nº: 154.00006464/2026-31.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 27/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de vestuários em geral, conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 31/08/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/09/2026, às 09:30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 31/08/2026, na página do Compras.gov.br

EDITAL 31-26_Pregão 871-2026-ManutençãoAC_vf-assinado.pdf

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

EXTRATO DE TERMO CONTRATO Contrato Nº: 12/2026 – Esalq Processo SEI: Nº 154.00003694/2026-49 Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Contratada: MCJ Ferraro Empreendimentos Ltda. EPP CNPJ: 10.567.156/0001-02

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Objeto: Execução da 2ª Etapa das obras do Laboratório de Química, Celulose e Energia - LQCE

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Embasamento Legal: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021.

PROCESSO SEI: 154.00007693/2026-73 PREGÃO: 147/2026 - FCFRP/USP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO

Parecer jurídico: PG.P. Nº 00392/2024, de 25 de abril de 2024. Valor do Contrato: R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais).

Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data da Ordem de Início de Serviços (01/09/2026).

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo realizará procedimento licitatório eletrônico na modalidade PREGÃO 147/2026 – FCFRP/USP, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para recebimento das propostas terá início em 31/08/2026 e a sessão pública para disputa está agendada para o dia 11/09/2026, às 09h00, por meio do portal www.compras.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital através de download nos portais: www.compras.gov.br e www.usp.br/licitacoes.

Classificação Funcional Programática: 12 – 122 – 4807 – 6351 Classificação da Despesa Orçamentária: 4 – 4 – 90 – 51 – 30 Data da Assinatura: 13/08/2026

THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA

DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO

EXTRATO DE TERMO CONTRATO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Contrato Nº: 13/2026 – Esalq Processo SEI: Nº 154.00009198/2026-07 Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”

Contratada: A Z Nunes & Cia Ltda.

CNPJ: 01.264.691/0001-01

CNPJ: 01.264.691/0001-01 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Objeto: Serviço de manejo reprodutivo (vasectomia e salpingectomia) em Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto quatis (Nasua nasua) no campus USP “Luiz de Queiroz” AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Contratação Direta (Dispensa Licitação "com disputa PROCESSO SEI 154.00009836/2026-81 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº eletrônica") 17/2026

Embasamento Legal: Artigo 75, caput, Inciso II, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por meio de seu Serviço de Materiais e Tesouraria, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO E MENOR PREÇO POR ITENS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, PRODUTOS QUÍMICOS, MEIOS DE CULTURA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data para início do prazo de recebimento das propostas é 31/08/2026, estando a sessão pública para disputa agendada para o dia 14/09/2026, às 09h00. O acesso à sessão será por meio do sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos através de download nos sítios eletrônicos: www.compras.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes. Diretoria FCFRP / USP

Parecer Jurídico: PG.P. Nº 5006/2024, com adaptações conf. parecer 96018/2023 (Versão 23/02/2024) Valor do Contrato: R$ 57.525,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato Classificação Funcional Programática: 12 – 364 – 4807 – 5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3 – 3 – 90 – 39 – 99 Data da Assinatura: 26/08/2026 THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

A Diretora da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Portaria:

EDITAL 34/2026 – APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA INDICAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE LIVREDOCENTE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 13/2026 – A Z Nunes & Cia. Ltda. – Serviço de manejo reprodutivo em quatis no campus USP “Luiz de Queiroz”, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

A Congregação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o pedido de inscrição do candidato Prof. Dr. André Luiz Pereira Mancha ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, conforme previsto no Edital nº 34/2026.

Gestores/Fiscais Administrativos

Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão Julgadora, composta pelos seguintes membros:

Sharon Tosh Schievano Lima – Nº USP 3490514 – Titular

João Augusto de Campos Avaristo – Nº USP 15727972 – Suplente Fiscais Técnicos

Prof. Dr. Raphael Bottura Corbi (EAE/FEAUSP) - Presidente Profa. Dra. Solange Ledi Gonçalves (EAE/FEAUSP) Membros Titulares Externos Prof. Dr. Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave (FEARP/USP) Prof. Dr. Sergio Naruhiko Sakurai (FEARP/USP)

Ana Carla Medeiros Morato de Aquino – Nº USP 504350 – Titular Katia Maria Paschoaletto Micchi de Barros Ferraz – Nº USP 836301 – Suplente

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

Profa. Dra. Fernanda Gonçalves de La Fuente Estevan (FGV-SP)

Profa. Dra. Paula Carvalho Pereda (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Luís Eduardo Negrão Meloni (EAE/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Prof. Dr. Leandro Piquet Carneiro (IRI/USP) Prof. Dr. Marcos Yamada Nakaguma (FGV) Profa. Dra. Nathalie Christine Gimenes (PUC-RJ)

Diretora da Unidade

ass Portaria 063 Gestores e Fiscais - Contrato 13-2026 - A Z Nunes - Quatis.pdf

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