DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

A Congregação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026,

aprovou, o pedido de inscrição do candidato Prof. Dr. Raphael de Albuquerque Galvão ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, conforme previsto no Edital nº 34/2026. O interessado se absteve da votação.

Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão Julgadora, composta pelos seguintes membros:

Prof. Dr. Mauro Rodrigues Junior (EAE/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Wilfredo Fernando Leiva Maldonado (EAE/FEAUSP)

Prof. Dr. Paulo César Coimbra Lisboa (UFJF)

Prof. Dr. Fabio Augusto Reis Gomes (FEARP/USP) Prof. Dr. Fernando Antônio de Barros Junior (FEARP/USP) Membros Suplentes Internos Prof. Dr. Pedro Henrique Thibes Forquesato (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Luís Eduardo Negrão Meloni (EAE/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Prof. Dr. Marcos Yamada Nakaguma (EESP/FGV) Profa. Dra. Mônica Viegas Andrade (UFMG) Prof. Dr. Rafael Coutinho Costa Lima (UFPE)

A Congregação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o pedido de inscrição do candidato Prof. Dr. Guilherme Klein Martins ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, conforme previsto no Edital nº 34/2026.

Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão Julgadora, composta pelos seguintes membros:

Profa. Dra. Fabiana Fontes Rocha (EAE/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Gilberto Tadeu Lima (EAE/FEAUSP) Membros Titulares Externos Profa. Dra. Adriana Moreira Amado (UnB) Prof. Dr. Frederico Gonzaga Jayme Junior (UFMG) Prof. Dr. Flávio Vilela Vieira (UFU)

Prof. Dr. Dante Mendes Aldrighi (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Pedro Henrique Thibes Forquesato (EAE/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Prof. Dr. Marco Flávio da Cunha Resende (UFMG) Prof. Dr. Ricardo Silva Azevedo Araújo (UnB) Prof. Dr. Roberto Meurer (UFSC) Profa. Dra. Ana Flávia Machado (UFMG) Profa. Dra. Carolina Troncoso Baltar (UNICAMP) Profa. Dra. Eliane Cristina de Araújo Sbardellati (UEM) Prof. Dr. Gilberto de Assis Libânio (UFMG)

A Congregação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o pedido de inscrição do candidato Prof. Dr. Roy Martelanc ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de Administração, conforme previsto no Edital nº 35/2026.

Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão Julgadora, composta pelos seguintes membros:

Profa. Dra. Adriana Backx Noronha Viana (EAD/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Leandro dos Santos Maciel (EAD/FEAUSP) Membros Titulares Externos Prof. Dr. Robert Aldo Iquiapaza Coaguila (UFMG) Profa. Dra. Joséte Florêncio dos Santos (UFPE) Profa. Dra. Rosangela Ballini (IE/UNICAMP) Membros Suplentes Internos Prof. Dr. José Afonso Mazzon (EAD/FEAUSP) Prof. Dr. Dante Mendes Aldrighi (EAE/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Profa. Dra. Kelmara Mendes Vieira (UFSM) Prof. Dr. Marcelo Botelho da Costa Moraes (FEARP/USP)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Prorrogação da data de abertura da sessão pública Pregão nº 47/2026 - FEUSP Eletrônico: Processo SEI: nº 154.00007957/2026-99 Manutenção preventiva, preditiva e corretiva em Objeto: elevadores Durante a conferência das informações do certame e a preparação da resposta ao pedido de esclarecimento da empresa BT Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. - Bass Tech Elevadores, foi registrado no sistema eletrônico um evento de alteração para verificação dos dados relativos à forma de participação. Esse procedimento não modificou o conteúdo do edital, o objeto, os requisitos de habilitação, ou o critério de julgamento, mas corrigiu o benefício de ME/EPP cadastrado no sistema, que antes era apenas para empate ficto, passando a constar como exclusivo para MPE . O registro do evento e a necessidade de assegurar a adequada divulgação do esclarecimento a todos os potenciais interessados tornaram necessária a reprogramação da sessão pública. A medida preserva a publicidade, a transparência, a igualdade de tratamento e a segurança jurídica do certame, em consonância com os arts. 5º e 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. A prorrogação possui caráter cautelar e operacional. Não decorre de alteração material do instrumento convocatório e não implica mudança

das condições de formulação das propostas. A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 47/2026, anteriormente designada para 28/08/2026, às 9h, foi prorrogada para 14/09/2026, às 9h.

São Paulo, 28 de agosto de 2026. Francisco Rodrigues Dias Pregoeiro

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Processo n.º: 25.1.00700.08.4

Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 138605 - Sorbonne Université

CONVÊNIO: 1020440

Partícipes: FFLCH-USP e Sorbonne Université Interveniente: FFLCH-USP

Objeto: Convênio internacional visando à dupla titulação do aluno de instituição estrangeira Lucas Figueiredo Silveira Data da assinatura: 13/07/2026

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA - UNIVERSIDADE GUARULHOS (UNG)

Processo nº 26.1.00133.10.5

Convênio nº 1024067

Instituição de Ensino: Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/S LTDA - Universidade Guarulhos (UNG) / CNPJ: 04.302.037/0006-30

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2031

Data da assinatura: 05/08/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE
INDAIATUBA LTDA - UNIMAX (UNIVERSIDADE MAX PLANCK)

Processo nº 26.1.00141.10.8

Convênio nº 1024253

Instituição de Ensino: Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba – UNIMAX (Universidade Max Planck) / CNPJ: 03.791.661/0001-70

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2031 Data da assinatura: 14/08/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO (UFAPE)

Processo nº 26.1.00147.10.6

Convênio nº 1023109

Instituição de Ensino: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) / CNPJ: 35.872.812/0001-01

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031 Data da assinatura: 21/08/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E VITRU EDUCAÇÃO S.A. - UNICESUMAR

Processo nº 26.1.00125.10.2 Convênio nº 1023905

Instituição de Ensino: VITRU Educação - FAI / CNPJ: 03.061.303/0001-02 Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2031 Data da assinatura: 24/08/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - BRASIL
EDUCAÇÃO S/A

Processo nº 26.1.00148.10.2 Convênio nº 1024106 Instituição de Ensino: Centro Universitário Una - Brasil Educação S/A / CNPJ: 05.648.257/0011-40 Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2028 Data da assinatura: 27/08/2026 ------------------------------------

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA
(UNIFRAN)

Processo nº 19.1.00651.10.9

Convênio nº 1011019

Instituição de Ensino: ACEF S/A - Universidade de Franca (UNIFRAN) / CNPJ: 46.722.831/0001-78

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina Veterinária da Instituição de Ensino.

Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2021

Data de assinatura: 10/09/2019

NÚMERO DO EMPENHO: 04578350/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00001469/2026-78

NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24.612.247/0001-27

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102103

VALOR: R$ 32.670,00

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Republicado em substituição à publicação de 28/08/2026 que continha incorreções

NÚMERO DO EMPENHO: 04578504/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00001469/2026-78

NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24612247/0001-27

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102103

VALOR: R$ 62.241,81

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Republicado em substituição à publicação de 28/08/2026 que continha incorreções

NÚMERO DO EMPENHO: 04578539/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00001469/2026-78

NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 24.612.247/0001-27

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102103

VALOR: R$ 13.987,24

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Republicado em substituição à publicação de 28/08/2026 que continha incorreções.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Odontologia da USP CNPJ nº 63.025.530/0020-77

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO Nº: 160/2026 - FO PROCESSO SEI Nº 154.00013158/2026-51

A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº: 160/2026 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/09/2026 às 09:30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal” através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 01/09/2026, além da página do GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2025

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