DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – FZEA-USP
1º TERMO DE ADITAMENTO
Prorrogação do prazo de execução e vigência de contratos de serviços
de Engenharia.
PROCESSO SEI Nº 154.00012540/2025-67 (INICIAL)
PROCESSO SEI Nº 154.00011467/2026-97 (1º ADITIVO)
CONTRATO Nº 006/2026- FZEA-USP
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
1ª ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA FACULDADE DE
ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – FZEA-USP, E A EMPRESA
ELIZETE PIRES RUIZ GONÇALVES CONSTRUÇÕES ME, OBJETIVANDO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,
INCLUINDO REPAROS, PINTURAS E PEQUENAS INTERVENÇÕES EM VÁRIOS
EDIFÍCIOS DA FZEA, conforme Termo de Referência e no Projeto Executivo.

Aos 27 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – FZEA-USP, CNPJ nº 63.025.530/0097-56, sito, Av. Duque de Caxias Norte, 225 – Jardim Elite - Campus Fernando Costa USP Pirassununga – SP – CEP 13.635-900, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino – Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024, alterada pela Portaria GR nº 8784/2025, de ora em diante designada CONTRATANTE, e de outro, a ELIZETE PIRES RUIZ GONÇALVES CONSTRUÇÕES ME, CNPJ nº 32.947.462/0001-07, sediada à Rua Nelson do Nascimento, nº 1523 – Parque Residencial da Solidariedade – São José do Rio Preto – SP, doravante denominada como CONTRATADA, na qualidade de vencedora da CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 011/2025 – FZEA-USP, com fundamento no artigo 124, Inciso I, alíneas “a” e “b”, e artigo 125, ambos da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, e nas demais Portarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, firmam o 1º TERMO DE ADITAMENTO ao contrato supra, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• �. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO Nº 006/2026-FZEAUSP, por mais 05 (cinco) dias, a contar de 29/08/2026, com término em 02/09/2026, com a decorrente prorrogação da sua vigência contratual, conforme Cronograma Físico-Financeiro reprogramado, ora em anexo.

  • �. A demanda da necessidade e as justificativas do aditamento para a concessão da dilação do prazo de execução dos serviços, constam da INF. DVEF 10926, anexa à pág. SEI (0119182823);

  • �. A autorização da dilação do prazo de execução dos serviços consta do Despacho da Autoridade Competente, anexa à pág. SEI (0119333642).

• �. Para subsidiar esse termo, o Cronograma FísicoFinanceiro foi reprogramado, anexo à pág. SEI (0119344162) .

• CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL

• 2.1. O CONTRATADO DEVERÁ RENOVAR A VIGÊNCIA GARANTIA PRESTADA

• do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando a dilação do prazo (5 dias) e incluindo-se o prazo de observação (90 dias) do objeto contratual para até 02/12/2026, a contar da assinatura deste instrumento, prorrogáveis por igual período, a critério do CONTRATANTE.

• 2.1.1. Em decorrência da alteração ajustada, o prazo de vigência do

• contrato passará a 465 (quatrocentos e setenta e cinco) dias, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

• 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do

• contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

• 4.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no

• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial do órgão na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 22 do Decreto estadual nº 68.155, de 2023.

• E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente

• Termo Aditivo.

Pirassununga, 27 de agosto de 2026. Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino Representante legal do CONTRATANTE ELIZETE PIRES RUIZ GONÇALVES

TESTEMUNHAS:

• 1 – Maria Conceição Roldão – Nº Funcional: 3420672

• 2 – Nathalia Thays Frasse Malaman – Nº Funcional: 5244471

.

1º ADIT PRAZO - CONTRATO 006 2026 - CC 011 2025.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº 392/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FZEA/USP Nº 024/2026 PROCESSO SEI Nº: 154.00011860/2026-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS R REAGENTES QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GRANDE GRUPO DE LABORATÓRIO (GGL) E DO LABORATÓRIO QUALI-POA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - GRUPO 1 - Itens 01 ao 18 – Situação FRACASSADO, conforme especificações e demais elementos, constante no Termo de Homologação do Compras.gov.br, anexado aos autos do processo SEI;

Data da assinatura: 25/08/2026.

Nos termos do despacho de fechamento do pregão, adjudico o objeto, homologo o procedimento licitatório EM 28/08/2026. Pirassununga, 28 de agosto de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino da FZEA/USP

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.79.93.3

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Partícipes: Universidade de São Paulo e o Arquiteto Petrie dos Santos Almeida.

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo.

relatorio-termo-homologacao-10215805003922026-grupo1.pdf

Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 12/08/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.80.93.1

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa Sudamerica Ambiental Ltda. Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo. Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 14/08/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 22.1.1646.62.5

CONTRATO: 018/2022

CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP

CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.

OBJETO: IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO OBJETIVANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AJUSTE POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01/09/2026.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 157/2022 PARECER JURÍDICO: PG.P. 007394 DE 06/06/2019

VALOR DO CONTRATO: R$ 322.367,28 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) - REF. JULHO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.930.5274 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19 e 3.3.90.30.32 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 154.00013878/2026-17

ADJUDICO E HOMOLOGO A CONTRATAÇÂO POR INEXIGIBILIDADE, com base no caput do Art. 74, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, combinado com o Artigo 1º, inciso I, alínea “h”, Portaria GR nº 8.321/2024 e 8784/2024 da USP.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Unidade Interessada: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP;

PREGÃO ELETRÔNICO 179/2026 - PROCESSO SEI 154.00001292/2026-18

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, contratação de serviços de impressão e acabamento de livros, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 15/09/2026. Horário: 09h - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência e realizar o acompanhamento da publicação do contrato/nota de empenho, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais www.usp.br/licitacoes,

Empresa: IOP Publishing Ltd Coordenadora: Claudia Lucia Mendes de Oliveira Valor Estimado: R$ 800,00 Verba: Fapesp 2019/26492-3 São Paulo, 28 de agosto de 2026 (Assinado digitalmente)

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

https://www.iau.usp.br/licitacoes/,www.imprensaoficial.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Processo: 26.5.00019.55.5. Convênio nº: 1024196. Partícipes: ICMC/USP, FUSP e Empresa SigmaCX do Brasil Ltda. Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Marcondes Marcacini. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado Sistema Automatizado Atendimento Omnichannel baseado em Modelos de Língua. Data de assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 27/10/2027.

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.84.93.7

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa 23 Graus Sul Arquitetura Ltda.

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo.

Extrato de Convênio Processo: 26.1.00125.76.5

Partícipes: BEEOTEC PESQUISA LTDA, a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026.

Objeto: Tem como objeto o desenvolvimento de nanoformulações para aplicação em agricultura.

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.78.93.7

Vigência: 16 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/08/2026

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa Comore Editores Associados Ltda ME.

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 10/08/2026 Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.77.93.0

Contrato nº 11/2026

Contratante: INSTITUTO DE PSICOLOGIA - USP Contratado: GRAVITÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

CNPJ: 10.833.448/0001-40

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Valor Contratado: R$ 383.764,12 Processo: 154.00003569/2026-39 Categoria do processo: Serviços Comuns Nota de Empenho: 03780938/2026. Data de assinatura: 18/08/2026 Vigência: de 18/08/2026 a 18/02/2029

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo.

Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 06/08/2026.

Extrato de Convênio para Realização de Estágio.

Processo: 2026.1.82.93.4

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa GPE Construtora Ltda.

Contrato_11_Gravita.pdf

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo. Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026.

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.83.93.0

UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

Modalidade: Concorrência nº 03/2025 - PUSP-FC (Compras.gov nº 222/2026)

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa Mila Ricetti Arquitetura Ltda.

Nº Processo: 154.00008948/2026-15

Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo. Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura.

Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Adequação dos Barramentos denominados Lagoa do Franceschini e Manancial, conforme

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