DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 qualquer outro problema de ordem técnica.
128/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;
| a)Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado; b)Recusar as aulas oferecidas; c)Não comprovar possuir o requisito de titulação para a função e para o Componente Curricular objeto da convocação, preenchido na fcha |
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha e atribuição de aulas; b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; |
qualquer outro problema de ordem técnica. 9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado. 10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal. 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de |
|---|---|---|
| de inscrição; d)Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite d l d dã iid fli diã |
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443, §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; dá lál li id hió d |
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes d iiã |
| as auas), toa a ocumentaço exga para ormazar a amsso; e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de i |
)Ter cusua resoutva antecpaa, na ptese e cessar a causa que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas ltõ) |
a nscrço. 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma tblid it 3 d CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES |
| ensno; f)Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no |
aeraçes. 17O candidato admitido na ocorrência de aulas livres e/ou em |
esaeeca no em o Ç deste edital com exceção daquelas referentes ao exame médico |
item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; g)Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. 7.1.O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas |
., substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. |
, admissional. 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da |
| "c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada | 18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não |
celebração do contrato, se necessário. |
| insubsistente. 7.2.A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será |
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no |
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo |
| divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar |
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato de trabalho por prazo determinado. |
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS Õ |
| desconhecimento. 8O candidato ue aós ter aceitado as aulas desistir de entrar em |
19.O início do exercício é condicionado: a)À entrea do Atestado de Saúde Ocuacional (ASO) atestando ue |
INSCRIÇES deste edital. 14Não caberá ao candidato ualuer reclamaão caso não seja |
| .q, p , exercício deverá elaborar assinar e entregar na unidade de ensino sede |
g p , q o candidato se encontra apto para o trabalho; |
.qq ç possível convocá–lo por falta de atualização cadastral |
| , , da convocação uma carta de desistência. 8.1.Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– |
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as |
. 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou |
mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. 8.2.Para fns de desistência por e–mail, o candidato deverá |
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO |
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por Universidade credenciada pelo MEC. |
encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto: |
V deste edital; |
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer |
| DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº |
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– |
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou |
| 122/06/2026. 8.3.No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo |
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. 20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar |
informações sobre os documentos relativos a este edital. 17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para |
| rigorosamente à ordem de classifcação. 9O didt d dá td d |
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se édi diil |
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo Silifd b d bilidd b til / |
| .canao convocao poer ser represenao por procuraor constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação para o aceite da função: |
ao exame mco amssona. 20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início do exercício em clínica ou médico conveniado mediante agendamento |
mpcao, em como a responsaae sore maera eou documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. 18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo |
a)Mandato com frma reconhecida; |
, , efetuado pela unidade de ensino. |
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou |
b)Cópia do documento de identifcação do candidato; e c)Cópia do documento de identifcação do procurador. |
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos |
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer |
9.1.Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o |
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado. | pessoa envolvida na aplicação das provas. |
| item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na |
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser |
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o |
| manifestação para aceite da função. 9.2.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador. |
solicitados exames complementares, se julgado necessário. 21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de |
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. 20.O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações |
| 10.No presente Processo Seletivo Simplifcado, a convocação será ftd té d Sã d Elh |
aulas. 22A didt d P Slti Silifd |
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 21Dt liã d / dit dt |
| eeuaa aravs e esso e scoa. 101A Sessão de Escolha consistirá na convocação de no mínimo 3 |
.o canao aprovao no rocesso eevo mpcao que mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps mediante preenchimento |
.urane a reazaço as provas eou procemeno ese processo seletivo não será permitida a utilização de qualquer tipo de |
| .., , (três) candidatos classifcados por vez obedecida a ordem de |
, da função de Professor de Ensino Médio e Técnico observado o disposto |
, aparelho que realiza a gravação de imagem de som ou de imagem e som |
| , classifcação fnal, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. |
, no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. |
, , pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos |
10.2.Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) classifcados, todos serão convocados para participarem da Sessão de |
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a |
a este Processo Seletivo Simplifcado. 22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e |
Escolha. |
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação | duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência |
| 11.No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de |
às quais não poderá alegar desconhecimento. |
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas |
| comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 11.1.Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas, |
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de |
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. 23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de |
| para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, bdd it d d lifã fl ( ã d |
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios d liã lã ilid dilã d ú |
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio ltôi hi flt ti– flh d iã |
| oeeceno rgorosamene a orem e casscaço na e no a orem de chegada). 112Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido |
e avaaço e seeço, ncuno a vugaço e seus nomes, nmeros de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas em observância aos princípios |
eernco cea, ros anspam, aas e comuncaço, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou qualquer outro problema de ordem técnica |
| .. no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das |
, da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e |
. 24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se |
aulas, sendo considerados ausentes. |
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações |
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou |
| 12.Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os candidatos poderão ser convocados para aceite da função: |
posteriores. 2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
divulgações referentes a este certame. 25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente |
| a)Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se |
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. |
| inscreveram; e/ou b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos |
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. |
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se no site do Ceeteps. |
| especifcados neste edital. |
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – Õ |
– Fazem parte deste Edital: |
| 12.1.Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. 12.2.A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste Caítulo: |
DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES deste edital: a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino resonsável elo certame será divulada nos meios informados no item 3 |
ANEXO I –Cronograma ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e Técnico |
| p a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de |
p p g do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; |
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação |
ensino envolvidas; b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe |
b)A Banca Examinadora será alterada; c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não |
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com Defciência) |
Descentralizada. 12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste |
na unidade de ensino designada). 4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, |
ANEXO V –Documentação para Admissão ANEXO VI –Memorial Circunstanciado |
| Capítulo: a)Será em caráter excepcional; e |
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada |
ANEXO VII –Critérios e Pontuações ANEXO I – CRONOGRAMA |
| b)A depender do componente curricular, será precedida de |
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, |
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a |
| manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) do Centro Paula Souza. 13N õ f it 12 dt Cítl |
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações d td t diti id ft P Slti |
qualquer momento. A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou RANI) t d Mil Citid 01/09/2026 15/09/2026 |
| .as convocaçes a que se reerem o em ese apuo, o candidato não perderá o direito a nova convocaão na unidade de ensino |
e oos os aos, eas e comuncaos reerenes ao rocesso eevo Simplifcado divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – |
e enrega o emora rcunsancao: a BPeríodo provável para publicaão da Portaria do Superintendente |
| ç em que foi aprovado quando: a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para |
, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar desconhecimento. |
.ç da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado: 17/09/2026 a 12/10/2026 |
a Sessão de Escolha. |
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em | C. Período provável para publicação das inscrições |
| 14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da |
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo meramente informativa. |
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): |
| habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se de uma nova convocação neste certame. |
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da |
17/09/2026 a 12/10/2026 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da |
| 15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Srintndêni nidd d nin drá ltr lit j |
convocação. 6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail nid ndidt l nidd d nin ind– d |
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 21/09/2026 a 11/10/2026 EPríd rál r bliã d t rlti rltd |
| upeeca, a uae e eso poe voa a sa, ou sea, convocar novamente os candidatos classifcados. 151Na convocaão a que se refere o item anterior: |
evao ao caao pea uae e eso, avsaoo e sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO |
.eoo povve paa pucaço os aos eavos ao esuao da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal: 24/09/2026 a 19/10/2026 |
| ..ç a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital; |
. 7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos. |
F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo |
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser |
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais |
Simplifcado: 27/09/2026 a 27/10/2026 |
| convocados novamente; | prejuízos ao candidato decorrentes de: |
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos |
| c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão |
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; |
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. |
| ser convocados. 16.O contrato de trabalho decorrente da admissão: |
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato; |
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO |
| a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou |
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – ETECS) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |