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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 170

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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170/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

4.1. Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II,
"a", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o
deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade
federal competente, mediante entrega de cópia desse deferimento;
4.2. Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo
 terceiro indicado pela candidata), maior de idade, que fcará em local
reservado para tal fnalidade e que será responsável pela criança.
2.1. Os dados do adulto responsável pela guarda da criança deverão
constar do requerimento citado no item 1 deste Capítulo.
3. O acompanhante fcará em sala reservada e será o responsável
 candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais de prova."
9.A Prova Escrita terá sua duração informada no respectivo edital de
convocação para a realização da prova.
12, II, "b", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento
da admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação
 pela guarda da criança. O acompanhante estará submetido a todas as
normas constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento
 9.1. O tempo para a realização da Prova Escrita a que o candidato com
defciência será submetido poderá ser diferente daquele previsto para os
federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante
tã d ói d it d tliã jt		 ofcial de identifcação e à proibição de uso de equipamentos
ltôi		 demais candidatos, desde que o candidato com defciência faça a
liitã t d dit CAPÍTULO VI – DA PARTICIPAÃO DE
apresenaço e cpa o requermeno e naurazaço uno ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos que
o instruíram		 eerncos.
4. A candidata que não levar o acompanhante não poderá
ermanecer com a criana no local de realizaão das rovas		 socaço nos ermos o sposo no Ç
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
92 O temo adicional de ue trata o item anterior será de no
;
43 Tem nacionalidade portuguesa deve comprovar no momento		 p ç ç p.
5 O Centro Paula Souza não disponibilizará em hipótese alguma		 .. p q ,
máximo uma hora para a realização da Prova Escrita
.. , ,
da admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos		 . , ,
acompanhante para a guarda da criança.		 , , .
10. Os portões da unidade de ensino (unidade de aplicação) serão

benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de
direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001),
6. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada
por uma fscal, sem a presença do responsável pela criança e sem
fechados 30 (trinta) minutos antes do horário de início da
prova (constante do edital de convocação), observado o horário ofcial
mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção
junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos
que o instruíram.
 o eventual material da prova.
6.1. Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fscal,
um fscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala
 de Brasília, não sendo admitido o ingresso de candidatos nas suas
dependências, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.
11. A convocação para a Prova Escrita se dará através de edital
5. Será desclassifcado deste concurso público o estrangeiro que não
cumprir as exigências listadas neste Capítulo.
Ã		 reservada para a amamentação, permanecendo do lado de fora da sala
durante o tempo de amamentação;
ã á dii d d à ã d il		 divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES deste edital, não podendo alegar o candidato qualquer
éi d dhi
IX – DA INCLUSO E DO NOME SOCIAL
1. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010,
a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome
social para tratamento e demais publicações referentes ao concurso		 6.2. A me ter o reto e proceer amamentaço a caa ntervao
de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por flho.
7. Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da
candidata O tempo despendido na amamentação será compensado		 espce e esconecmento.
12. Ao candidato só será permitida a realização da Prova Escrita na
data, horário e local constantes do respectivo edital de convocação.
13 Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado

público, mediante preenchimento na fcha de inscrição.		 .
durante a realização da prova, em igual período.		 .
para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com

2. A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome
8. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para
social para tratamento no concurso público deverá, no ato da inscrição,
preencher o campo específco da fcha de inscrição, informando o nome
social completo (nome e sobrenome).
 permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas
dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar
inclusive a não participação da candidata neste concurso público.
 seu início (de modo a comparecer antes do fechamento dos portões).
14. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
unidade de aplicação da prova, sob pretexto algum, após o horário
3. O candidato que não fzer uso do campo específco da fcha
 9. Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante
 estabelecido para o fechamento dos portões.
de inscrição não poderá invocar o uso do nome social neste certame.
 a realização das provas, a candidata deverá:


 15. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
4. Não será considerado o requerimento de uso do nome social
enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especifcada
neste edital		 a)
Acessar
o
site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o títlo CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar		 munido de:
a) Caneta esferográfca de tinta azul ou preta;
b) Docmento de identifcaão ofcial oriinal viente e com foto
.
X – DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
1 O deferimento da inscrição dar–se–á mediante o correto		 u
em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE > EM
ANDAMENTO);		 u ç , g, g ,
em uma das seguintes formas:
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias
.
preenchimento da fcha de inscrição, dentro do período determinado
c) Na próxima tela, localizar o edital deste certame;
de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade

neste edital.
2.
As
inscrições
serão
deferidas
ou
indeferidas
d) Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar, e
preenchê–lo com as informações pertinentes;
Nacional – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;
II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
pelo Superintendente da unidade de ensino, através de ato divulgado na
 e) Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste
 do adulto responsável por sua guarda;
 III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.
3. Com relação ao e–mail informado pelo candidato na fcha
 f) Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–
mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar
 Estrangeiro – RNE);
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
de inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
) Ed ltôi (–il) ã ifd fh d iiã		 expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE AS PROVAS –
CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 096/06/2026.
10 A didt dá i it té 5 (i)		 V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de
Classes
que,
por
Lei
Federal,
valham
como
documento
de
idtidd ( l Cti d CREA OAB CRC CRM t)
a nereço eernco ema no normao na ca e nscrço;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;		 . canaa poer envar o requermeno a cnco
dias úteis antes da data de realização da respectiva prova.
11 Não serão considerados os requerimentos enviados fora das		 enae como, por exempo, as areras o , , , ec.;
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma
da Lei nº 9503/1997;

c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou		 .
regras deste edital.
XI.2 – DA BANCA EXAMINADORA		 .
VII – Passaporte.
b.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital

qualquer outro problema de ordem técnica.
4. O candidato terá sua inscrição indeferida (ou seja, não terá
 1. A Banca Examinadora será designada por ato do Superintendente
da unidade de ensino e será composta obrigatoriamente por 5 (cinco)
 de um dos documentos previstos na alínea “b” do item 15, desde que
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento
sua inscrição efetivada) em caso de:
a) Preencher os campos da fcha de inscrição de modo incompleto





 membros (3 titulares, sendo um deles o Presidente, e 2 suplentes),
contando com pelo menos 1 (um) especialista na área de ensino
 digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print” ou foto
do documento. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por
e/ou
incorreto,
excetuando–se
as
informações
passíveis
de
correção, conforme item 15 do CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;
 do Componente Curricular como membro titular.
1.1. O Superintendente da unidade de ensino poderá designar a Banca
 meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.
b.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior
b) Deixar de atender a qualquer um dos procedimentos
iiã litd it 3 d CAPÍTULO V – DAS INSCRIÕES		 Examinadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do
Ct Pl S		 os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
Cédl d Idtidd (RG) Cti Nil d Hbilitã (CNH)
para nscrço saos no em o Ç;
c) Não efetuar o aamento da taxa de inscrião		 enro aua ouza.
2 A desinaão dos membros da Banca Examinadora levará em		 ua e enae , ou arera acona e aaço , ou
Título Eleitoral Diital (e–Título)
pg ç;
d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em valor menor do que o		 . gç
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em		 g .
16 Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver

estabelecido;
relação aos candidatos inscritos. A inobservância desses princípios		 .
munido do original do documento ofcial vigente e com foto.

e) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição após o período
poderá acarretar na anulação do certame.		 ,
16.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em

estabelecido para inscrição;
f) Não efetuar o upload do comprovante de pagamento da taxa
3. A divulgação dos membros da Banca Examinadora se dará
através dos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
16.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
de inscrição;
 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 documentos destinados a outros fns:
g) Efetuar o upload de documento diferente do comprovante do
pagamento da taxa de inscrição;
h) Preenchimento incorreto ou incompleto da fcha de inscrição;
 desconhecimento.
4. A Banca Examinadora fcará responsável tanto pela Prova de
Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou
 a) Boletim de ocorrência;
b) Protocolo de requisição de documento;
c) Carteira de Reservista;
i) Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da
tã difid)		 Técnicas) quanto pela Prova de Títulos.
XI3 – DA PROVA ESCRITA		 d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
) Títl Elitl
ponuaço erencaa;
j) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto;
k) Efetuar o upload de foto em que estejam presentes outras pessoas		 .
1. A Prova Escrita (Prova Objetiva) visa verifcar se o candidato domina
os diferentes conteúdos do Componente Curricular do concurso público e		 e uo eora;
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9503/1997;

além do candidato;
será composta por questões de múltipla escolha. Ela terá caráter		 .
g) Carteira de Estudante;

l) Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image File
eliminatório e classifcatório.
h) Crachá;

Format) ou HEIC (High Effciency Image Container);
2. A Prova Escrita será feita após:
i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou

m) Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da		 a) A designação da Banca Examinadora; e privada;
pontuação diferenciada);
n) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI;






 b) O deferimento/indeferimento das inscrições.
3. A Prova Escrita será aplicada no mesmo dia e horário para todos os
 j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
o)
Efetuar
o
upload
do
RANI
em
formato
HEIF
(High
Effciency
Image
File
Format)
ou
HEIC
 candidatos.
4. A Prova Escrita será composta por 25 (vinte e cinco) questões de
 l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “b” do
item 15 deste Capítulo.
(High Effciency Image Container);
) Eft ld d RANI ft dift d		 múltipla escolha, numeradas sequencialmente, contendo 4 (quatro)
ltti d t t		 16.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
dt d idtidd titói il
p euar o upoa o em ormao erene o
estabelecido no CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA		 aernavas caa e apenas uma resposa correa.
41 Todas as questões serão pontuadas com o mesmo valor		 ocumeno e enae no errro nacona.
17 O candidato que não apresentar um dos documentos elencados

PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS;
q) Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou
corrompidos.		 .. .
5. A prova versará sobre o conteúdo programático constante
do ANEXO VI deste edital.
6. O local, data e a duração da Prova Escrita constarão do respectivo		 .
na alínea “b” do item 15 deste Capítulo ou cujo documento de
identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
a Prova Escrita, sendo considerado ausente e eliminado do concurso

5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet
implicará no seu indeferimento.
edital de convocação.
6.1. Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe
público.
18. Não será admitido na unidade de aplicação da prova o candidato
6.
Ao
candidato
com
inscrição
indeferida,
será
facultado interpor recurso, nos termos do CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS.
 Descentralizada, a Prova Escrita será realizada na unidade sede do
concurso público, indicada no cabeçalho deste edital.
 que se apresentar após o fechamento dos portões.
19. Não será admitido na sala de prova o candidato que, mesmo
XI – DAS PROVAS
1. O concurso público contará com 3 (três) fases, na seguinte ordem:
 6.2. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos
tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3
Í Õ		 adentrando a unidade de aplicação, se apresentar após o início da prova.
20. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
a) Prova Escrita (Prova Objetiva), de caráter eliminatório e
classifcatório;
b) Prova de Métodos Pedaóicos (Prova Objetiva de Habilidades		 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES deste edital, não
podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
7 A alicaão da rova na data revista deenderá da		 para justifcar o atraso ou a ausência dos candidatos, nem aplicação de
prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
21 O candidato não oderá alear uaisuer desconhecimentos
gg
Operacionais ou Técnicas), de caráter eliminatório e classifcatório; e
c) Prova de Títulos de caráter exclusivamente classifcatório.		 . pç p p p
disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos
candidatos.		 . p g qq
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
22. O não comparecimento às provas qualquer que seja o motivo
,
XI.1 – DA CANDIDATA LACTANTE		 8. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova no local constante , ,
caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do
1. A candidata lactante que necessitar amamentar seu(s) flho(s) de
até 6 (seis) meses de idade durante a realização das provas
(Prova Escrita e Prova de Métodos Pedagógicos) poderá fazê–lo mediante
do edital, por qualquer que seja o motivo, o Centro Paula Souza poderá
aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar localizada no
mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer tipo de
certame.
23. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
presença.
preenchimento
de
requerimento
próprio,
disponível
no
site
deste concurso público, onde a candidata efetuou a inscrição.
 responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
8.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
 24. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou local de prova
sem o acompanhamento de um fscal.
2. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das
provas, a candidata lactante deverá levar um acompanhante (familiar ou
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos		 24.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização da
Prova Escrita em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).