Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 172

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da 172/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 165, Caderno diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
prova, nos termos deste edital; d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua	DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que	Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos
identifcação; e) Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem	incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA	deste edital. 13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
o acompanhamento de um fscal; f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou dlid ã h did i 23 24 d Cíl	PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova d	término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver). 14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha todas as condições previstas neste edital. 1 Cd l ilidd illidd
esgaos, que no tena ateno aos tens e este aptuo; g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;	corresponente. 3 Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que	5. omprovaa, em quaquer tempo, rreguarae ou egaae na obtenção dos títulos a pontuação será anulada e caso comprovado dolo
h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;	. obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD (quando houver).	, , , o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das sanções cabíveis.
i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições	4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que	16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
estabelecidas neste edital; j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;	obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD (quando houver).	documentos para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da	5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação	17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino ou autoridade presente; l ilid á d ã iál	diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da ã difid d Í	documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de alteração do nome. id ibiá úi d
) Caso esteja utzano mscara e proteço, recusar–se a retr–a ara o rocedimento de identifcaão e/ou ara o rocedimento de	pontuaço erencaa, nos termos o CAPTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS e desde	18. A Banca Examnaora atrur uma nca nota para a Prova e Títulos
p p ç p p vistoria visual durante a prova. m) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.	, que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada.	. XIII – DO DESEMPATE 1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem	6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da	classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos. 27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos	Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação. 7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer	a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.	em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA	(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
28. Será atribuída nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagógicos ao candidato que recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora. XI41 DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS	ESCRITA. XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1 A P d Méd Pdói á á liiói	b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos; c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita; d) Mi ã P d Tíl
.. – 1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, resultar:	. rova e toos eaggcos ter carter emnatro e classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos conforme critérios e pontuações estabelecidos	aor pontuaço na rova e tuos; e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3689/1941
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou	, no ANEXO VII deste edital.	., introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008 direito este reconhecido para
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a realização dessa prova.	2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,	, quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10/08/2008;
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para	acrescida da pontuação diferenciada (quando houver). 3. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.	f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” – CadÚnico; g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.	4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá í	anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados anteriormente para a referida prova, independentemente de seu comarecimento ou resultado	ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indgenas que fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS	a data de encerramento das inscrições. 1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor número de inscrião
p . 3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital. 4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será	, . 5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA	ç. 2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS	PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.	jurado;
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar	6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação	b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
desconhecimento. XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS 1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos	diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO Ã	documental de que exerceu a função de jurado. 2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações,
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter exclusivamente classifcatório. 2 A Prova de Títulos será feita:	SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, aós a alicaão da ontuaão diferenciada	atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do aís relativos à funão de jurado nos termos do
. a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos	p pç pç . 6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorreu em qualquer uma das situações previstas no	p, ç , Art. 440 do Código de Processo Penal. 2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
Pedagógicos e Classifcação Final.	item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA	função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a	PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.	comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
Prova de Métodos Pedagógicos. 4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na	7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não	eliminado do concurso público. 3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
Prova de Métodos Pedagógicos. 5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a	terá classifcação alguma no certame. 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer Í	da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito
documentação comprobatória, composta pela cópia impressa dos títulos, conforme especifcado no ANEXO VII. 5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios dos títulos elencados no ANEXO VII	em uma das situações previstas no item 25 do CAPTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS. XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS 1 A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório	no CadÚnico; b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal; c) Estar ciente de que no ato da admissão deverá apresentar o
. 5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados	. . 2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na	, , original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do	Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.	Governo Federal. 3.1. Caso o candidato declare no
responsável pela expedição do documento.	3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0	ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o	(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e	critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver). 6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a	pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser	no ato da admissão, será eliminado do concurso público. 4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula. 61 Não será aceita sob ualuer retexto a entrea da cóia do(s)	ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à ontuaão diferenciada a ue se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE	unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de inscrião
.. , qq p, g p título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra forma	pç q PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 32 Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que	ç. XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 1 A nota fnal do candidato no presente concurso público que será
. 6.2. Fica vedado ao candidato: a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail	.. incorreu em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA	. , considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da média da Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP), acrescida da
etc.), tampouco solicitar sua impressão;	PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.	nota da Prova de Títulos (PT).
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos. 7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será	4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de	2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo: (PE + PMP) / 2 = média
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de	Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.	3. Onde:
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado. A P d Tíl á d f iéi	5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a i dã ê d dã d	3.1. PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação difid (d h)
8. rova e tuos ser pontuaa conorme os crtros estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 9 Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a	respectva trauço para o portugus, seno a trauço e responsabilidade do candidato. 6 Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições	erencaa quano ouver. 3.2. PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação da pontuação diferenciada (quando houver)
. respectiva tradução para o português sendo a tradução de	. estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas nos	. 3.3. médiaé a média aritmética simples das duas notas (PE e PMP).
, responsabilidade do candidato. 10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e	, termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,	E média + PT = nota fnal
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou	não serão considerados para efeito de pontuação.	4. Onde:
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado	7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de	4.1. médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser reconhecidos, nos termos da legislação vigente.	Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no requisito para inscrição no Componente Curricular, descrito	de Métodos Pedagógicos (PMP). 4.2. PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no reuisito ara inscrião no Comonente Curricular descrito	no ANEXO III do deste edital. 8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora. 9 Somente será analisado ela Banca Examinadora ara fns de	diferenciada (quando houver). 4.3. nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso público. 5 A escala de ontuaão das rovas (Prova Escrita Prova de Métodos
q p ç p , no ANEXO VII do deste edital. XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS	. p , p pontuação: a) O título acompanhado da respectiva documentação	. pç p , Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.
XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA	comprobatória;	, 5.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório	b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);	nota fnal desses candidatos em cada prova (Prova Escrita, Prova de
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)	c) O documento legível. 10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de	Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos termos dispostos
pontos cada.	título apresentado.	no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	11. Cada documento será considerado uma única vez.	PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).