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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 183

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

11.1. Tal informação constará do respectivo Edital de Convocação.

F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 28/09/2026 a 21/10/2026

11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo:

  1. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 29/09/2026 a 22/10/2026

b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe Descentralizada.

  1. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato;

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 04/10/2026 a 24/10/2026

  1. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o

candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino em que foi aprovado quando:

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 05/10/2026 a 28/10/2026

a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou b) Recusar as aulas oferecidas.

c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica.

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 08/10/2026 a 07/11/2026

b) Recusar as aulas oferecidas.
13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da
habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova		 correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.		 J.Período provável da divulgação em DOE do despacho
do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso
Público: 08/10/2026 a 07/11/2026
K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
convocação neste certame.
14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em		 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.		 Convocação: 10/10/2026 a 09/11/2026
– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos		 11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação		 redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
de Titulação para a Docência.
15. O início do exercício é condicionado:
a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que		 do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
decorrentes da inscrição.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma		 DE INSCRIÇÃO.
– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de
o candidato se encontra apto para o trabalho; estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos
b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as		 PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
médico admissional.		 termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.
– Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos

que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas		 13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui
o ANEXO V deste edital;
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do
contrato, se necessário.		 edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso		 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –

artigo 37 da Constituição Federal.
16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste		 ETECS)
1. Responder pela aprendizagem dos alunos;

a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
edital.
2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos

ao exame médico admissional.
16.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início		 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
alunos;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de

efetuado pela unidade de ensino.
162 O candidato que não comparecer ao exame médico admissional
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados
e
quando
realizados
no
exterior
os
diplomas
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
.. ,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
,



,


de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula

da sua habilitação no concurso público.
16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente.
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e

solicitados exames complementares, se julgado necessário.
17 Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo
16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
ao desenvolvimento profssional;
7 Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente conforme o
. ,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
aulas
poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital		 . ,
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
vínculo empregatício com o Ceeteps mediante preenchimento da funão		 .
17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso
8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente
apresentando
as
competências
habilidades
, ç
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico		 .
18 O Centro Estadual de Educaão Tecnológica Paula Souza se exime
,


,
,
metodologia critérios de avaliaão

em uma Etec, terá:
a) O contrato de trabalho alterado ara indeterminado uando for		 . ç
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comarecimento a ualuer das fases deste concurso úblico bem como		 , ç;
9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recueraão contínua
p , q
or temo determinado		 p qq p,
da resonsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente		 pç ;
10 Atender às orientaões dos resonsáveis ela administraão da
p p ;
b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego
público permanente.
19 O didt ditid iá tt d iêi d 90		 p
esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
í d õ i bíi bl ttti d bl		 . ç p p ç
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
it d l
. canao amo assnar conrao e expernca, e
(t) di f dit CLT		 prejuzo as sançes penas caves, a ura ou enava e ura a
l d dfid t ditl / itõ b		 neresse a escoa;
11 Mt di it l i
novena as, na orma sposa na .
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 O d iiã d did iliá hi		 quaquer as normas enas nese ea eou nas nsruçes, em
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
liã d		 . aner em a os seus regsros escoares e cumprr os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Pl d Tblh D di d liid
. ato e nscrço o canato mpcar o conecmento e a
iã d diõ blid dil lã		 na apcaço as provas.
í d õ iii bíi l		 ano e raao ocente e emas ocumentos soctaos;
lb iidd d ilã d
acetaço as normas e conçes estaeecas neste eta, em reaço
à á		 20. Sem prejuzo as sançes crmnas caves, a quaquer tempo, o
á		 12. Coaorar com as atvaes e artcuaço a ETEC com as
í
s quais não poder alegar desconhecimento.
2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
 Centro Paula Souza poder anular a inscrição, prova ou admissão.
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas
 famlias e a comunidade;
13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
 datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.






 que fzer parte;
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF
 22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de
 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
 qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.
 outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e



 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
 duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter






 Segurança pessoal e coletiva;
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
 irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca.
 ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
Paula Souza, no que a cada uma couber.
 CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
 24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de		 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
 problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 Parte Diversifcada do Ensino Médio:
1.1.1) Licenciado
b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
c) A Banca Examinadora será alterada;
 25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se portador de:
d) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada.
3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de		 responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.		 1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula 26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente OU
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 1.1.1.b)Licenciatura equivalente
*prevista nos requisitos de titulação,
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento		 – Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma		 conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, de Ensino Médio e Técnico 1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada		 ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
1.2.1) Licenciado
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.		 Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão		 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
portador de:
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,		 ANEXO VI –Programa da Prova Escrita
ANEXO VII –Critérios e Pontuações		 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;

divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
ANEXO I – CRONOGRAMA		 OU
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores

é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar		 qualquer momento.
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela



desconhecimento.
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da
taxa de inscrição: 02/09/2026 a 04/09/2026
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II, sendo:

não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo
meramente informativa.
B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de
redução ou isenção da taxa de inscrição: 05/09/2026 a 09/09/2026
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica,
mensagem via aplicativo de celular), quando ocorrer, será mera cortesia
C.Período de inscrições: 05/09/2026 a 19/09/2026
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no

da unidade de ensino sede da convocação.
Indeferimento
de
Inscrições
e
Convocação
para
a
Prova
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail


Escrita: 20/09/2026 a 10/10/2026
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
E.Período provável para realização da Prova Escrita: 27/09/2026 a
OU

Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
17/10/2026		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).