DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LEIA-SE: 8. Data: 17/08, 21/08 e 25/08/2026.17/08, 21/08 e 25/08/2026.

9/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 LEIA-SE: preliminares de entrevista e apresentação da documentação pertinente. I – Masculino: 400 pontos; 8. Data: 17/08, 21/08 e 25/08/2026.17/08, 21/08 e 25/08/2026. 2.2. Ficam convocados para a realização do processo de diagnóstico II – Feminino: 400 pontos. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na os Policiais Penais relacionados abaixo: 4.5.2. A pontuação será apurada de acordo com os critérios publicação. TURMA III estabelecidos nas tabelas de avaliação constantes dos Anexos I e II deste Nº NOME CPF UNIDADE Comunicado. RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP 1168/2026 1 RAFAEL ALVES CARDOSO .051.308-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE 4.5.3. O policial penal que não alcançar a pontuação exigida para No Comunicado CECP nº 1168/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA aprovação terá direito a 1 (um) reteste, nos termos do item 4.6 deste Seção 2, págs. 11 e 12/182, por meio do Departamento de Ensino 2 RAFAEL FERREIRA DE FREITAS SILVA .851.058- PENITENCIÁRIA Comunicado. "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 4.6. DO RETESTE Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras 3 LEONARDO BATISTA DE NORONHA .587.197- PENITENCIÁRIA 4.6.1. O policial penal que não alcançar a pontuação exigida para de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA aprovação no TCFO terá direito a 1 (um) reteste, a ser realizado no mesmo Vigilância Penitenciária. 4 LUIS ROBERTO LINS DE PAULA .983.328-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO dia da aplicação do teste, conforme organização da equipe responsável. EXCLUA-SE: DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 4.6.2. O reteste será realizado exclusivamente no(s) exercício(s) em Turma: 110/2026 5 THIAGO ANTONIO CIRIACO .633.268- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE que o policial penal não tenha obtido resultado suficiente para alcançar a Datas: 01, 03, 09, 11 e 15-09-2026. MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA pontuação exigida para aprovação, conforme os critérios estabelecidos NOME CPF UNIDADE 6 JOSE ADAIR RODRIGUES .072.538- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE nas respectivas tabelas de avaliação. CLAUDIO ANDRADE DE OLIVEIRA .066.826-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 4.6.3. Não será exigida a repetição dos exercícios nos quais o policial PARADA NETO" DE GUARULHOS 7 MARCOS ANTONIO DA SILVA .885.278- PENITENCIÁRIA "MÁRIO penal já tenha obtido resultado suficiente, sendo mantidos os resultados INCLUA-SE: DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA correspondentes à avaliação inicial. Turma: 111/2026 8 FERNANDO NASCIMENTO COBIACO .432.268- PENITENCIÁRIA 4.6.4. Para fins de resultado final do TCFO, será considerada a Datas: 02, 04, 08, 10, e 14-09-2026. "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA pontuação obtida no reteste relativamente ao(s) exercício(s) nele NOME CPF UNIDADE 9 DIEGO WILLIAM BERTI .381.328-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE realizado(s), mantendo-se os resultados obtidos nos demais exercícios da LUHAM CHRISTOFFER CAVALCANTI .632.838- COMPLEXO PENAL I DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA avaliação inicial. GUARULHOS 10 FABIO CARLOS BARBOSA .549.298- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE 4.6.5. Será considerado APTO no TCFO o policial penal que, após a MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA realização do reteste, alcançar a pontuação exigida para aprovação, RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP 1169/2026 11 FERNANDO VENDELINO BECK .082.708-* PENITENCIÁRIA"NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA observados os critérios estabelecidos nas respectivas tabelas deavaliação.avaliação. No Comunicado CECP nº 1169/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, 12 RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA .731.888- 4.6.6. Caso o policial penal não alcance, após o reteste, a pontuação Seção 2, pág. 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA exigida para aprovação, será considerado NÃO APTO no TCFO. Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que 13 WALQUER HIGINO FERNANDES .762.724- PENITENCIÁRIA 4.7. DA EXECUÇÃO E DOS REGISTROS comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 4.7.1. Os exercícios deverão ser executados de acordo com os critérios de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de 14 JOABE JESUS DA SILVA .251.407-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" técnicos estabelecidos nas tabelas de avaliação e conforme as Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e DE FRANCO DA ROCHA orientações da equipe responsável pela aplicação do TCFO. Vigilância Penitenciária. 15 RICARDO FERNANDES UMBELINO .918.628- PENITENCIÁRIA 4.7.2. O desempenho será registrado em ficha individual de avaliação, INCLUA-SE: "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA contendo os resultados obtidos em cada exercício e a respectiva Turma: 71/2026 16 WAGNER SAID TRINDADE .186.548- PENITENCIÁRIA "NILTON pontuação, para fins de posterior consolidação do resultado pela Data: 04-09, 08-09 e 10-09-2026 SILVA" DE FRANCO DA ROCHA Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP. NOME CPF UNIDADE 17 ARIEL EXPEDITO DA SILVA .925.768-* PENITENCIÁRIA "NILTON 4.7.3. A condição final de APTO ou NÃO APTO no TCFO será definida EDGAR DOS SANTOS BRANDAO .309.878- PENITENCIARIA "ADRIANO SILVA" DE FRANCO DA ROCHA após a consolidação dos resultados, observados os critérios MARREY" DE GUARULHOS 18 MARCELO PONTES LIMА .305.233- PENITENCIÁRIA "NILTON estabelecidos neste Comunicado. EXCLUA-SE: SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 4.7.4. O descumprimento das orientações técnicas ou dos comandos Turma: 70/2026 19 ANDRE DE LIMA .323.428-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE da equipe avaliadora poderá implicar a invalidação da execução do Data: 01-09, 03-09 e 11-09-2026 FRANCO DA ROCHA exercício correspondente, observados os critérios previamente NOME CPF UNIDADE 20 AGOSTINHO TEADOLINO JUNIOR .997.518- PENITENCIÁRIA estabelecidos. CICERO DE MORAES COUTINHO .565.538- PENITENCIARIA "ADRIANO "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 5. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA MARREY" DE GUARULHOS 21 MARCIO DE OLIVEIRA .505.398-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" 5.1. DA REALIZAÇÃO Turma: 71/2026 DE FRANCO DA ROCHA 5.1.1. A Avaliação Psicológica será realizada conforme as seguintes Data: 04-09, 08-09 e 10-09-2026 22 ISMAEL OLIVEIRA PEREIRA .579.548- PENITENCIÁRIA "NILTON informações: NOME CPF UNIDADE SILVA" DE FRANCO DA ROCHA LOCAL: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, localizada CICERO DE MORAES COUTINHO .565.538- PENITENCIARIA "ADRIANO 23 ALEXANDRE BORGES DE MIRANDA .309.108-* PENITENCIÁRIA na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Carandiru, São Paulo – SP. MARREY" DE GUARULHOS "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHА DATA: 10/09/2026 24 FRANCISCO JAIRO DE SOUZA .687.268- PENITENCIÁRIA "NILTON HORÁRIO: das 8h às 12h RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP 831/2026 SILVA" DE FRANCO DA ROCHА Nº NOME CPF UNIDADE No Comunicado CECP nº 831/2026, publicado no DOE de 29-06-2026, 1 JOABE JESUS DA SILVA .251.407- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" Seção atos de pessoal, página 17/212, por meio do Departamento de 2.3. Os Policiais Penais relacionados no item 2.2 ficam convocados DE FRANCO DA ROCHA Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, em para participação nas etapas do processo de diagnóstico, observados os 2 LEONARDO BATISTA DE NORONHA .587.197-* PENITENCIÁRIA que torna pública a relação dos servidores considerados APTOS, referente locais, datas e horários estabelecidos neste Comunicado. "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras 3. DO PROCESSO DE DIAGNÓSTICO 3 RAFAEL ALVES CARDOSO .051.308- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e 3.1. O Processo de Diagnóstico será composto pelas seguintes etapas: MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Vigilância Penitenciária. I – Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO; e 4 RAFAEL FERREIRA DE FREITAS SILVA .851.058- PENITENCIÁRIA Turmas: 95/2025 e 96/2025; 103/2026 e 104/2026; 113/2026 e 114/2026. II – Avaliação Psicológica. "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Datas: 09, 17 e 23/06/2026 3.2. As etapas serão realizadas individualmente, observados os 5 THIAGO ANTONIO CIRIACO .633.268-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE Inclua-se: critérios técnicos e administrativos estabelecidos neste Comunicado. MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 3.3. O resultado de cada etapa será considerado para a definição da 6 WALQUER HIGINO FERNANDES .762.724- PENITENCIÁRIA 1 LUCIANO ROSALEM .078.528- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA condição final de APTO ou NÃO APTO no Processo de Diagnóstico. "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 4. DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA OPERACIONAL – TCFO RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 902/2026 4.1. DA REALIZAÇÃO HORÁRIO: das 13h às 17h No Comunicado CECP nº 902/2026, publicado no DOE de 20-07-2026, 4.1.1. O Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO será realizado Nº NOME CPF UNIDADE Seção atos de pessoal, página 05/129, por meio do Departamento de conforme as seguintes informações: 1 DIEGO WILLIAM BERTI .381.328-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que LOCAL: Clube de Regatas Tietê, localizado na Avenida Santos Dumont, MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA comunicou a realização das atividades práticas operacionais da disciplina nº 843 – Luz, São Paulo – SP 2 FABIO CARLOS BARBOSA .549.298- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de DATA: 09 /09/2026 MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e HORÁRIO: das 8h às 17h 3 FERNANDO NASCIMENTO COBIACO .432.268- PENITENCIÁRIA Vigilância Penitenciária. 4.2. DA FINALIDADE "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Turmas: 089/2025; 105 e 106/2026; 111 e 112/2026 e 125/2026. 4.2.1. O TCFO tem por finalidade verificar a condição física necessária 4 FERNANDO VENDELINO BECK .082.708-* PENITENCIÁRIA "NILTON Comunicados: 1145/2025; 069, 251, 505/2026. ao prosseguimento nas atividades de formação relacionadas ao Grupo de SILVA" DE FRANCO DA ROCHA Data: 01/09/2026. Intervenção Rápida – GIR e à Célula de Intervenção Rápida – CIR, em 5 RICARDO FERNANDES UMBELINO .918.628- PENITENCIÁRIA Inclua-se: observância às disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025. "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA Turma: 103/2026 4.3. DOS EXERCÍCIOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 6 WAGNER SAID TRINDADE .186.548- PENITENCIÁRIA "NILTON Comunicado: 066/2026 4.3.1. O TCFO será composto pelos exercícios, parâmetros de SILVA" DE FRANCO DA ROCHA Nº Nome CPF Estabelecimento Penal desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação 1 ANDRÉ LUIZ LEITE DE ALMEIDA .717.418-* COMPLEXO PENAL DE estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP DATA: 11/09/2026 LAVÍNIA para a presente Avaliação Diagnóstica, conforme as tabelas constantes HORÁRIO: das 8h às 12h dos Anexos I e II deste Comunicado, observadas as disposições Nº NOME CPF UNIDADE pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025. 1 ARIEL EXPEDITO DA SILVA .925.768- PENITENCIÁRIA "NILTON COMUNICADO CECP Nº 1186/2026 4.3.2. Os exercícios e respectivos parâmetros de avaliação serão SILVA" DE FRANCO DA ROCHA aplicados de acordo com a categoria correspondente ao participante, 2 JOSE ADAIR RODRIGUES .072.538- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do conforme estabelecido nas tabelas constantes dos Anexos I e II. MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP, no uso de 4.3.3. A avaliação de cada exercício observará os critérios técnicos e 3 LUIS ROBERTO LINS DE PAULA .983.328-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO suas atribuições e em observância às disposições da Portaria DGPP nº 10, os parâmetros estabelecidos na respectiva tabela, considerando o DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA de 4 de abril de 2025, COMUNICA a realização do Processo de Diagnóstico desempenho efetivamente obtido pelo policial penal. 4 MARCOS ANTONIO DA SILVA .885.278- PENITENCIÁRIA "MÁRIO destinada aos Policiais Penais que manifestaram interesse em integrar o 4.4. DA PONTUAÇÃO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Grupo de Intervenção Rápida – GIR ou a Célula de Intervenção Rápida – 4.4.1. A pontuação será atribuída de acordo com o desempenho 5 MARCELO PONTES LIMА .305.233- PENITENCIÁRIA "NILTON CIR, conforme as disposições a seguir. obtido em cada exercício, observados os critérios estabelecidos nas SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 1. DO OBJETIVO 1.1. O Processo de Diagnóstico tem por objetivo verificar as condições respectivas tabelas de avaliação. 6 RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA .731.888-* 4.4.2. A pontuação obtida em cada exercício será registrada em ficha PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA físicas e psicológicas dos Policiais Penais que manifestaram interesse em integrar o GIR ou a CIR, para fins de prosseguimento nas etapas de individual de avaliação. 4.4.3. A pontuação será utilizada exclusivamente para aferição do HORÁRIO: das 13h às 17h formação relacionadas às referidas atividades. atendimento aos critérios estabelecidos para aprovação no TCFO, não Nº NOME CPF UNIDADE 1.2. O processo de diagnóstico possui caráter eliminatório e não implicando classificação ou estabelecimento de ordem de preferência 1 AGOSTINHO TEADOLINO JUNIOR .997.518- PENITENCIÁRIA classificatório, não estabelecendo ordem de preferência entre os entre os participantes. "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA participantes. 2. DO PÚBLICO-ALVO 4.5. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO 2 ANDRE DE LIMA .323.428- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE 4.5.1. Será considerado APTO no TCFO o policial penal que obtiver a FRANCO DA ROCHA 2.1. O processo de diagnóstico destina-se aos Policiais Penais que pontuação mínima estabelecida para sua respectiva categoria, conforme 3 ALEXANDRE BORGES DE MIRANDA *.309.108- PENITENCIÁRIA manifestaram interesse em integrar o GIR ou a CIR e que foram abaixo: "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHА submetidos, em suas respectivas unidades prisionais, às etapas

4.6.1. O policial penal que não alcançar a pontuação exigida para aprovação no TCFO terá direito a 1 (um) reteste, a ser realizado no mesmo dia da aplicação do teste, conforme organização da equipe responsável. 4.6.2. O reteste será realizado exclusivamente no(s) exercício(s) em que o policial penal não tenha obtido resultado suficiente para alcançar a pontuação exigida para aprovação, conforme os critérios estabelecidos nas respectivas tabelas de avaliação. 4.6.3. Não será exigida a repetição dos exercícios nos quais o policial penal já tenha obtido resultado suficiente, sendo mantidos os resultados correspondentes à avaliação inicial. 4.6.4. Para fins de resultado final do TCFO, será considerada a pontuação obtida no reteste relativamente ao(s) exercício(s) nele realizado(s), mantendo-se os resultados obtidos nos demais exercícios da avaliação inicial. 4.6.5. Será considerado APTO no TCFO o policial penal que, após a realização do reteste, alcançar a pontuação exigida para aprovação, observados os critérios estabelecidos nas respectivas tabelas deavaliação.avaliação. 4.6.6. Caso o policial penal não alcance, após o reteste, a pontuação exigida para aprovação, será considerado NÃO APTO no TCFO. 4.7. DA EXECUÇÃO E DOS REGISTROS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).