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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 19

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

no período de 15 a 29 de junho de 2026, a WILSON DA COSTA, RG.28.542.185-2, Policial Penal, Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00112523/2023-33 -CDP “ASP CCN” LAV)

inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.

nos períodos de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2025; de 14 a 28 de março de 2026 e de 16 a 30 de junho de 2026, a EDUARDO MAKOTO YAMASAKI, RG. 41.775.619-7, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI 006.00026735/2023-07 -P “ASP LTF” MIR)

no período de 01 a 15 de junho de 2026, a FERNANDO ALVES POI, RG. 34.035.213-9, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00112576/2023-54 -CDP “ASP CCN” LAV)

nos períodos de 02 a 16 de de junho de 2026, a FRANCISCO FERNANDO COLETO, RG. 26.844.592-8, Policial Penal, Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00008322/2023-32 -CPP VALP)

no período de 06 de maio a 04 de junho de 2026, a MAYCON BRAS FORINI, RG. 43.309.943-4, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00012824/202368 -CDP NOVA INDEP)

no período de 16 a 30 de junho de 2026, a WILIAN APARECIDO PETENUCI, RG.30.463.147-4, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00028027/2023-01 -P “ASP AADP” DRAC)

no período de 02 a 16 de junho de 2026, a GLEDSON FERREIRA PORTO, RG. 28.230.196-3, Policial Penal, Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00142269/2023-06 -P “VFG” LAV)

no período de 12 de março a 10 de abril de 2026, a JAKELINI HEREDIA
GONÇALVES DOS SANTOS RG40566706-1 Policial Penal Nível V do SQC-		 Penitenciária, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia,
da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado por
, ..., , ,
III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de
 ,
motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00142269/2023-06 -P “VFG”
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”		 LAV)
no período de 01 a 15 de junho de 2026, a ROOSEVELT JUVENCIO, RG.
de Dracena da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do 26.213.869-4 Policial Penal Nível VII do SQC-III-QSAP pela substituição no
,
Estado, por motivo de Licença Saúde do Titular. (Processo SEI
“ ”		 , , , ,
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
006.00003285/2023-76 -P ASP AADP DRAC)
 Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“ ”
nos períodos de 02 a 16 de abril de 2026 e de 03 a 17 de junho de
2026, a AURI CELIS LEITE, RG. 25.199.592-6, Policial Penal, Nível VII, do SQC-
III-QSAP ela substituião no exercício da funão de servio úblico de		 Vereador Frederico Geometti de Lavínia, da Coordenadoria de Execução
Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(Processo SEI 00600005092/2023-50 -P “VFG” LAV)
, p ç ç ç p
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis,		 .
no período de 01 a 15 de maio de 2026, a MARCOS ROGÉRIO DA SILVA,
RG. 23.523.888-0, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição

da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por
motivo
de
Férias
e
Licena
Prêmio
Titular
(Processo
SEI
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Viilância Turno III do Centro de Escolta e Viilância




ç

.


006.00207230/2024-14 -P “NC” MIR)
 g, , g
Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência,
no período de 01 a 15 de outubro de 2025, a LUIZ ANTONIO da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por
PASCOALETTO, RG.27.742.342-9, Policial Penal, Nível VII, do SQC-III-QSAP,
ela substituião no exercício da funão de servio úblico de Diretor de		 motivo de Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI 006.00013247/2023-21 -
CDP NOVA INDEP)
p ç ç ç p
Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, Regime Fechado, do Centro de
no período de 06 a 20 de junho de 2026, a MATHEUS LUIZ FERNANDES
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por		 SIQUEIRA, RG. 42.541.393-7, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de

motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00026564/2023-16 -P “NC”
MIR)
Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de
no período de 24 de maio a 07 de junho de 2026, a EVERTON AMORIM Flórida Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do
BEZERRA, RG.40.841.700-6, Policial Penal, Nível II, do SQC-III-QSAP, pela Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00013247/2023-21

substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de
-P “AEVP CO” FLORPA)
Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, Regime Fechado, do Centro de
“ ”		 no período de 16 a 30 de maio de 2026 e de 01 a 15 de junho de 2026,
Segurança e Disciplina, da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis, a ADEILTON BALSALOBRE ROSSI, RG.34.022.557-9, Policial Penal, Nível VI, do
da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público

motivo de Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI 006.00026182/2023-84 -
P“NC”MIR)
de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de
no período de 01 a 15 de junho de 2026, FABIANO DE OLIVEIRA, RG. Flórida Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do
32.988.800-6, Policial Penal, Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo de		 Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI
00600008467/2023-33 -P PARPAUL)
,
Segurança, do Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
 .
no período de 15 a 29 de junho de 2026, a MARCELO MOREIRA DA
Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Execução Penal da
 SILVA, RG.23.057.445-2, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI
00600052364/2023-19 -P VALP)		 substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância do Turno II do Centro de
.
no período de 17 de junho a 01 de julho de 2026, a FABIO JOSE
 , , ,
Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “AEVP Cristiano de
”
BASTIONE VIEIRA PINHO, RG. 26.871.739-4, Policial Penal, Nível VI, do SQC- Oliveira de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da
III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança Turno IV do Centro de		 Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI
00600022147/2023-96 -P “AEVP CO” FLORPA)
, , ,
Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria
 .
no período de 16 a 30 de junho de 2026, a GILVAN DOS SANTOS, RG.
de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
 30.974.842-2, Policial Penal, Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
Titular. (Processo SEI 006.00044450/2023-40 -P VALP)
no período de 08 a 22 de junho de 2026 a MARCIO JOSE SILVESTRE		 exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria Turno IV do Centro de Segurança e Disciplina da Penitenciária
, ,
RG. 32.989.546-1, Policial Penal, Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
 , , ,
“AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, da Coordenadoria de
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
 Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP
Paulo Guimarães” de Lavínia da Coordenadoria de Execução Penal da		 Titular. (Processo SEI 006.00006136/2024-40 -P “AEVP CO” FLORPA)
no período de 17 de abril a 16 de maio de 2026 a RENATO PEREIRA
,
Reião Oeste do Estado or motivo de Férias do Titular (Processo SEI		 ,
DOS SANTOS JUNIOR RG40116566-8 Policial Penal Nível IV do SQC-III-
g , p .
006.00157593/203-11 -P “ASP PG” LAV)
 , ..., , ,
QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de
no período de 16 a 30 de maio de 2026, a RICARDO LUIS GONÇALES, Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
RG. 29.492.899-6 Policial Penal Nível VII do SQC-III-QSAP pela de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Silvio Yoshihiko
, , , ,
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de
 ,
Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Execução Penal
Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da		 da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI
006.00030114/2023-10 -P “SYH” PB)

Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo		 no período de 01 a 15 de maio de 2026, a ADAUTO DO CARMO JUNIOR,

de Férias do Titular (Processo SEI 00600002065/2023-25 -P “ASP PG” LAV)
RG 22324284-6 Policial Penal Nível IV do SQC-III-QSAP ela substituião
. .
no período de 15 a 29 de maio de 2026, a LEONARDO BARRACHI DA
SILVA, RG.29.391.727-9, Policial Penal, Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela		 . .., , , , p ç
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal

Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e
“ ”
da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI
Disciplina, da Penitenciária ASP Paulo Guimarães de Lavínia, da
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo		 006.00043258/2023-36 -CDPIIPAC)
no período de 02 a 16 de maio de 2026, a VANDERLEI AFONSO DE
de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00002061/2023-47 -P “ASP PG” LAV)
nos eríodos de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2025 de 14 a		 OLIVEIRA, RG.29.603.644-4, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituião no exercício da funão de servio úblico de Diretor de
p ;
28 de março de 2026 e de 16 a 30 de junho de 2026, a EDUARDO MAKOTO
YAMASAKI, RG. 41.775.619-7, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela		 ç ç ç p
Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo

Serviço do Núcleo de Portaria Turno IV do Centro de Segurança e
de Licença Prêmio do Titular (Processo SEI 00600040750/2023-50 -CDP I
, , ,
Disciplina, da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por		 . .
PAC)
no período de 11 a 25 de maio de 2026, a DANIEL BONFIM DE JESUS,
motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI RG. 40.643.163-2, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição

00600026735/2023-07 -P “ASP LTF” MIR)
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo
.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ,
de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção

no período de 01 a 15 de maio de 2026, a MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, RG. 23.523.888-0, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI 006.00013247/2023-21 - CDP NOVA INDEP)

Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00043254/2023-58 -CDPIIPAC)

no período de 17 a 31 de julho de 2026, a DEIVID WELVIS GUAREZI, RG. 49.888.406-5, Policial Penal, Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00003139/2023-41 -P “ASP LTF” MIR)

no período de 16 a 30 de julho de 2026, a MARCO ANTONIO MADEIRA, RG. 30.962.672-9, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00015251/2023-24 -P “ASP LTF” MIR)

no período de 29 de junho a 13 de julho de 2026, a VICTOR CHARLES MACHADO, RG.42.171.618-6, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00039361/202381 -CR “ASP GRMP” PPRUD)

no período de 17 a 31 de maio de 2026, a JULIANO ADALTO JACON, RG.33.497.690-X, Policial Penal, Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00144296/2023-13 -P PRAC)

com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com a alínea “k”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-122008.

no período de 01 a 15 de junho de 2026, a TIAGO DA PAZ, RG. 41.775.612-4, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00152702/2023-11 -P“NC”MIR)

no período de 18 de maio a 01 de junho de 2026, a MAIKON LUAN DA LUZ SILVA, RG.44.918.294-0, Policial Penal, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00132206/2023-33 -P “ASP PG” LAV)

no período de 21 de abril a 05 de maio de 2026, a ALAN DA SILVA FARIAS, RG.32.639.749-8, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00013081/2023-43 -CDP NOVA INDEP)

no período de 01 a 15 de maio de 2026, a RICARDO CESAR FACCIO, RG.43.309.975-6, Policial Penal, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Processo SEI 006.00002059/202378 -CDP NOVA INDEP)

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001017923.2026.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RODRIGO SIQUEIRA FIGUEIRINHA CPF: 32XXXXXX76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Executivo Público RS/PV: 14.026.016-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a Incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:58:00

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/08/2026

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).