DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
3º, do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014, sobre o número de horas-aula efetivamente ministradas.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 11-5-2022
Executivo - Seção II, Pág. 76
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ROSE MARIA DUDA, matrícula 37693
ONDE SE LÊ: 6-1-2022
LEIA-SE: 2-6-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 23-12-2022
SEÇÃO II, PAG.45
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a RODRIGO PIRES DE CAMPOS, matrícula 41131
Onde se lê: DATA 18-11-2022
Leia-se: DATA 13-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 28-7-2022
Executivo - Seção II, Pág. 56
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a ANA CLAUDIA POZO GRIECCO, matrícula 53000 ONDE SE LÊ: 22-1-2022
LEIA-SE: 18-6-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 7-4-2022 Executivo - Seção II, Pág. 86
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ANDERSON FOGAÇA DA SILVA, matrícula 39212 ONDE SE LÊ: 23-3-2022
LEIA-SE: 17-8-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 27-6-2023
SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a FERNANDO CORSINI LANDIM, matrícula 74629 Onde se lê: a partir de 3-2-2023
Leia-se: a partir de 30-6-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 28-12-2023
SEÇÃO II, PAG.
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a NELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 58626 Onde se lê: a partir de 22-4-2023
Leia-se: a partir de 16-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 1-2-2023 SEÇÃO II, PAG. 144
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 44026 Onde se lê: a partir de 2-1-2023
Leia-se: a partir de 29-52021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 27-8-2026
CONCEDENDO
a FERNANDO DONIZETTI DE SOUSA, matrícula 600087, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 27-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 28-8-2026
CONCEDENDO
a LAIS MIRIAM SACHS ZULMIRES DE CAMPOS, matrícula 290095, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-7-2025. (Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 28-8-2026 pg 31)
a PAULO CESAR BRIGANTE, matrícula 92159, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1 adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20-5-2026.
DE 28-8-2026 CONCEDENDO
a MARIO PEREIRA ROQUE FILHO, matrícula 49479, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO2º, a partir de 8-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8- 2026
CONCEDENDO
a SAMIRA DA COSTA ROSA, matrícula 36086, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-11-2025.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8-2026
CONCEDENDO a ROSE MARIA DUDA, matrícula 37693, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8- 2026
CONCEDENDO
3º, a partir de 11-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
a ANDRE RODRIGO LUGUE, matrícula 42769, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 16-02-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 28-8-2026
CONCEDENDO a BRUNO REZENDE LIMA, matrícula 28210, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8- 2026
CONCEDENDO
3º, a partir de 16-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
a FERNANDA BONINI GONCALVES KURNICH, matrícula 53751, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 25-1-2026.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODE 28-8-2026
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CONCEDENDO a RODRIGO PIRES DE CAMPOS, matrícula 41131, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-4-2026.
DE 28-8- 2026
CONCEDENDOa ANGELA ROSA LOCATELI DE GODOY, matrícula 30621, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 21-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8-2026
CONCEDENDO
a ANDRE LUIS DE SOUZA SILVA, matrícula 35238, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 2-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-8-2026
EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025, do Quadro da Secretaria de Comunicação.
CONCEDENDO
a ANA CLAUDIA POZO GRIECCO, matrícula 53000, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 17-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Comunicação. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº único. 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA POZO CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.745, de 28 de julho de GRIECCO, matrícula 53000, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob 2025, do Quadro da Secretaria de Comunicação.
| em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA POZO GRIECCO, matrícula 53000, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 17-6-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
dezembro de 2023, o para exercer, em com CCESP de que trata 2025, do Quadro da S LAIS VITA MERCÊS ANEXO I Indicado para ex refere a Lei Comple Secretaria de Comun 28 dejulho de 2025. |
s indica issão e o Anexo ecretaria SOUZA oneraçã mentar icação, p |
dos no Anexo II em Jornada Com II do Decreto nº de Comunicação o do cargo em c nº 1.395, de 22 revisto no Anexo |
que integra est pleta de Traba 69.745, de 28 . omissão (CCES de dezembro II do Decreto |
a resolução, lho, o cargo de julho de P), a que se de 2023, da nº 69.745, de |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 28-8-2026 |
NOME RG - CPF |
CCES P |
NÍ VE L UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023) |
Nº DO PROCESS O SEI |
| CONCEDENDO a ANDRE ANTONIO ZANATTO, matrícula 77163, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por |
Adauto Rodrigues de Lima Junior 569.3 5.303 72 |
1 - Assist ente IV |
2.0 4 Secretaria Executiva |
40 (QUARENTA HORAS SEMANAIS) |
005.0000 0280/202 5-81 |
| tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: 1º, a partir de 3-6-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
ANEXO II Indicados para Quadro Demonstrati Confança, da Secreta nº 69.745 de 28 dejul |
nomeaç vo dos ria de C ho de 20 |
ão nos cargos, Cargos em Com omunicação, prev 25. |
em comissão issão e das isto no Anexo I |
(CCESP), do Funções de I do Decreto |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 28-8-2026 |
NOME RG - CPF |
CCESP | NÍ VE L UNIDADE ADMINISTRA VA |
TI JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023) |
Nº DO PROCES SO SEI |
CONCEDENDO a ANDERSON FOGAÇA DA SILVA, matrícula 39212, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo |
Adauto Rodrigues de Lima Junior 569.3 15.30 3-72 |
Assiste nte Técnico II |
2.0 6 Subsecretar de Gestão Corporativa |
ia 40 (QUARENTA HORAS SEMANAIS) |
005.000 00314/2 026-19 |
| identifcado: 3º, a partir de 16-8-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
Viviane Souza Santos 284.3 27.278 -57 |
Assiste nte IV |
2.0 4 Secretaria Executiva |
40 (QUARENTA HORAS SEMANAIS) |
005.000 00313/20 26-74 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 28-8-2026 CONCEDENDO
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