DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

• -ROBSON CHARLES DE SOUZA, RG- 33.186.906-8, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00658821/2026-17, Certidão- 386/2026, periodo de 1/01/2021 a 30/12/2025.

• AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a

• seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• SUZETE ALVES DOS SANTOS PAULO, RG- 20.442.783-6, PEB II, SQC-II-

• QM, classificada na EE. Luiz Pereira Sobrinho-Prof., designada na UREUnidade Regional de Ensino em Carapicuíba, 15 dias no período de 05/12/2019 a 02/12/2024, Certidão – 015/2026, SEI - 015.00227733/2026-69

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro

• Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de WILLIAM DE MEDEIROS, RG 23.726.459-6, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PEB I - EVENTUAL, a partir de 11/05/1993 na EE Prof. José Barreto, em Cotia, contando com 159 dias trabalhados.

Retificando a Portaria de 26/12/2025, publicada no DOE 27/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de William Francisco Rocha, RG 23.651.677-2, onde constou: período de 17/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2023, leia-se: período de 17/03/2017 a 22/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 08/08/2023, publicada no DOE 09/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUSANA DE SALES OLIVEIRA MOREIRA, RG: 33.582.320-8, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 27/08/2026

Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba. -A Comissão de Avaliação a partir de 28/08/2026

57670 - EE REPÚBLICA DA COSTA RICA

Presidente: BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA D ULLMANN RICARDO, RG. 237***88, SQC-II-CSP, DI-1.

Membros: SHEILA DE JESUS BRANCO, RG. 45647, PEB.II – Efetivo, DI-1. MARCELA NASCIMENTO MIRANDA ALMEIDA, RG. 33498, PEB II – Efetivo, DI-1.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

• EE. Diva da Cunha Barra Prof. - Carapicuíba. 05 dias, no período de

• 17/08/2026 a 21/08/2026, Josiane Pereira, RG. 45.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. José Benício dos Santos – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 24/08/2026 a 25/08/2026, Gustavo Henrique de Jesus Bento da Silva, RG. 53.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

• EE. Basílio Bosniac – Carapicuíba. 05 dias, no período 24/08/2026 a

• 28/08/2026, Viviane Martinez, RG. 29.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Diva da Cunha Barra Prof. -Carapicuíba. 03 dias, no período de

• 12/08/2026 a 14/08/2026, Leticia Russo Gallo, RG. 55.XXX.XXX-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Diva da Cunha Barra Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 15/06/2026 a 16/06/2026, Monielly Ingrid Vieira Diniz dos Santos, RG. 46.XXX.XXX-6, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• -EE. Ernesto Caetano de Souza Tenente- Cotia. 01 dia, no período de

• 24/08/2026 a 24/08/2026, Talita Tenório Silva, RG. 41.XXX.XXX-7, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• -EE. Basílio Bosniac – Carapicuíba. 02 dias, no período de 27/08/2026

• a 28/08/2026, Vivian Aparecida Lopes da Rocha, RG.28.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. André Franco Montoro Governador- Carapicuíba. 03 dias, no

• período de 23/08/2026 a 25/08/2026, Angela Aparecida Rocha Pereira da Silva, RG. 40.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Mario Sales Souto Engenheiro- Carapicuíba. 02 dias, no período

• de 23/06/2026 a 24/06/2026, Eliene Nascimento dos Santos, RG. 55.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Victorio Fornasaro- Carapicuíba. 03 dias, no período de

• 25/08/2026 a 27/08/2026, Ademilson Viana Filho, RG.50.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Natalino Fidêncio Prof. – Carapicuíba. 03 dias, no período de

• 17/08/2026 a 19/08/2026, Dayan de França Fernandes Custodio, RG. 30.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Natalino Fidêncio Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 20/08/2026 a 21/08/2026, Katia Dias de Souza, RG. 27.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Natalino Fidêncio Prof.- Carapicuíba. 03 dias, 25/08/2026 a

• 27/08/2026, Telma de Lima Borges Jose, RG. 28. XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Celso Pacheco Bentin Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 24/08/2026 a 25/08/2026, Cristiane Gomes Luiz da Silva, RG. 22. XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Fernando Nobre- Cotia. 01 dia, 25/08/2026 a 25/08/2026, Gabrielly Martins de Souza, RG. 52.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Jorge julian – Carapicuíba. 02 dias, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026, Camila Santana da Silva Margarido, RG. 39.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de servidor abaixo relacionado. sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em - EE JOSE MARIA P. FERREIRA PROF. julgado, constante do Processo nº 1153073-39.2025.8.26.0053, da Comarca LUIZ ANTONIO DO AMARAL, RG. 14093, PROFESSOR EDUCACAO de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 24/08/2026 a 25/08/2026. Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) EE PEDRO CASEMIRO LEITE PROF. servidor(a): IVANI DE SOUZA SANTOS, RG. 19609, PROFESSOR EDUCACAO BASICA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR II, SQC-II-QM, 3 dias de 25/08/2026 a 27/08/2026. - EE ANTONIETA DI L. OZEKI PROFA. Nome: FABIANE FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA SALES RONI ANDRE SEVERINO ALVES, RG. 39800, PROFESSOR EDUCACAO CPF: 34XXXXXX18 BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 10/08/2026 a 11/08/2026. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 014045771/06 - EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO DIREITO RECONHECIDO ROSEMEIRE ALVES DOS ANJOS, RG. 13132, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito - EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA do(a) servidor(a) ao seguinte: ANA CAROLINA FRANCO DA SILVA, RG. 33868, PROFESSOR EDUCACAO "Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.". BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 24/08/2026 a 25/08/2026. - EE ALBERTO KENWORTHY Vigência do 1º ATS: 01/07/2018 - DOE: 26/02/2019; Vigência do 2º ATS: EUGENIO ROMERO GOMES JUNIOR, RG. 17482, PROFESSOR 18/05/2019 - DOE: 11/06/2019 e Vigência do 3º ATS: 10/06/2024 - DOE: EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia na data de 26/08/2026. 16/07/2026. - EE NATALINO FIDENCIO PROF. EDNEIA AGUIAR COSTA, RG. 41636, AGENTE DE ORGANIZACAO INFORMAÇÕES ADICIONAIS ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026. - EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF. U.A. de Classificação e de Exercício: 40978 - EE Pedro Madoglio - Professor. EDINALDA CORDEIRO DOS SANTOS, RG. 23672, AGENTE DE SERVICOS Unidade Regional de Ensino de Diadema. ESCOLARES, SQC-III-QSE, 27/08/206 a 28/08/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido - EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. KAROLINA GOUVEIA MUZA, RG. 417**39, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 11:25:53 I, SQC-II-QM, 1 dia na data de 25/08/2026.

• EE BATISTA CEPELOS APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL REGIANE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 18824, O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Diadema, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 5 dias de 24/08/2026 a no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial 28/08/2026. transitada em julgado, constante do Processo nº 1123207- EE JOAO GARCIA DE HARO PROF. 83.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 22392, PROFESSOR EDUCACAO Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da BASICA II, SQC-II-QM, 4 dias de 25/08/2026 a 30/08/2026. Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): - EE NATALINO FIDENCIO PROF. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RENATA LEANDRO, RG. 32152, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQFI-QM, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026. Nome: TATIANA ANGELICA DOS SANTOS LIMA - EE VINICIUS DE MORAES CPF: 19XXXXXX30 DEBORA PREVIDE STEFANO GOMES, RG. 20293, PROFESSOR DE Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 1 dia na data de 27/08/2026.

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