DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 015.00248338/2023-77.

contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), recebidas pela parte autora; (II) CONDENAR a ré a restituir à parte autor os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação.

46291 - EE ANTONIO GROTKOWSKY P.VEREAD

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:54:02

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 28/08/2026

BRUNO OLIVEIRO SOUZA, RG: 39.***.269-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, classificado na EE CARMINA MENDES SERODIO.

Passa a constar: BRUNO OLIVEIRA SOUZA.

FELLIPE ALVES CRUZ, RG: 38.***.861-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, classificado na EE CARMINA MENDES SERODIO.

Passa a constar: FILLIPE ALVES CRUZ.

RAQUEL SILVA DOS SANTOS, RG: 34.***.407-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, classificado na EE HAROLDO VELOSO BRIGADEIRO.

Passa a constar: RAQUEL SILVA DOS SANTOS DAMASCENO.

Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a
presente apostila para declarar que os docentes abaixo identificados na
condição de readaptado, estão sujeitos a Jornada/Carga Suplementar ou
carga horária, nos termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 31-
01-2018, conforme segue:

ROSEMEIRE APARECIDA BASSANI SALLES, RG: 19..*..187-3, PEB-II-SQC-IIQM está sujeita a Jornada INTEGRAL de trabalho docente, a partir de 25/06/2026 na 46.290 - E.E CYRO BARREIROS -PROF.

ELIANE MARTA DA SILVA, RG: 18..*..516-6, PEB-II-SQC-II-QM está sujeita a Jornada REDUZIDA mais 05 horas de trabalho docente, a partir de 18/08/2026 na 40.770 - E.E CHIYO YAMAMOTO - DONA.

PAULA RIBEIRO SOBRAL, RG: 24..*. 346-6, PEB-II-SQC-II-QM está sujeita a Jornada COMPLETA de trabalho docente, a partir de 25/06/2026 na 22.941 - E.E CARMINA MENDES SERODIO.

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

PRISCILA SILVA NOGUEIRA, RG: 53.***.518-3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-I-QAE, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF. Passa a constar: PRISCILA SILVA COSTA.

Declarando que SHIRLEI DE OLIVEIRA MARTINS MELO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE ROBERTA MARIA L.CHAVES PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 16..770-1/SP, para CIN: 033..***-23.

Declarando que MARGARIDA MARIA APARECIDA RIBEIRO GRACIOSE, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE SANDI MIYAKE CAP.AVIADOR, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 11..396-0/SP, para CIN: 056..***-44.

Declarando que JOYCE RODRIGUES BUENO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE ANNA MARIA H.GOMES PROFA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 41..514-0/SP, para CIN: 341..***-31.

Declarando que PRISCILA SILVA COSTA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-I-QAE, DI 1, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 53..518-3/SP, para CIN: 011..***-56.

O DIRETOR - COM BASE NO ARTIGO 64 DO INCISO I DO DECRETO Nº 17.329/81.COMBINADO COM O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISÓRIO.

1211/2026 - MONICA MURADAS LORENZO KURIMOTO, RG Nº 19.146.417-X - PEB. I-SQC-II-QM- lotado na EE. Professora Maria Rosa Brota, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica I na Prefeitura de Guarulhos. DECISÃO: ACUMULAÇÃO Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDA LOPES DE MELO FIGUEIREDO, RG 18.XXX.230, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. SILVERIO BERTONI PROF. Certidão nº 456/2026, período de 04/06/2021 a 02/06/2026. SEI 015.00545989/2026-55. DANIELLE JULIO CARUSO LEITE, RG 27.XXX.057, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. HERNANI FURINI PROF. Certidão nº 457/2026, período de 04/11/2017 a 02/11/2022. SEI 015.00513297/2026-48. ANA ELISABETH TEIXEIRA VIEIRA, RG 13.XXX.806, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. DULCE BREVES NEVES PROFA. Certidão nº 458/2026, período de 04/03/2016 a 02/03/2021. SEI 015.00637228/2026-29. ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.XXX.840, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. HERNANI FURINI PROF. Certidão nº 459/2026, período de 09/02/2019 a 07/02/2024. SEI 015.00461230/2026-11.

ADRIANA RODRIGUES CUNHA, RG 56.XXX.351, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. ESTEVAM DIAS TAVARES PROF. Certidão nº 460/2026, período de 26/11/2016 a 24/11/2021. SEI 015.00778442/2025-53.

JACKELINE ALVES BORGES DOS REIS, RG 43.XXX.185, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 494/2026, período de 18/09/2019 a 15/09/2024. SEI 015.00645625/2026-74. JUAREZ GOMES DE MAGALHAES FILHO, RG 26.XXX.734, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 495/2026, período de 09/04/2019 a 06/04/2024. SEI 015.00645616/2026-83. SANDRA APARECIDA BARROZO PEREIRA, RG 25.XXX.052, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 496/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00621275/2026-51.

MARCIA CONCEICAO MADUREIRA, RG 15.XXX.334, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. DULCE BREVES NEVES PROFA. Certidão nº 461/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00601221/2026-79.

REGINALDO APARECIDO PIGNATARI, RG 25.XXX.469, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. SALIME MUDEH PROFA. Certidão nº 462/2026, período de 30/01/2021 a 28/01/2026. SEI 015.00681940/2025-84.

JUCIMARA APARECIDA DE LIMA, RG 42.XXX.785, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. WALDOMIRO POMPEO PREFEITO. Certidão nº 463/2026, período de 15/05/2021 a 13/05/2026. SEI 015.00018214/2023-69.

ROSANA FERNANDES GUEDES DA SILVA, RG 25.XXX.923, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 497/2026, período de 29/11/2016 a 27/11/2021. SEI 015.00621329/2026-88.

MARIA DAS DORES CARDOSO, RG 15.XXX.307, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. PLINIO PAULO BRAGA PROF. Certidão nº 464/2026, período de 18/04/2021 a 16/04/2026. SEI 015.00356543/2026-58.

MARIA JOSE LIMAO MACOR, RG 20.XXX.252, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. CONRADO SIVILA ALSINA PADRE. Certidão nº 498/2026, período de 26/09/2019 a 23/09/2024. SEI 015.00333897/2026-24.

TAIS CRISTINA DE ARAUJO SOUSA, RG 29.XXX.923, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. JARDIM SANTA LIDIA. Certidão nº 465/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI 015.00423575/2026-76. LEILLANE GLADYS FERNANDES CEZAR PAIVA, RG 23.XXX.980, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. BOM PASTOR II. Certidão nº 466/2026, período de 07/02/2021 a 05/02/2026. SEI 015.00039204/2024-48.

PAULO HENRIQUE GONÇALVES ALVES, RG 41.XXX.087, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado E.E. MAESTRO JOAO CARLOS MARTINS. Certidão nº 499/2026, período de 20/03/2019 a 17/03/2024. SEI 015.00652692/2026-45.

MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, RG 23.XXX.206, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, classificada E.E. MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF. Certidão nº 467/2026, período de 29/11/2016 a 27/11/2021. SEI 015.000356534/2026-67.

ROBSON RAMALHO MALTA, RG 17.XXX.770, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado E.E. ESTEVAM DIAS TAVARES PROF. Certidão nº 501/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026. SEI 015.00599765/2026-63.

LAERCIO MORAIS DOS SANTOS, RG 21.XXX.851, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado E.E. JOAQUIM GARCIA SALVADOR PF. Certidão nº 468/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00286222/2023-36.

JINLOVA DE OLIVEIRA PANTALEAO, RG 15.XXX.746, DIRETOR DE ESCOLA, classificada E.E. WALDOMIRO POMPEO PREFEITO. Certidão nº 502/2026, período de 19/06/2021 a 17/06/2026. SEI 015.00388662/2026-7.

SOLANGE STELLA GOMES DE FREITAS, RG 25.XXX.871, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA HELENA B. MARTINS PROF. Certidão nº 469/2026, período de 13/04/2016 a 11/04/2021. SEI 015.00567677/2026-01.

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES, RG 45.XXX.710, PROFESSOR Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. PARQUE SANTOS DUMONT. Certidão da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo: nº 470/2026, período de 22/05/2018 a 20/05/2023. SEI 015.00596231/202615 dias à FATIMA AUGUSTA RIBEIRO, RG.22.563.858, DIRETORA ESCOLAR, 85. E.E. SIMONE MACHADO DA SILVA TORRES, PROFA., cert.151/2006, Período GLORIA CRISTINA PEREIRA DA LUZ, RG 19.XXX.933, PROFESSOR 11/10/2000 à 09/10/2005, PULP.015.00556456/2026-07. EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 471/2026, período de 27/06/2019 a 24/06/2024. SEI 015.00645362/2026-01.

HELAINE GARCIA, RG 20.XXX.523, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. CARLOS GIULIETTI. Certidão nº 472/2026, período de 18/06/2021 a 16/06/2026. SEI 015.00760485/2025-82.

O Coordenador Geral de Ensino concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a LUCIANA OLIVEIRA BARBOSA RG: 25925482 - SUPERVISOR DE ENSINO 02 de licença saúde a partir de 26/08/2026.

DEBORA COSTA MATHEUS, DI-2, RG 28.XXX.431, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. RINALDO POLI. Certidão nº 473/2026, período de 01/03/2016 a 27/02/2021. SEI 015.00552494/2026-82.

DEBORA COSTA MATHEUS, DI-2, RG 28.XXX.431, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. RINALDO POLI. Certidão nº 474/2026, período de 28/02/2021 a 26/02/2026. SEI 015.00552494/2026-82.

O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira - concede em atendimento aos critérios do Art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a PATRICIA GOMES ROCHA RIBEIRO, RG. 40.329.480/SP, DI 1, PEB II (Professor de Educação Básica II) – SQC II QM, 03 dias de Licença Saúde de 26/08/2026 até 28/08/2026.

ELIETE NUNES DE OLIVEIRA ROJAS, RG 15.XXX.450, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. RINALDO POLI. Certidão nº 475/2026, período de 16/08/2015 a 13/08/2020. SEI 015.00552127/2026-89. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, CIN 067.XXX.XX8.65, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 476/2026, período de 02/06/2020 a 31/05/2025. SEI 015.00105009/2026-85.

O Diretor da E.E Professora Maria Rosa Brota, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à Miriam Fernandes Candido Brandão, RG 25.085.386-3/SP - PEB.I-SQC-II-QM, 02 (dois) dias de Licença Saúde a partir de 25/8/2026.

FLAVIA HELENA DA SILVA DROVETTO, RG 30.XXX.664, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 477/2026, período de 29/04/2020 a 27/04/2025. SEI 015.00536065/2024-04.

O Diretor da E.E Professora Anna Maria Hoeppner Gomes concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Claudia Maria de Sá, rg 24.969.924-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 dias de licença saúde a partir de 13/08/2026.

ANA SILENE RODRIGUES, RG 17.XXX.512, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 478/2026, período de 17/07/2021 a 15/07/2026. SEI 015.00624704/2026-41.

NEUZELI APARECIDA DOS SANTOS ALVES, RG 24.XXX.277, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 479/2026, período de 02/03/2020 a 28/02/2025. SEI 015.00770405/2025-05.

O Dirigente Regional de Ensino concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.261/68 com redação dada pela LC 318/83 à Emerson Donisete Custódio – RG 23.865.686-X, Diretor de Escola – Efetivo, na E.E Flavio Xavier Arantes - 08 dias de Licença Nojo a partir 23/08/2026.

ELEN DOS SANTOS, RG 22.XXX.398, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. CONRADO SIVILA ALSINA PADRE. Certidão nº 480/2026, período de 16/03/2021 a 14/03/2026. SEI 015.00645029/2026-94.

TATIANE PINHO DOS SANTOS, RG 33.XXX.915, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 481/2026, período de 13/01/2021 a 11/01/2026. SEI 015.00459979/2026-06.

O Diretor da E.E Flavio Xavier Arantes - Concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-071983, (art.78- -IV, Lei 10.261/68 com redação dada pela LC 318/83 à Genivaldo Sampaio Chaves – RG 13.xxx.935-3, PEB II – Efetivo, 08 dias de Licença Nojo a partir 23/08/2026.

ELIANE SANTOS SILVA, RG 19.XXX.898, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 482/2026, período de 05/12/2017 a 03/12/2022. SEI 015.00645422/2026-88.

O Diretor da EE. Professor Antonio Rosas da Silva Galvão, CONCEDE, em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05/2025; à Eliana Alves de Almeida Moraes, RG: 17.699.478, PEB I - SQF I - QM, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 26/08/2026.

MALVINA DE SOUZA ROCHA, RG 43.XXX.098, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. PARQUE SANTOS DUMONT. Certidão nº 483/2026, período de 30/08/2017 a 28/08/2022. SEI 015.00643709/2026-73.

DANIELA FERREIRA LIMA, DI-1, RG 27.XXX.882, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 484/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024. SEI 015.00645479/2026-87.

O Diretor da EE Prof. Hélio Polesel - Concede, de acordo com o Inciso 2º do Artigo 16 do Decreto nº 69.134, de 23/12/2024 a Adriana Maria Romano Bruno, RG 25.830.709-2 - PEB II-SQF-II-QM, 03 dias de Licença Saúde a partir de 19/08/2026

DANIELA FERREIRA LIMA, DI-2, RG 27.XXX.882, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 485/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. SEI 015.00645502/2026-33

O Diretor da EE Prof. Hélio Polesel - Concede, de acordo com o Inciso 2º do Artigo 16 do Decreto nº 69.134, de 23/12/2024 a Marcos Paulo Campos da Costa, RG 9.787.977-9 - PEB II-SQC-II-QM, 02 dias de Licença Saúde a partir de 24/08/2026

JORCELIA DOS PASSOS BRAGA, RG 54.XXX.642, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ZILDA G. MARTINS OLIVEIRA PF. Certidão nº 486/2026, período de 03/11/2019 a 31/10/2024. SEI 015.00735228/2025-11.

MARIA LENY TAVARES SILVA, RG 19.XXX.276, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ZILDA G. MARTINS OLIVEIRA. Certidão nº 487/2026, período de 25/06/2021 a 23/06/2026. SEI 015.00733597/2025-61.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026

O Diretor da EE Professor Hélio Polesel - Concede, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 02 dias de Licença Nojo a partir de 13/08/2026 a Katia Trindade de Almeida, RG: 28.733.293-7, PEFM, Categoria O.

RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, RG 38.XXX.522, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. ZILDA G. MARTINS OLIVEIRA PF. Certidão nº 488/2026, período de 16/06/2020 a 14/06/2025. SEI 015.00348086/2024-66.

O Diretor da E.E Professora Maria Célia Falcão Rodrigues, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Neide Severina de Oliveira, RG 28.639.865-5 /SP, 05 (cinco)dias de Licença Saúde a partir de 26/08/2026.

DEVANILDO PIGNATARI DE MORAES, DI-1, RG 28.XXX.463, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ZILDA G. MARTINS OLIVEIRA PF. Certidão nº 489/2026, período de 10/12/2020 a 08/12/2025. SEI 015.00735630/2025-97.

ELISABETE APARECIDA PIRES, RG 25.XXX.208, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 490/2026, período de 10/03/2019 a 07/03/2024. SEI 015.00645461/2026-85.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

ERINEIDE LEITE ARAGAO NERY, RG 54.XXX.766, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 491/2026, período de 20/03/2021 a 18/03/2026. SEI 015.00645521/2026-60.

EUZELI ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 34.XXX.695, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 492/2026, período de 03/08/2017 a 01/08/2022. SEI 015.00645565/2026-90.

FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, RG 29.XXX.523, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSIC AII, classificada E.E. VALDIVINO DE CASTRO PEREIRA. Certidão nº 493/2026, período de 15/04/2021 a 13/04/2026. SEI

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).