DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora SELMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CPF 571.133.784-05 Cargo: SQFII - Professor de Educação Básica II, da EE PEI José Gama de Miranda, no período de: 25/08/2026 a 25/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 27745488, ANTONIO VLADIO GOMES OLIVEIRA, PEB II, SQC II QM SE, da EE NEMÉSIO C. GOMES, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 16/11/2011 a 03/04/2017, Certidão: 192/2017 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00478958/2023-39 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 43266595, EDUARDO DE ALMEIDA COUTO, PEB II, SQC II QM SE, da EE VERA LUCIA LEITE DA COSTA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 25/05/2019 a 23/05/2024, Certidão: 85/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00227395/2023-12 URE/ Itaquaquecetuba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 26/12/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de MARGARETE DOS SANTOS DAVANSO PARMIGIANI, RG: 22.807.673-0, referente a certidão nº 369/2024, onde constou: período 22/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/03/2022, leia-se: período 02/03/2016 a 28/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 45 dias publicada em 30/04/2025.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA MENDES MENDONÇA DA SILVA, RG: 35.650.959-X PEB II, SQF-IQM, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Maria Expedita Silva, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 107/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024, PULP SEI Nº 015.00647257/2026-07.

O Coordenador Geral, no uso da competência definida pelo item II do artigo 4º do Decreto 66.808 de 02/06/2022, com fundamento na Resolução SEDUC 28/2023 e LC 1.374 de 30/03/2022, DESIGNA para a partir de exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, da Classe de Suporte Pedagógico, o interessado abaixo identificado:

12/08/2026 – PATRICIA APARECIDA DE PAULA FELIX, RG 19.779.488-9, PEB II, DI 3, SQC-II-QM, EV. CD, F/N 03/IV, classificada na EE Profa. Judith Ferreira Piva, com exercício na EE Prof. João Gaudêncio Mainine, ambas em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá.

O Coordenador Geral, no uso da competência definida pelo item II do artigo 4º do Decreto 66.808 de 02/06/2022, com fundamento no artigo 3º da Resolução SEDUC 28/2023 e LC 1.374 de 30/03/2022, DESIGNA para a partir de exercer as funções de SUPERVISOR EDUCACIONAL, da Classe de Suporte Pedagógico, os servidores abaixo identificados:

• 31/08/2026, JULIANA DE PAULA PAIAO DA SILVA, RG 28.304.378-7, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, EV. CD, Faixa/Nível 1/IV, classificada na EE PROFESSOR NELSON MONTEIRO PALMA, em São Bernardo do Campo, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para o exercício da função de SUPERVISOR EDUCACIONAL na Unidade Regional de Ensino de Mauá.

• 31/08/2026, ALEX SANDRO RAMOS, RG 42.419.010-2, PEB I, DI 1, SQF-IQM, EV. CD, Faixa/Nível 1/I, classificado na EE PROFESSOR ENGENHEIRO PRESTES MAIA, em São Bernardo do Campo, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para o exercício da função de SUPERVISOR EDUCACIONAL na Unidade Regional de Ensino de Mauá.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08: EE PROFESSORA MARLENE CAMARGO RIBEIRO MARIA LUCIA DA SILVA, RG: 22.194.370-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 032/2010 período de 18/08/2002 a 16/08/2007, PULP SEI 015.00558833/2026-34. Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08: EE JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA GILSON MIGUEL ARAUJO, RG: 19.574.518, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado e em exercício na EE João Ricardo Borges De Lima, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 434/2016, período 04/10/2010 a 02/10/2015, PULP SEI 015.00652037/2026-97. EE PROFESSOR ALZIRO BARBOSA NASCIMENTO SUZANA JOÃO PELINSON, RG: 19.114.952-4, PЕВ I, SQC-II-QM, DI 3, classificada e em exercício na EE Prof. Alziro Barbosa Nascimento, em Rio Grande da Serra, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a

certidão N° 20/2026, período de 10/09/2019 a 07/09/2024, PULP SEI Nº 015.00386731/2026-19.

SERVIÇO DE PESSOAS

SONIA PEGORARO DE ARAÚJO, CIN: 76076733853, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Sada Umeizawa, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 142/2020, período de 25/03/2015 a 22/03/2020, PULP SEI 015.00959840/2025-79.

Portaria do Diretor de Escola de 28-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

ERIKA BANDO, RG: 16.524.733-2, PЕВ I, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Dona Esperança De Oliveira Saavedra, em Mauá na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão N° 17/2018, período de 31/08/2012 a 29/08/2017, PULP SEI Nº 015.00653315/2026-23.

• EE JOSE CARLOS PRESTES PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a JENIFER APARECIDA MARQUES SENOBIO, RG 42.xxx.xxx - 4, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00652619/2026-73).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor de Escola de 28-8-2026. Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

Retificando a publicação do DOE de 05/11/2025.

Onde se lê:

• EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

Concedendo,

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 25-8-2026, a MARIA LUCINETE BASILIO RODRIGUES, RG 24.xxx.xxx- 1, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF I QM. (SEI 015.00652124/2026-44).

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

Portaria do Diretor de Escola de 28-8-2026.

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES – RG: 34.911.720 – 2 - DI – 1 -

Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE FRANCISCO SOUZA MELLO PROF.: - 5 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a SIMONE CORREIA PERSOLA, RG 32.xxx.xxx - 1, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00655091/2026-94).

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00806940/2025-01 - certidão 140/2025, período de 01/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2025, saldo de 90 dias.

Leia-se:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES – RG: 34.911.720 – 2 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00806940/2025-01 - certidão 140/2025, período de 01/01/2019 a 30/12/2023, saldo de 90 dias.

Portaria do Diretor de Escola de 28-8-2026.

Nº do Processo: 015.00647741/2026-28 Interessado: ANDRE DE JESUS CANTELLI, RG. 20.xxx.xxx - 6, DI-1 Assunto: Opção de Carga Horária Readaptado Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 28-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE ANGELICA DE JESUS FERREIRA: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 19-8-2026, a VANESSA MOURÃO, RG 32.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00649700/2026-76).

• Declarando, que, face à condição de readaptada, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, ANDRE DE JESUS CANTELLI, RG. 20.xxx.xxx - 6, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Faixa 1 – Nível III, com vigência em 23-7-2026 e publicado no D.O. de 22-7-2026, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00647741/2026-28).

Notificando, O Diretor Escolar da EE Profª Josephina Najar Hernandez no uso de atribuições legais, convoca, a servidora FRELENE PEREIRA HAUCK GAVIO AZEVEDO , RG: 29.xxx.xxx-6, CPF: 278.xxx.xxx-24, Professora de Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Ciências, com sede e controle de frequência nesta unidade escolar para comparecer em nossa unidade escolar, com URGÊNCIA, na Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 2475 – Jundiapeba – Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos de seu interesse com o prazo de 2 dias úteis após a publicação. SEI (015.00659101/2026-61).

Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Surama Lídia Duque Cardoso; CPF 123.151.798-07; RG 22.790.868 – 5.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE SERGIO KAZUO YOSHIDA – RG: 8.737.376 – 2 – DI – 2 – PROFESSOR 28-8-2026. EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00792324/2025-58 - Nº do Processo: 015.00653491/2026-65 certidão 109/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024, saldo de 90 dias. Interessado: SANDRA AMBROSIO CORDEIRO SANTOS, CIN 259.xxx.xxx97/SP PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE Assunto: alteração de RG para CIN Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 28-8-2026. MOGI DAS CRUZES- 28/08/2026. Declarando, Concedendo, - O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada: de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo - do RG. 27.xxx.xxx - 7/SP para o CIN 259.xxx.xxx-97/SP, SANDRA mencionado: AMBROSIO CORDEIRO SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E HELENA SEVILHA – RG: 15.844.786 – 4 – DI – 1 – AGENTE DE MEDIO, SQF I QM. (SEI-015.00653491/2026-65). ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00610893/2026-75 - certidão 107/2026, período de 24/02/2021 a 22/02/2026, saldo de 90 dias. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28-8-2026. PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE Nº do Processo: 015.00616910/2026-88 MOGI DAS CRUZES- 28/08/2026. Interessado: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA MONTANHA- RG 26.xxx.xxx Concedendo, Assunto: Alteração de Nome - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 28-8-2026. 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias Declarando, de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo - Que, em virtude de divórcio, RENATA GARCIA DE OLIVEIRA mencionado: MONTANHA, RG 26.xxx.xxx - 8/SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II GEANE BATANI BENTO LUQUES – RG: 21.560.813 - 6 – DI – 2 – DIRETOR QM, DI-1, Faixa 2 / Nível VII, passa a assinar: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA. DE ESCOLA – SQC II – QM - SE, PULP 015.00033444/2026-09 - certidão (SEI-015.00616910/2026-88). 108/2026, período de 05/01/2021 a 03/01/2026, saldo de 90 dias. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 28/08/2026 Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE ANTONIO OLEGARIO S. CARDOSO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Retificação da Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Prêmio - CLAUDIA CRISTINA CORA - RG: 17.596.307 – 1 – PROFESSOR Ensino, de 17 de agosto de 2026 EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licença Unidade Regional de Ensino de Osasco Prêmio, referente ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, conforme Certidão 179/2023. SEI - 015.00383298/2023-17.

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