DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

1. EE Antonio Ruy Cardoso - Professor

2. EE Edgard Francisco

3. EE Francisco D'Amico

4. EE Heitor Cavalcanti Alencar Furtado - Deputado

5. EE Laert de Almeida São Bernardo - Professor

6. EE Laurita Ortega Mari

7. EE Lúcia de Castro Bueno - Professora

8. EE Maria José Antunes Ferraz - Professora

9. EE Neusa Demétrio - Professora

10. EE Reynaldo do Nascimento Falleiros - Doutor

11. EE Silvia Aparecida dos Santos - Professora

12. EE Zeicy Apparecida Nogueira Baptista - Professora

13. EE Brasilina Valente

14. EE Iria Kunz - Irmã

15. EE Isabel Lucci de Oliveira

16. EE Eli Urias Muzel - Professor

17. EE Maria Antonieta Martins de Almeida - Professora ASSUNTO: FORMAÇÃO PRESENCIAL NA URE- TABOÃO DA SERRA DIA: 17/09/2026 - 1º PERÍODO- MANHÃ- 08:00 ÀS 12:00 HRS.

Com o objetivo de fortalecer a gestão e o acompanhamento da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares, promovendo o alinhamento de procedimentos, orientações e responsabilidades, visando à qualidade, organização e adequada execução do serviço, a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra – URE, por meio do Setor de Alimentação Escolar, convoca 01 (um) representante de cada Unidade Escolar identificadas na relação abaixo, preferencialmente o Diretor ou ViceDiretor responsável pelo acompanhamento da Alimentação Escolar na U.E, para participar da formação presencial.

A participação do gestor responsável é fundamental para o alinhamento das orientações, esclarecimento de dúvidas e realização das atividades práticas previstas na formação.

1. EE Amélia dos Anjos de Oliveira - Professora

2. EE Eulália Malta - Professora

3. EE Henrique Costa - Professor

4. EE Joanna Spósito

5. EE João Luiz de Oliveira - Professor

6. EE Mirna Elisa Bonazzi - Professora

7. EE Nelson Antonio do Nascimento Junior - Professor

8. EE Odette de Souza Carvalho - Madre

9. EE Paulo Chagas Nogueira - Engenheiro

10. EE Rodolfo José da Costa e Silva

11. EE Ruben Carlos Ludwig - General

12. EE Solano Trindade ASSUNTO: FORMAÇÃO PRESENCIAL NA URE- TABOÃO DA SERRA DIA: 18/09/2026 - 2º PERÍODO- TARDE- 13:00 ÀS 17:00 HRS.

Com o objetivo de fortalecer a gestão e o acompanhamento da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares, promovendo o alinhamento de procedimentos, orientações e responsabilidades, visando à qualidade, organização e adequada execução do serviço, a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra – URE, por meio do Setor de Alimentação Escolar, convoca 01 (um) representante de cada Unidade Escolar identificadas na relação abaixo, preferencialmente o Diretor ou ViceDiretor responsável pelo acompanhamento da Alimentação Escolar na U.E, para participar da formação presencial.

A participação do gestor responsável é fundamental para o alinhamento das orientações, esclarecimento de dúvidas e realização das atividades práticas previstas na formação.

1. EE Carlos Koch - Doutor

2. EE Elizete de Oliveira Bertini

3. EE Hugo Carotini

4. EE Iracema Bello Oricchio - Doutora

5. EE Jacques Klein

6. EE Jardim da Luz

7. EE Jardim Magali

8. EE Jorge Amado - Escritor

9. EE João Martins

10. EE Maria Auxiliadora

11. EE Maria Cristina Montora Simões - Professora

12. EE Maria Nélida Sampaio de Mello - Dona

13. EE Márcia Aparecida da Silva Faria Ries - Professora

14. EE Odete Maria de Freitas

15. EE Parque Jane II

16. EE Paulo Afonso Toledo Duarte - Professor

17. EE Rosana Sueli Funari - Professora

18. EE Tadakiyo Sakai

19. EE Vivalter Kerche de Camargo - Professor ASSUNTO: FORMAÇÃO PRESENCIAL NA URE- TABOÃO DA SERRA DIA: 17/09/2026 - 2º PERÍODO- TARDE- 13:00 ÀS 17:00 HRS

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANE FERREIRA DOS SANTOS. RG: 21.663.571, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE REYNALDO DO NASCIMENTO FALLEIROS DOUTOR., SEI 015.00644637/2026-81. Certidão n° 201/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 21/10/2004 a 19/10/2009.

SARA CORREIA DE PAULA DOS SANTOS. RG: 19.235.849, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, na EE JULIETA CALDAS FERRAZ PROFA.., SEI 015.00644637/2026-81. Certidão n° 202/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 07/02/2019 A 05/02/2024.

MILTON MARCAL DA COSTA. RG: 18.696.872, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE IRIA KUNZ IRMÃ., SEI 015.00642943/2024-11. Certidão n° 203/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LEILA APARECIDA DE SOUZA FARIA LOPES, RG. 10.384.938, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, DI 1, na EE. ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA PROFA., em Taboão da Serra, nesta Diretoria de Ensino, a 30 dias, correspondentes à Certidão77/2009, referente ao período de 04/10/2003 a 02/10/2008., PULP SEI N.º 015.00841069/2024-01.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, com base no Artigo 18, II, a, do Decreto nº 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n° 780/2026 - PATRICIA CARVALHO RAIMUNDO, RG: 34.212.904-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, designado como Professor Especialista em Currículo, nesta Unidade Regional de Ensino acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “O” na EE MARIA Z GAMBA NATEL II, na Unidade Regional de Ensino Sul 1. Acumulação legal.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04 de junho de 2023, publicada no DOE 05/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIO CEZAR RIBEIRO, RG. 18.594.383, onde constou: período de 29/12/2015 a 26/12/2020 -01/01/2022 à 01/08/2022., leia-se: período de 29/12/2015 a 26/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ALTERANDO,

O Registro Geral nº 33.248.901-2, para a Carteira de Identidade Nacional nº 398.707.548-13, em nome de MAYRA MORAES DE SOUSA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Lucia Castro Bueno Profa, em Taboão da Serra.

A publicação que designou para a função de DOCENTE o servidor JEAN CARALOS DOS SANTOS SILVA, RG.: 48.840.315-7, publicado em 06/08/2025, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal.

ONDE SE LÊ: JEAN CARALOS DOS SANTOS SILVA. LEIA-SE: JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA. CESSANDO,

A partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/02/2026, na parte em que designou ANTONIO FELIPE ALBUQUERQUE NETO, RG.: 43.199.616-7, SQC – II – QM, para atuar como Assistente Técnico, na Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra.

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG

5 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, ANDREIA OTAVIANA DA SILVA DANTAS, RG.: 39543089-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE ALIPIO OLIVEIRA SILVA PROF

10 (dez) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 03/09/2026, ANDRE SANTOS DE LIMA, RG.: 49000153-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE EDE WILSON GONZAGA PROF

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, MARGARETH LELIS DE ALMEIDA, RG.: 32648197-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE GILBERTO FREYRE

01 (um) dias de Licença-Saúde, em 26/08/2026, BIANCA MARTINS GRECCO, RG.: 28394504-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE LAERT DE ALMEIDA SAO BERNARDO PROF.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, MARCIA DANTAS DOS SANTOS DA SILVA, RG.: 22136826, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE SILVIA APPARECIDA SANTOS PROFA

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026a 28/08/2026, AUGUSTO PEREZ GARCIA, RG.: 24482373-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A". EE BRASILINA VALENTE

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, IEDA GIMENEZ, RG.: 34422600-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria "A".

A publicação que concedeu licença saúde a servidora MARCIA DANTAS DOS SANTOS DA SILVA, RG.: 22.136.826, publicado em 28/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: 02 (dois) dias de Licença-Saúde. LEIA-SE: 03 (três) dias de Licença-Saúde. ONDE SE LÊ: no período de 25/08/2026 a 26/08/2026; LEIA-SE: no período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do

Processo nº 0000673-77.2026.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lucélia, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 15XXXXXX70

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 011436402/ 01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 17:08:07

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000111-77.2026.8.26.0673, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Flórida Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIMARA APARECIDA BARBOSA

CPF: 22XXXXXX36

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013054405/ 01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão dos valores recebidos a título de PISO SALARIAL DOCENTE na base de cálculo dos QUINQUÊNIOS.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 17:07:32

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001377-79.2026.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 22XXXXXX85

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio

RS/PV: 013558481/ 01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular, até março de 2023, o adicional por tempo de serviço (quinquênios), para que também incida sobre a seguinte verba: PISO SALARIAL DOCENTE cód. 01.035.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 17:08:46

A partir de 28/08/2026 os efeitos da portaria de 09, publicada em 10/03/2026 na parte em que designou, JAKELINE JOSÉ PARPINELI, RG. 54.XXX.XXX-3, DI-1, PEFM, CTD-O, para exercer a função de Atividade Docente, na EE. Ministro Oscar Pedroso Horta, em Santa Mercedes, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

Considerando como efetivo exercício, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), no Encontro Presencial: “Formação Presencial – Ação Vinculada 1839/2026 - Programação - Tecnologia – Por Dentro do Currículo.

Dia: 27/08/2026.

Horário: Das 8h às 17h.

Local: CIEBP, Rua Nove de Julho, 730, Centro – Adamantina Alexandre da Silva Pierazzo, RG 42.595.947-6;Ana Beatriz Marques Carlos, RG 45.131.416 – 5; Ana Carolina Alencar Garcia, RG 33.355.843 – 1; Ana Paula Gonçalves Brito, RG 30.393.177-0; Andrea Marques Carnielo Breda, RG 20.648.696; Claudia Cristiane Silva de Moraes Vilela, RG 52.381.472-0; Elena da Silva Lima, RG 47.478.978 – 0; Elisabete Milanezi Anaina Maranha, RG 20.005.236-6; Fernanda Aparecida Jacon Rodrigues Raphael, RG 44.861.7067; Fernanda Silva Machado, RG 49.712.655-2; Flavia Regina Fiorillo Trentin, RG 42.009.239-0; Gilvan Cardoso da Silva, RG 47.620.537 – 2; Guilherme Chuman Troncon, RG 45.264.699 – 6; Henrique Cova Araujo, RG 49.916.444 – 1; Jamile Bina Lopes, RG 43.126.163-5; Jessica Ferreira Ventura, RG

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