DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• MAGALI APARECIDA NUNES, RG 15.456.353-5, Professor de Educação Básica II, DI-2, classificada(o) na EE FLORESTANO LIBUTTI, em Araraquara/SP e em exercício na EE PREFEITO ANTONIO ZANAGA, em Americana/SP. Certidão nº 323/2026 relativa ao período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULP SEI 015.00652859/2026-78.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 28 de agosto de 2026.

Convocando, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um (01) Articulador Grêmio Estudantil das Unidades Escolares de Anos Iniciais ou de Anos Finais ou do Ensino Médio, para participar da “Reunião de N2 – Grêmio Estudantil”, que acontecerá conforme segue:

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 em Evelin Mendes Borges CPF: 395.972.858-19 Fabiana dos Santos Pereira CPF: 298.357.488-10 Fernanda Andreotti CPF: 158.808.068-47 Ilca Fabiane Nogueira Amâncio CPF: 252.317.398-04 Lais Fernanda MarquesCPF: 370.964.928-52 Lucas Henrique Leopoldino CPF: 337.053.038-48 Maria Fernanda Castro Teixeira de Carvalho CPF: 222.001.908-08 Marielen Aparecida dos Santos CPF: 396.441.778-51 Marco Aurelio Toledo Baldo CPF 288.756.328-98 Marlon do Nascimento Totti CPF: 369.430.878-43 Melissa Henke dos Santos CPF: 787.369.359-72 Regina Rossi Coimbra CPF: 59.349.573-17 Ricardo Moretti CPF: 206.443.908-08 Silvia Leiko Koga CPF: 310.550.308-08 Vivian Scanholato Vilela CPF: 303.342.878-98

E. E. PROFA. LETÍCIA DE GODOY BUENO CARVALHO LOPES, em Araraquara/SP.

• JEAN DANIEL GRILLO, RG 32.497.399-8, Professor de Educação Básica

• II, DI–1, SQC-II-QM, F. 02 N. VI, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 002/2026 do período 02/12/2018 a 30/11/2023. PULP 63678/2019.

E. E. PROFA. ERGÍLIA MICELLI, em Araraquara/SP.

• JEAN DANIEL GRILLO, RG 32.497.399-8, Professor de Educação Básica II, DI–2, SQC-II-QM, F. 01 N. VI, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 087/2026 do período 01/04/2019 a 29/03/2024. PULP 1345329/2019.

Data: 02/09/2026 (Quarta-Feira);

Horário: das 7h00 às 13h00;

Local: SESC – Araraquara – Rua Castro Alves, 1315 - Quitandinha, Araraquara - SP CEP: 14800-140.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, a servidora da:

E. E. LYSANIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, em Araraquara/SP.

• DANIELA APARECIDA DE MOURA FERREIRA, RG 43.486.432-8, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 01 N. II, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 161/2026 do período 10/10/2019 a 07/10/2024. PULP SEI 015.00505366/2026-40.

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para a Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa – turma 1, na seguinte conformidade: Data: 01/09/2026

Horário: 08h às 17h

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, de 12/05/1978:

-A partir de 27/08/2026, RODRIGO MESQUITA MAGALHÃES, RG 30.547.701-8, Oficial Administrativo, DI = 1, SQC-III-QSE, Referência 01, Grau C, classificado na Unidade Regional de Ensino-Região de Araraquara, em Araraquara, UA: 39.682, cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 04/01/2012, publicado em 05/01/2012.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 25/08/2026 a 26/08/2026, a MARIANA CAROLINA SIMÃO DIAS, RG. 42.990.689-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1 classificada na EE. PROFA. ERGÍLIA MICELLI, UA: 60.014, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 23/08/2026 a 24/08/2026, a BRENO CITTA CARNESECA, RG. 58.495.267 - 3, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, Categoria O, L1 classificada na EE. PROFA. ERGÍLIA MICELLI, UA: 60.014, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

1 (um) dia, no dia 24/08/2026 a 24/08/2026, a GUILHERME FALCAO PORTO, RG. 35.647.730 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, UA: 95.290, em Araraquara/SP.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos servidores da:

E. E. PROFA. ANGELINA LIA ROLFSEN, em Araraquara/SP.

• MARIA DO ROSÁRIO JUSTINO, RG 18.143.779-X, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 02 N. III, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 115/20408/2020 do período 11/06/2014 a 09/06/2019. PULP SEI 015.00654661/2026-29.

E. E. PROFA. JANDYRA NERY GATTI, em Araraquara/SP.

• ROSIMEIRE IGNÁCIO, RG 16.320.324-6, Professor de Educação Básica II, DI – 1, SQF-I-QM, F. 01 N. I, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 066/2022 do período 24/05/2011 a 21/05/2016. PULP SEI 015.00298527/2023-91.

E. E. PROFA. ERGÍLIA MICELLI, em Araraquara/SP.

• RENATA BORSATO DE LUCCA, RG 29.232.881-3, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 02 N. II, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 60 (sessenta) dias referente a Certidão 198/2019 do período 14/08/2011 a 11/08/2026. PULP 2602116/2019.

E. E. JOSÉ INOCÊNCIO DA COSTA, em Matão/SP.

• VERÔNICA APARECIDA ANTONIO, RG 28.067.631-1, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQC-III-QAE, F. 06 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 054/2020 do período 13/01/2015 a 11/01/2020. PULP 2283900/2019.

E. E. GUERINO VEDOATO, em Matão/SP.

• LÍVIA RIBEIRO BUENO DE TOLEDO, RG 45.528.113, Professor de

• Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 03 N. VII, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 085/2011 do período 08/04/2006 a 06/04/2011. PULP 723186/2021.

E. E. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP.

• CRISTINA ELISABETE PEREIRA DA SILVA VECHI, CIN 104.545.858-96,

• Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 01 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 162/2011 do período 01/08/2006 a 30/07/2011. PULP 1852532/2018.

E. E. DR. ALBERTO ALVES ROLLO, em Américo Brasiliense/SP.

• SAMUEL AUGUSTO ALVES LIMA, RG 30.738.472-X, Professor de

• Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 01 N. III, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 60 (sessenta) dias referente a Certidão 237/2026 do período 06/10/2019 a 03/10/2024. PULP SEI 015.00577602/2026-20.

E. E. PROF. GERALDO HONORATO AZZI SACHS, em Araraquara/SP.

• JULIANA MARIA TATARARINI EMILIO, RG 33.709.834-7, Professor de

• Educação Básica I, DI–1, SQC-II-QM, F. 02 N. VII, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 053/2022 do período 24/02/2016 a 21/02/2021. PULP 769418/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Considerando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores de CHS (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) das Unidades Escolares abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue abaixo:

Data: 26/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Sala 08 Prédio Nova Central – ponto de referência - Anfiteatro Manoel Lelo Belotto - UNESP – Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário - Assis/SP.

Abylene Dyane de Oliveira Izaias RG 8580928-1, Adriana Nunes De Castro RG 43177595-3, Alcione Renata de Brito Toty dos Santos RG 28001263-0, Amanda de Fátima Monteiro Ghirotti RG 41546641-6, Ana Carolina Nunes Petry Piedade RG 34043927-0, Ana Clara Souza Vendramelli RG 54263366-8, Ana Cláudia Chagas Santos Giroto RG 25625215-0, Ana Claudia Rosa RG 21735577-0, Ana Paula Rosa RG 25173625-0, Angela Maria Mariano Silva RG 23024362-9, Célia Regina Pedro do Nascimento RG 17019119-9, Chirlei Mantovani da Silva RG 30729916, Cristina Ana Generick Lima RG 13717976842-0, Daniela Aparecida Batista RG 27446013-0, Daniele Mendes Paulino RG 42243858-3, Edilson José de Oliveira RG 23282578-6, Edna Correa Carvalho RG 27530192-8, Elielton de Oliveira RG 46249275-8, Fabiana Almeida Seródio RG 30421944-8, Fábio Adriano Fioruci RG 21880118-X, Fernanda Barbosa Fazano RG 16742282-0, Gustavo Rodrigues Tanganeli RG 44804193-5, Herivaldo Alves Pereira RG 29458128-5, Ingrid Priscila Pereira Rosa RG 40056002-1, Jaqueline Alirê da Silva Campos Zaganini RG 52971098-5, Jessica da Silva Vaz dos Santos RG 47158297-9, Jose Carlos Zirondi RG 29983328-8 – DI 2, Juliana Livero Sterle RG 20362134-7, Juliana Vieira Amstalden RG 27530908-3, Lucas Henrique Leopoldino RG 43826992-5 Lucia Faria Da Silva Menosi RG 24712303-0,

Márcia Baptista de Freitas RG 16742930-0, Marcos Fernandes Gonçalves RG 33125705-1, Marcos Fernando de Souza Miguel RG 20362100-0, Maria Gracinda Pereira da Silva RG 8203788-00, Priscilla Gargel Nunes RG 26798753-5, Rosemary Harumi Torigoe RG 27611569-7, Sandra Aparecida de Oliveira Castellani RG 24712343-2, Sandra de Oliveira Arruda RG 25264137-1, Silvia Helena Brizzi RG 25336366-4, Valeria Aparecida De Moraes Rodrigues da Silva RG 28907149-5, Valeria Cristina Rodrigues de Freitas RG 28825352-8, Vanessa de Macedo RG 41587762-3, Wender Urias da Cruz RG 32141247-3.

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados, do Programa Ensino Integral (PEI), participaram da Formação “Imersão em Python e Inteligência Artificial no 3º Bimestre”, conforme segue: Data: 27/08/2026 Horário: 8h30 às 17h

Local de realização: Anfiteatro da Escola Estadual Professor Carlos Alberto de Oliveira (Rua Doutor Luiz Pizza, 220, Centro, Assis - SP). NOME Anderson Torres CPF: 315.597.798-10 Beatriz Cristina Gorla Marques CPF: 063.700.569-44 Cacilda Maria de Oliveira CPF: 265.202.408-69 Carmen Silvia Munir CPF: 068.121.158-00 Daniele Barbosa de Souza CPF: 215.115.538-20 Danielle Fontes de Oliveira Melo CPF: 381.670.578-28 Divaldo Barbosa Silvestre CPF: 319.375.018-25 Durval Ribeiro Garcia CPF: 015.210.278-70

Local: Anfiteatro da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz. Rua Santa Cecília, 709, Vila Boa Vista, Assis/SP

ESCOLA – PROFESSOR

EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Erika Silvia Pereira Gama EE Antônio de Almeida Prado – Geisa Alexandreli Borges de Andrade EE Antônio de Almeida Prado – Suzane Gisele Aparecida Gonçalves EE Prof. Dr. Antônio de Benedictis - Maria Aparecida dos Santos Bertolani

EE Antonio Fontana – Gabriela de Almeida de Tilio EE Dom Antônio José dos Santos – Ana Gláucia da Silva EE Cel. Azarias Ribeiro – Simone Paiva Pereira de Souza EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Andreia Aparecida Vasconcelos EE Dona Carolina Francini Burali – Carla Fernanda Camara EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Carla Maschietto Lúcio EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Jacira Goulart Ferreira EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Cristiane Fujikura EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Rosenes Luzia de Souza EE Prof. David José Luz – Sirlene Goes Machado EE Diva Figueiredo da Silveira – Izabel Cristina Rocha EE Prof. Ernani Rodrigues – Claudinei Camolesi EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Maísa Regina da Silva EE Isidoro Baptista – Camila Carvalho de Lima Pereira EE Joaquim Gonçalves de Oliveira – Leia Cristina Damasceno EE Dr. José Augusto de Carvalho – Diva Pereira da Silva EE José Augusto Ribeiro – Patrícia Aparecida Pereira Costa EE José dos Santos Almeida – Márcia Espelho Ortega EE José Gonçalves de Mendonça – Simone Breskott Simogini EE Profa. Leny Barros da Silva – Leda Camargo da Costa Lima EE Prof. Léo Pizzato – Aderaldo Vieira dos Santos EE Profa. Lourdes Pereira – Maria Teresa de Sousa Fiorio EE Prof. Lourenço Luciano Carneiro – Andressa Aline da Silva EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Ednalva Barbi da Silva Targino EE Profa. Maria Aparecida Galharini dos Santos – Elisangela Matias Loureiro EE Maria Magdalena de Oliveira Dona Cota – Lucas Daniel de Jesus Garcia

EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Heloise Aparecida Zina

EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Viviane de Moura Salomão Oliveira

EE Rachid Jabur – Andreia Lucia da Silva EE Prof. Rage Anderáos – Francelise Biscalchin EE Prof. Teófilo Elias – Camila Rodrigues de Araújo EE da Vila do Lago – Daniela Aparecida Silva EE da Vila do Lago – Gislaine Cristina Baratela Ambonati

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no PROCESSO SEI 015.00613660/2026-24, que mediante os estudos de JULIETA ESQUIBEL SALAZAR, RNM nº B599775-F, nascida em 25/01/2008, natural da Bolívia, realizados no Colégio Particular Britânico Santa Cruz, em Santa Cruz - Bolívia, no período de 2023 a 2025 são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora CLAUDIA DUARTE MORAES, RG: 26298093 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE TEOFILO ELIAS PROF., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 130/2026, Períodos: 02/08/2016 a 01/08/2017, 15/03/2019 a 13/03/2023. PULP/SEI 015.00686576/2025-13.

23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021,

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